Bolsonaro lança nesta terça estratégia de desenvolvimento para o país até 2031

( Publicada oiginalmente às 12h 00 do dia 27/10/2020) 

(Brasília-DF, 28/10/2.020) O governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) lança nesta terça-feira, 27, as diretrizes da “estratégia federal de desenvolvimento” que o país adotará até o ano de 2.031. A iniciativa, estabelecida por meio do Decreto 10531/20, define as novas práticas governamentais a serem adotadas na próxima década e faz parte do programa “Pró-Brasil” anunciado em abril como forma do país superar a crise na economia causada pelo novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 157 mil brasileiros.

O plano “Pró-Brasil”, coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, causou na época de seu anúncio muitos atritos entre os integrantes das alas militares e núcleo político do governo com a área econômica comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Inclusive, durante o anúncio da medida em 22 de abril, Guedes não se fez presente, o que causou desconforto entre os investidores provocando aumento na cotação do dólar e retirada de recursos do país. Após rusgas entre as áreas econômicas com as alas militares e do núcleo político que formam o governo Bolsonaro, Braga Netto e Paulo Guedes selaram a paz em entrevista concedida dias após o anúncio do programa de investimento estatal, destacando que ele seria realizado num ambiente de respeito a política de controle fiscal em vigor desde 2.017.

De acordo com o material publicado no site do Ministério da Economia, “o Brasil estabelece assim, a partir de agora, um planejamento orientado à retomada econômica que já considera o pós-pandemia para atualização dos parâmetros e também a melhor colocação do país em indicadores internacionais”.

“A visão de futuro apresentada [elo documento] 2020-2031 pretende catalisar todas as dimensões do desenvolvimento sustentável, concebido como caminho da prosperidade para o país. A iniciativa estabelece três possíveis cenários para a evolução da economia brasileira. O primeiro é o de referência, que pressupõe estabilidade econômica por meio de reformas que viabilizem o equilíbrio fiscal de longo prazo. O segundo é o cenário transformador, que considera um conjunto ainda mais amplo de reformas, com aumento da produtividade geral e da taxa de investimento, especialmente em infraestrutura. Por fim, temos o cenário de desequilíbrio fiscal, que prevê as consequências de um quadro sem reformas”, complementa o texto disponibilizado pela assessoria do ministro Paulo Guedes.

Eixos fundamentais

Assim como anunciado em abril, a nova “estratégia federal de desenvolvimento” contempla o cenário macroeconômico para os próximos 12 anos e está fundamentada em cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. De acordo com a pasta ministerial gerida por Paulo Guedes, “para cada um desses eixos foram instituídos índices-chave e metas-alvo, que deverão ser alcançados ao final do período, bem como desafios, diretrizes e orientações sobre o que fazer para chegar lá”.

“O principal índice utilizado é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Além disso, dentro de cada eixo, há indicadores específicos como, por exemplo, o Índice de Competitividade Global (ICG), grau de facilidade de fazer negócios, Índice de Governo Digital (EGDI), participação das obras de infraestrutura no Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Performance Ambiental (EPI) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Os [demais] ministérios participaram da elaboração do documento que deverá orientar a atualização de seus planejamentos estratégicos, alinhados também ao Plano Plurianual 2020-2023”, aponta a área econômica do governo.

“Esse planejamento de longo prazo está alinhado à política de governança da administração pública federal, instituída pelo Decreto 9203/17, e gerida pelo comitê interministerial de governança, órgão colegiado responsável pelo assessoramento do presidente da República na condução da política de governança e que tem como membros titulares o ministro da Casa Civil, que o coordena, e os ministro da Economia e da Controladoria-Geral da União”, completa a assessoria do Ministério da Economia.

OCDE

Segundo a assessoria da área econômica, as novas estratégias adotadas irão “permitir a comparação dos resultados obtidos com as demais nações do mundo”. Agilizando assim uma das premissas do atual governo brasileiro de ascender o país como nação membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“O grupo seleto de 36 países participantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é composto pelas nações mais ricas do mundo, que correspondem a cerca de 75% do PIB mundial. A entrada do Brasil na OCDE tem sido acelerada desde 2019. Os requisitos para a participação coincidem com as iniciativas do governo federal, que tem buscado reformas estruturais. O alinhamento às práticas da OCDE irá auxiliar o país a impulsionar o crescimento econômico sustentável, reduzir desigualdades socioeconômicas e regionais, fortalecer o combate à corrupção e aumentar a transparência e eficiência na ação governamental”, finaliza o material de apoio fornecido pela assessoria de Guedes sobre o lançamento nesta data das novas estratégias federais para alcançar o desenvolvimento.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)