Plenário do Senado aprovou a indicação de dois ministros nordestinos para o Superior Tribunal de Justiça; a alagoana Marluce Caldas e o piauiense Carlos Brandão

(Brasília-DF, 13/08/2025) O Senado Federal passou todo este dia de quarta-feira, 13, sabatinando em comissões e votando no plenário “Rui Barbosa” nome indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para diversos cargos federal em agências reguladoras e tribunais, com destaque para o Superior Tribunal da Justiça. O destaque foi a confirmação da indicação de dois nordestinos. Foi confirmada a alagoana Maria Marluce Caldas Bezerra e o piauiense Carlos Augusto Pires Brandão.

Alagoas  

O nome da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra foi aprovado ao STJ em vaga destinada ao Ministério Público (MP). A indicação recebeu 64 votos a favor e nenhum contrário.

A mensagem (MSF 39/2025) foi previamente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório do senador Fernando Farias (MDB-AL). Durante a sabatina, Marluce Bezerra destacou a participação das mulheres no Poder Judiciário e afirmou que a indicação “valoriza a mulher nordestina e reforça o papel da diversidade no sistema de Justiça”.

Marluce Bezerra nasceu em Palmeira dos Índios (AL) em 1960, formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas em 1982 e é procuradora de Justiça no estado. Atuou como advogada antes de entrar para o MP, em 1986. No Ministério Público, atuou em promotorias das áreas criminal, cível, eleitoral, infância e juventude, direitos humanos, execução penal e patrimônio público. Foi promovida a procuradora de Justiça em 2021 e passou a integrar o Conselho Superior do MP.

Também foi duas vezes secretária estadual em Alagoas: de Emprego e Renda e da Mulher e dos Direitos Humanos. Lecionou disciplinas jurídicas, coordenou cursos de pós-graduação e participou de ações de educação para o trânsito. Representou o MP em grupos de trabalho sobre segurança viária e saúde mental. É titular da Segunda Procuradoria Criminal e preside a Comissão da Infância e Juventude do Colégio de Procuradores.

Possui especializações em direito constitucional e direito processual e foi a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri da capital alagoana e a primeira procuradora em uma câmara criminal no Tribunal de Justiça de Alagoas.

Piauí.

O Senado confirmou o nome de Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O indicado, havia sido sabatinado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A indicação (MSF 31/2025) foi aprovada por 63 votos a um, com uma abstenção. O resultado será comunicado à Presidência da República.

Durante a sabatina, Brandão resaltou a necessidade de diálogo entre as instituições. Para ele, o Judiciário precisa cumprir sua missão constitucional com serenidade e sabendo que não deve ter a "última palavra", mas deixar uma abertura para o diálogo.

Ele também falou sobre inteligência artificial, que, na sua visão deve  ter uma função auxiliar, mas nunca de decisão.

“Tudo o que é novo surpreende e de alguma forma nos intimida. O juiz não pode ser substituído pela máquina, porque a máquina não sente. A máquina não tem empatia. Ela não se coloca na condição do outro. A máquina não tem esperança, não tem sonhos, não tem dores. Enfim, a máquina não tem coração. Nós, humanos, sim. Isso nos dá a habilidade para a razão prática, que nos diz que, naquele contexto, temos que responder de uma forma ou de outra”,  disse.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a aprovação em Plenário,

saudou a indicação do ministro e destacou o papel do STJ na fixação de jurisprudências (decisões que estabelecem um entendimento sobre um tema jurídico e servem como referência para casos futuros).

Desembargador federal desde dezembro de 2015 no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Brandão tomou posse como juiz federal em 1997. O novo ministro do STJ é natural de Teresina e possui doutorado pela Universidade Federal da Paraíba.

(da redação com informações da Agência Senado. Edição: Política Real)