31 de julho de 2025
Brasil e Meio Ambiente

MEIO AMBIENTE: Após Mourão e Salles rejeitarem inclusão do Pantanal no Conselho da Amazônia, Simone Tebet reforça pedido para que bioma tenha o apoio das Forças Armadas

Senadora emedebista destacou que dispositivo em decreto que regula o funcionamento do conselho da amazônia, já consta que o referido colegiado possa articular ações para “atender situações que exijam providências especiais”

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( Publicada originalmente às 17h 30 do dia 13/10/2020) 

(Brasília-DF, 14/10/2.020) Após o vice-presidente da República. general Hamilton Mourão (PRTB), e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rejeitarem o pedido para que o bioma Pantanal fosse inserido, excepcionalmente, até 2.025 no Conselho da Amazônia, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) reforçou o pedido para que a região venha a ter o apoio das Forças Armadas para evitar que as queimadas que afetaram o local neste 2.020, possa se repetir com a mesma gravidade.

A senadora emedebista destacou que um dispositivo no decreto presidencial que regula o funcionamento do conselho da amazônia, já consta que o referido colegiado possa articular ações para “atender a situações que exijam providências especiais ou de caráter emergencial”. Segundo ela, o inciso terceiro do artigo três do decreto 10.239/20 já prevê a “implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal”.

“Para efeito de conseguir o apoio das Forças Armadas e de todo um aparato que o Conselho Nacional da Amazônia legal possui, mantenho a defesa de incluir, excepcionalmente, o bioma Pantanal, no período de estiagem, até 2025, no Conselho Nacional da Amazônia Legal. Seriam novas forças, somando-se a favor de um patrimônio que é Patrimônio Natural da Humanidade, mas que, sempre repito, antes de ser da humanidade, é do Brasil, é do povo brasileiro, é do homem e da mulher pantaneiros”, destacou a parlamentar sul-mato-grossense.

A declaração da senadora aconteceu após o ministro Salles e o vice-presidente se mostrarem reticentes quanto a essa ideia de incluir o pantanal no Conselho da Amazônia Legal.

“[O Conselho é para] cuidar dos problemas que impediram, até hoje, o desenvolvimento da região de forma sustentável. Temos a região mais rica do Brasil em termos de recursos naturais, com a população que vive com os piores índices de desenvolvimento humano, sinal que as políticas públicas que foram direcionadas nas últimas décadas na Amazônia não levaram em consideração as pessoas”, apontou o ministro.

“Eu acho que a questão do pantanal é uma questão que, em termos de tamanho, é mais simples do que a amazônia. É mais uma questão ligada à preservação. A amazônia tem outras questões, principalmente de desenvolvimento. São duas áreas bem distintas”, complementou o vice-presidente.

Falta transparência

De acordo com a senadora Simone Tebet, a falta de transparência e a resistência por parte do governo federal em aceitar ideias do parlamento não contribui em nada com a luta de fazer com que o agronegócio seja um “amigo” das questões ambientais e climáticas.

“Acho que falta, por parte do governo federal, uma palavra mais firme. Da mesma forma como eu aplaudo o governo federal quando tem uma palavra firme de combate ao crime organizado, quando diz que lugar de bandido é na cadeia, falta dizer, também, que o um por cento dessas pessoas são criminosos ambientais, e denigrem, não só queimam o nosso pantanal e destroem o meio ambiente, [como] queimam a honra do agronegócio”, comentou a senadora emedebista.

“Eu não quero mais viver num tempo em que nós, do agronegócio, éramos vistos como vilões, porque não somos. Poucos cuidam tanto do meio ambiente como o agricultor, o pecuarista, o homem pantaneiro e a mulher pantaneira! Nós sabemos a verdade: se não for por amor, é pela dor, é porque sabem que, se não cuidarem da terra, no ano seguinte não terão produtividade. [É preciso] com penas, multas e até processos criminais, penais, colocando um, dois, três na cadeia”, disparou.

“Acredito que as multas do Ibama precisam ser analisadas. Às vezes, aperta do lado do agronegócio e deixa passar o ‘crime ambiental organizado’. Multa muito, mas, multa de forma desorganizada”, emendou.

Mais críticas

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também reforçou as críticas a gestão ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

“Registrei agora, na audiência do ministro do Meio Ambiente na comissão externa do pantanal, o desmonte das políticas de preservação pelo governo. O que se vê no pantanal é [uma] tragédia anunciada. O Brasil, antes referência global em proteção ambiental, passa vergonha internacional”, lamentou o senador capixaba numa das suas postagens feitas nesta terça-feira, 13, em suas mídias sociais.

Senador Contarato

Elogios

Mas Tebet também elogiou a iniciativa do ministro Salles em apoiar a criação de uma brigada permanente na região de Corumbá (MS), conforme proposta pelos senadores que integram a comissão externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no pantanal.

“Fico, primeiro, muito feliz de saber que Vossa Excelência se soma conosco na certeza da necessidade de uma brigada permanente de incêndio para combater os incêndios que, infelizmente, ainda virão pela frente, porque teremos, no mínimo, mais quatro anos de estiagem no Pantanal. É muito importante, porque precisaremos de recursos financeiros para construir essa brigada permanente”, completou a senadora.

“Se a brigada já existisse, se nós tivéssemos nos antecipado a essa estiagem, e essa brigada permanente de incêndios já estivesse localizada no pantanal, eu tenho certeza de que nós não teríamos quatro milhões de hectares destruídos pelo fogo. Seria um estrago bem menor. Esta tragédia exige ação imediata e planejamento, para evitar novas queimadas no futuro”, finalizou.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)