31 de julho de 2025
CPMI DO INSS

Oposição derrota governo na CPMI do INSS, elege Carlos Vianna(Podemos-MG) que escolhe Carlos Gaspar(União-AL, relator; antes, Osmar Azia tinha sido escolhido presidente por Alcolumbre e Ricardo Ayres, relator, por Hugo Motta

Carlos Viana disse que sua candidatura foi levantada nos últimos dias, após sentir o desejo entre os membros de que as investigações “tragam respostas e cumpram com o papel delas”.

Por Política Real com agências
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Deputado Carlos Gaspar foi escolhido pelo senador Carlos Viana Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

(Brasília-DF, 20/08/2025)  Numa manobra da oposição e cochilo do Governo Federal, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS, foi instalada na ala das comissões do Senado e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente que escolheu como relator o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).  O vice-presidente será escolhido na próxima reunião. A CPMI terá 180 dias para investigar os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.  Há meses, o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP) tinha anunciado o senador Omar Aziz(PSD-AM). Na semana passada, o deputado Hugo Motta(Republicanos-PB) anunciou, nas redes sociais, o deputado Ricardo Ayres(Republicanos-TO).

Quando se iniciou os trabalhos, a senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS), a mais velha, assumiu e conduziu os trabalhos.  Ele iniciou a votação com baixo quórum de deputados e senadores titulares e os suplentes presentes era maioria da oposição  com isso Carlos Viana, o nome da oposição, obteve 17 votos e o senador Omar Aziz (PSD-AM), representando a base governista, que obteve 14 votos

Carlos Viana disse que sua candidatura foi levantada nos últimos dias, após sentir o desejo entre os membros de que as investigações “tragam respostas e cumpram com o papel delas”. Ele disse que sua atuação será pautada na isenção, buscando identificar os responsáveis e que eles sejam responsabilizados. Além disso, Viana disse que a CPMI deve propostas para impedir novas práticas criminosas como a que ocorreu. 

“A população espera muito de nós e, eu tenho certeza, que nós não vamos decepcionar o nosso Brasil. Quero deixar claro que não existe esse governo, o governo anterior. Não há aqui o desejo de prejudicar quem quer que seja que esteja na responsabilidade do INSS nos dias atuais ou nos dias passados. Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas”,  disse o senador, dizendo esperar uma "investigação séria e isenta". 

Segundo Viana, todos os requerimentos de convocação, sendo de interesse da investigação, serão colocados em votação, “independentemente do nome, da origem ou do cargo que ocupe”. Ele disse que os depoentes terão assegurados “a mais ampla liberdade e o respeito do grupo”. 

Já o senador Omar Aziz desejou boa sorte ao presidente. Ele disse esperar que o trabalho seja conduzido com isenção e sem pré-julgamentos. 

“É uma disputa democrática que ganha quem tem mais voto. Quero desejar sorte ao senador Carlos Viana e que ele possa fazer um trabalho digno da história dele, não só como jornalista, mas como parlamentar de Minas “, disse. 

Opositor ferrenho

Carlos Viana, logo após eleito, explicou a indicação deputado Alfredo Gaspar (União-AL), um notório opositor do Governo Federal.

“Estou me ancorando numa grande experiência curricular daquele que, em toda a vida, se dedicou a proteger a Constituição. É um representante do Ministério Público, hoje parlamentar, que eu tenho certeza que vai fazer um grande trabalho e atender de forma muito equilibrada a todos os senhores deputados e deputadas “, afirmou o presidente da CMPI.

Alfredo Gaspar, falando à imprensa, afirmou que pretende conduzir uma investigação ampla, para responsabilizar os culpados e "recuperar a confiança da população nas apurações do Parlamento".

“ O povo está muito desacreditado nas investigações do Parlamento. Nós temos que fazer diferente, [...] uma investigação séria”,  disse o deputado.

Investigações

Os parlamentares enfatizaram a necessidade dos trabalhos serem conduzidos de forma isenta e apartidária. Na visão dos parlamentares de oposição ao governo, a escolha de Carlos Viana e Alfredo Gaspar indicam que o processo de investigação não será limitado a qualquer campo político. 

A senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS), que presidiu a reunião, parabenizou Carlos Viana e enfatizou a importância das investigações. 

“Nós temos aqui uma CPMI importantíssima [...]. A profundidade que nós temos que chegar, a isenção que nós temos que ter para que essa comissão tenha êxito. Não interessa aonde ela vai chegar e quem ela vai pegar. É um trabalho sério que eu tenho certeza que os colegas poderá levar a cabo e a fim. “, disse.

"Palco"

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), em entrevista após a eleição creditou a “circunstâncias do regimento” a derrota de Omar Aziz e, consequentemente, a entrega da relatoria da investigação ao deputado Alfredo Gaspar. Ele ainda disse que o governo é o maior interessado nessa investigação e que a comissão não será usada como “palco para a oposição”. 

“Eu acho que teve uma circustância regimental. Os três primeiros suplentes são do PL. Foram esses três primeiros suplentes, da Câmara, que ascenderam e que fizeram a diferença no voto. Até ainda ontem eu conversei com os líderes da Câmara dos Deputados. No diálogo que nós tínhamos tido nós tivemos as indicações, nós não tínhamos como contar que, um dos indicados, o deputado Rafael do MDB, ele estava fora do Brasil. E o primeiro suplente que ascendeu foi o suplente da Câmara. [...] Nós vamos ter maioria e essa CPMI não vai ser nem um palco de 'likes' e nem vai ser um palco para a oposição. “, disse.

A comissão mista será formada por 15 senadores e 15 deputados, mais um integrante de cada Casa representando a Minoria. Essa vaga extra é preenchida de forma rotativa entre as bancadas dos partidos menores, garantindo que elas tenham a oportunidade de participar das comissões mistas. No total, serão 32 titulares, com o mesmo número de suplentes. As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária.

(da redação com informações de assessoria e Agência Senado. Edição: Política Real)