ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - Nordeste, o fiel da balança: 2º maior colegiado na Câmara vai decidir sobre aprovação ou rejeição do impeachment de Dilma

(Brasília-DF, 08/04/2016) O futuro do governo Dilma Rousseff e até do País, e, estão nas mãos dos 151 deputados federais do Nordeste – a segunda maior bancada da Câmara Federal. A região passou ser o fiel da balança na votação que o Plenário da Câmara fará na próxima semana, de sexta-feira, 15, até domingo, 17, pela aprovação ou rejeição do impeachment da presidente da República, o segundo a ser analisado pelo Parlamento brasileiro e na história política do País.

A eleição

A região deu a maior votação aos governos do Partido dos Trabalhadores. Na primeira eleição de Lula, em 2002, ele venceu em 25 estados do País, mais o Distrito Federal, perdendo apenas em Alagoas. Na sua reeleição, em 2006, recebeu na região 77,14% no primeiro turno. Os nordestinos deram a maior votação na primeira eleição de Dilma, em 2014: ela teve 61% dos votos na região. Na sua reeleição, em 2014, ele também recebeu da região sua maior quantidade de votos: 59.58% dos votos. Essa mesma região que colocou o PT e seus líderes em evidência pode agora soterrar de vez o sonho do partido de permanecer no poder, após 14 anos.

O cortejo

São os parlamentares do Nordeste os mais cortejados no chamado “balcão de cargos” (ministérios, órgãos e autarquias) que o governo federal está oferecendo aos pequenos partidos. São eles também o alvo dos encontros secretos que o ex-presidente Lula vem fazendo pelo País e até mesmo das “oferta em dinheiro” para votar contra o impeachment ou mesmo se ausentar da votação e assim salvar Dilma, como vem sendo denunciados pelos partidos de oposição PPS, DEM, PSDB, PSC, PSB,  Solidariedade e até por parte do PMDB.

A decisão

Dos 130 deputados, titulares e suplentes, que integram a Comissão Especial do Impeachment - que votará o relatório nesta segunda-feira, 11 - o Nordeste representa mais de um terço do colegiado. São 55 parlamentares. Desse número, segundo pesquisa feita esta semana reunião fechada da Oposição – e que a Agência Política Real teve acesso –, 16 são favoráveis ao afastamento de Dilma; 13 são contra, e existem 23 indecisos. A nossa reportagem colheu a a opinião de alguns membros e não-membros do colegiado sobre o tema, que publicamos a seguir.

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA)

"Sem crime de responsabilidade não pode prosperar o impeachment. A denúncia que tramita na câmara é muito frágil, além de ainda termos a condução por um presidente da Câmara réu, que deflagrou o processo de impeachment como retaliação ao governo, não tem como sermos favoráveis a esse processo."

Danilo Forte (PSB-CE)

“As práticas de pedaladas fiscais foram reconhecidas pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em ofício encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próprio Tesouro Nacional reconheceu as pedaladas fiscais no montante de R$ 57 bilhões com dívidas oriundas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) junto a Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil e o BNDES. O que é gritante e reconhecido por todos é o agravamento no que diz respeito a não prestação da informação conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Descumprimento, inclusive, do artigo 71 da Resolução do Tribunal de Contas da União que rejeita as contas da presidente Dilma. Esse ofício é um atestado do próprio governo da existência das pedaladas fiscais que estão nos arquivos da CMO. Esse reconhecimento aqui, que foi pago através de um Projeto de Lei para que o Orçamento de 2015 pudesse fazer o pagamento, é a prova de culpa de uma infringência feita a LRF que remontam a improbidade à administração pública.”

Beto Rosado (PP-RN)

"Não se faz política sozinho. É difícil conceber a democracia sem os partidos, por isso a minha decisão de seguir o posicionamento da bancada. Diante do quadro que se visualiza, acredito que o partido vai saber escolher o melhor caminho para o país e, como progressista que sou, será o caminho que seguirei, a favor do Rio Grande do Norte" (declarou, afirmando que vai acompanhar o posicionamento do PP na votação do impeachment e alertando que, apesar do descrédito generalizado, os partidos políticos ainda são fundamentais para o funcionamento da democracia e a superação das crises econômicas e sociais).

Eliziane Gama (PPS-MA)

“O Nordeste, na minha opinião, vai dizer sim pelo afastamento. O Maranhão, meu estado, por exemplo, mais de 80% da população votou na presidente Dilma e se você vou ver qualquer avaliação esse número diminui muito em termos de aceitação população. Ou seja, o povo do Nordeste está vendo que aquilo que a presidente Dilma prometeu durante todo o processo de campanha ela não cumpriu. Ela chegou a afirmar que não mexeria em direitos de trabalhadores brasileiros e ela mexeu. Essa falta de cumprimento de suas promessas acabou trazendo uma descrença na região Nordeste e acho que vai se refletir aqui no Parlamento, através dos deputados da região.”

José Rocha (PR-BA)

“Nós temos a presidente eleita por quatro anos e não podemos através de um processo desse interromper o mandato. Por ela está bem ou mal, não seria o motivo de criamos um impasse democrático na interrupção desse mandato. Quem valia é o povo, que julga a cada quatro anos. Não será um processo aqui dentro do Congresso que vai ter legitimidade de interromper esse mandato, até porque não ficou claro que ela tenha cometido crime que viesse a ensejar o seu impedimento. O que ela pode ter cometido foram erros e nós somos críticos dos erros de condução da atual presidente, mas queremos que a democracia deseja respeitada e o seu mandato até o final.”

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)

“A presidente Dilma foi a que mais foi presenteada com pedido de impeachment na Câmara. Foram mais de 40. A peça apresentada pela OAB, por exemplo, uma entidade muito respeitada, que teve uma grande participação no impeachment de Collor, foi muito bem fundamentada juridicamente. Não há golpe nenhum, ao contrário do que o PT vive a dizer. Golpe, como? Se todos os ministros do Supremo já declararam que não tem golpe, se a Constituição traz o impeachment como solução para presidente que comete crime. A presidente Dilma cometeu crime sim.”

Assis Carvalho (PT-PI)

“O que a gente percebe é que é uma repetição reiterada de uma tradição de golpistas. Não é a primeira vez que os golpistas fazem isso. Já fizeram noutros momentos com Getúlio Vargas, João Goulart. Eles têm dificuldade de conviver com a democracia e quando eles querem trabalhar a questão do golpe inventam qualquer argumento. Qual a tese que eles tentam defender hoje? É que a presidente Dilma assinou decretos orçamentários, como todos os outros presidentes assinaram. Mas ela assinou dentro de um momento que foi devidamente corrigido dentro do orçamento do ano. Mas, por falta de um crime, você encontra um criminoso. Eu tenho certeza que o povo brasileiro não vai aceitar que o golpe aconteça e aqueles que teimarem no golpe haverão de pagar um preço muito alto, porque a sociedade brasileira não permite que a Constituição seja rasgada outra vez.”

Domingos Neto (PSD-CE)

“Voto contra o impeachment pela absoluta ausência de crime de responsabilidade efetivamente comprovado e por não existir, até o momento, nenhum processo penal instaurado que sequer sugira a participação ou o cometimento de crime cometido pela senhora Dilma Rousseff.” 

Rogério Marinho (PSDB-RN)

“O governo já entendeu que dificilmente conseguirá reverter o impeachment. O balcão de negócios estabelecido é algo tão inescrupuloso, absurdo, que até os que gostariam de participar estão envergonhados com tudo isso. Está envergonhando o país. O PSDB é favorável a fazer o País voltar a funcionar, e todos sabem o nome e o sobrenome da causadora de todo o caos, chama-se Dilma Rousseff.”

(Por Gil Maranhão – Especial para Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)