Ministério da Justiça dá prazo de cinco dias para que cooperativas e supermercados expliquem aumento repentino dos produtos da cesta básica
Iniciativa, de acordo com a executiva do órgão, visa identificar o por quê do aumento registrado nos últimos dias com objetivo oferecer subsídios para que medidas sejam implementadas a fim de baixar o valor dos produtos alimentícios
( Publicada originalmente às 19h 10 do dia 09/09/2020)
(Brasília-DF, 10/09/2.020) A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou nesta quarta-feira, 9, proprietários e executivos de supermercados e de cooperativas de produtos que compõem a cesta básica dos brasileiros para que, no prazo de cinco dias, expliquem o repentino aumento dos preços dos alimentos.
O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço. Chegando, em alguns casos, a sofrer reajustes nos últimos dias de até 100%. Um dos produtos mais consumidos pelos brasileiros, a linguiça registrou aumento médio de quase 70%. De acordo com Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a alta é reflexo das altas nos custos produtivos, “com elevações de mais de 30% no preço do milho e da soja, que são insumos básicos da produção e principais fatores de constituição de custos”.
Para a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, há a necessidade de se identificar as causas do aumento para que o Ministério da Economia e da Agricultura possam realizar as medidas adequadas para conter os avanços no preço.
“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, comentou.
Com base nas informações prestadas pelo Ministérios da Economia e da Agricultura, e por outros agentes do mercado que estão sendo notificados, caso haja indícios concretos de abuso de preço, a Senacon poderá investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas podem ultrapassar R$ 10 milhões para cada estabelecimento.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
