ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - Temer à vista – Peemedebista pode ser tornar o nono vice-presidente a assumir o governo na história da República

(Brasília-DF, 22/04;2016) O Brasil estará, a partir da próxima segunda-feira, 25, quando o Senado Federal vai instalar a sua Comissão Especial do Impeachment, a 17 dias para conhecer um novo governo – um eventual  Governo Michel Temer (PMDB). Ou mesmo se permanecerá o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A palavra final será dada pelo Senado Federal.

A votação definitiva do impeachment está marcada para o dia 12 de maio. Se o Senado oficializar a saída de Dilma, e Temer assumir o lugar da sua companheira de chapa nas eleições de 2014, ele será o nono vice-presidente da República a assumir o poder, desde o nascimento da República.

A posse dos vice-presidentes, nesses 120 anos de história da República, ou seja, em 12 décadas, aconteceu por motivos diversos, que comoveram – e surpreenderam - a população e a meio político nacional e internacional: por morte do titular, em virtude de renúncias do chefe do Executivo nacional; por doença, por suicídio e até mesmo por impeachment.

De julgado a julgador

Se o Senado efetivar o impeachment de Dilma, ela será o segundo presidente da República a ser afastado do poder por este “instrumento da democracia” – como diz o livro, uma coletânea de artigos, produzido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), lançado há duas semanas. O primeiro foi ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1992.

Vinte quatro anos depois, Collor passará de julgado para julgador. Afastado pelo Congresso Nacional, em dezembro de 1992 (o processo chegou à Câmara em setembro daquele ano) será um dos 81 senadores que vão analisar e votar o segundo impeachment da história do Parlamento e do Brasil.

O primeiro vice

O primeiro vice-presidente da história da República do Brasil foi também o primeiro vice a tomar posse no lugar do mandatário-titular: marechal Floriano Peixoto. Ele assumiu em 23 de novembro de 1891, com a renúncia do presidente marechal Deodoro da Fonseca, após um golpe que ele mesmo (Deodoro) tentou, mas não teve sucesso.

Floriano, contudo, foi também o primeiro a descumprir a Constituição – ele não convocou novas eleições, como previa lei magna do País, e permaneceu no cargo até o dia 15 de novembro de 1894.

Nordeste de novo

Tanto Floriano, como Deodoro, eram de Alagoas, região Nordeste – que por isso ficou conhecida como “Terra dos Marechais”, e de onde viria mais tarde o primeiro presidente da história a sofrer um impeachment.

Outro nordestino, vice-presidente, a assumir a Presidência da República, foi o baiano Manuel Vitorino. Florianista que era, ele assumiu a chefia do Executivo temporariamente, substituindo ao presidente Prudentes de Moraes, que se afastou do cargo e foi para a serra fluminense (Teresópolis) para tratar de uma doença. 

Vitorino se empolgou no cargo e achou que concluiria o mandato de Prudente (restavam mais dois anos). Trocou ministros, teve forte intervenção contra os Canudos e inaugurou a nova sede do governo – o Palácio do Catete, mas Prudente surpreendeu a todos, e voltou ao cargo.  Vitorino governou pouco mais de três meses: de 10 de novembro de 1896 a 03 de março de 1897.

Suicídio e golpes

Inusitado – e surpreendente para a população – com forte repercussão internacional foi a posse vice-presidente Café Filho, em 24 de agosto de 1954. Não por ele, mas a quem ele substituiu: Getúlio Vargas. Filho substituiu o gaúcho, que se suicidou. O próprio Café Filho é tido como um dos que conspirou contra Juscelino, que lhe sucedeu depois. E foi afastado do cargo após a segunda tentativa de golpe.

Polêmica a posse do vice-presidente João Goulart, em 7 de setembro de 1961, substituindo ao presidente  Jânio Quadro. Ele assumiu num momento crítico da história da República brasileira e era alvo de forças conservadores da época. Atraído e abraçado pela esquerda, Goulart acabou vítima de um golpe militar.

O Brasil viveu sobre esse golpe militar, de 2 de abril de 1964 – quando João Goulart deixou a presidência da República, até início dos anos 80, quando aconteceu as “Diretas Já”, e a eleição de Tancredo Neves, em 1984.

Nordeste de volta

Com a morte do mineiro Tancredo, que causou comoção nacional, um novo nordestino assume a presidência da República, José Sarney. O maranhense assumiu no dia 15 de março de 1985 e ficou no Palácio do Planalto até o dia 15 de março de 1990.

O último vice-presidente da história da República a virá chefe do Executivo nacional foi o mineiro Itamar Franco – de 2 de outubro de 1992, quando Fernando Collor, alagoano, foi renunciou, até 1º de janeiro de 1995.

 

=======  OS VICES QUE VIRARAM PRESIDENTES

 

1º - Floriano Peixoto - de 23/11/1891 a 15/11/1894

Substituiu a: Marechal Deodoro da Fonseca

Motivo: Renúncia

 

2º -  Manuel Vitorino - de 10/11/1896 a 03/03/1897

Substituiu a: Prudente de Moraes

Motivo: Doença

 

3º - Nilo Peçanha - de 14/06/1909 a 15/11/1910

Substituiu a: Afonso Pena

Motivo: Morte durante o mandato

 

4º - Delfim Moreira - de 15/11/1918 a 27/07/1919

Substituiu a: Rodrigues Alves

Motivo: Doença antes de assumir

 

 

5º - Café Filho - de 25/08/1954 a 09/11/1955

Substituiu a: Getúlio Vargas

Motivo: Suicídio

 

6º - João Goulart - de 07/09/1961 a 02/04/1964

Substituiu a: Jânio Quadros

Motivo: Renúncia

 

7º - José Sarney - de 15/03/1985 a 15/03/1990

Substituiu a: Tancredo Neves

Motivo: Morte antes de assumir

 

8º - Itamar Franco - de 02/10/1992 a 1º/01/1995

Substituiu a: Fernando Collor

Motivo: Impeachment

 

(Por Gil Maranhão – Especial para Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)