ESPECIAL DE FIM DE SEMANA – José Maranhão entende que decisão “salomônica” de Michel Temer foi acertada para decidir se o PMDB sai ou não da base aliada do Governo Dilma

(Brasília-DF, 19/03/2016) A decisão da Convenção Nacional do PMDB de aguardar 30 dias para definir se rompe ou não a aliança com Governo Federal ainda é pouco compreendida, mas decisão “salomônica” do presidente nacional do partido, Michel Temer, foi acertada, segundo o senador José Maranhão (PMDB-PB).

O experiente político paraibano foi entrevistado por Política Real, numa semana tumultuada. O parlamentar, que preside a Comissão de Constituição e Cidadania (CCJ), criticou seu colega desobediente de partido, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) que aceitou ser ministro da Aviação Civil.

Ele também opinou sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sobrepor ao controle da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, caso Lula venha realmente a ocupar o comando da Casa Civil. E, ainda, José Maranhão comentou como o PMDB equacionará o rompimento ou não com a base aliada do governo Dilma Rousseff.

Na visão do senador da Paraíba, o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, “não poderia inopinadamente romper com o Governo Federal sob pena de ser acusado de oportunista”.

José Maranhão entende que Michel Temer escolheu um “caminho salomônico”. Ou seja, num prazo de 30 dias Michel Temer ouvirá as bases do partido. Em seguida, convocará uma reunião para fechar a questão definitivamente no PMDB. “Foi uma decisão certa”, destacou o senador.

Voz das bases

A aliança com o governo da presidente Dilma Rousseff vai ou não ser retomada? “O PMDB vai ter que tomar uma decisão e nós vamos ouvir as nossas bases. Vamos seguir a voz, a tendência das bases seja qual for ela. Não podemos dizer que nós temos a nossa posição”, respondeu José Maranhão.

De acordo com o senador da Paraíba, o PMDB talvez seja o único partido brasileiro que tem uma democracia interna muito forte. “É por essa razão que o PMDB é o que é. É um partido que escuta as suas bases que procura tirar a média das opiniões. E é um partido que sabe conviver com as divergências da sua própria base. Sabe conviver e respeitar as divergências internas”, disse.

PMDB e candidatos

Para o senador da Paraíba, a disposição em apresentar ao eleitorado candidatos do PMDB para eleição de prefeitos em outubro deste ano é uma “condição indiscutível”.

“O PMDB não pode continuar como um simples coadjuvante, pelo seu tamanho, pela sua importância e pela sua capilaridade. O PMDB é um partido que é cara do Brasil.Não é um partido de uma classe, de um grupo, é um partido que tem uma capilaridade nacional”, disse.

A recomendação da direção do partido é a de que o PMDB terá candidatos nas eleições para prefeito nas principais cidades brasileiras.

“Lá no meu estado onde eu sou presidente do partido estou trabalhando nessa direção. Temos candidatos a prefeitos nas principais paraibanas e também em alguma cidade de porte menor, onde o PMDB já tem uma tradição de majoritários”, disse José Maranhão.

As cidades em que o PMDB sairá com candidatos na Paraíba são João Pessoa, Campina  Grande, Patos, Souza, Cajazeiras entre outras que deverão se definir em tempo hábil, informou o senador.

Ministro desobediente

O PMDB deu praticamente uma espécie de “aviso prévio” para o Governo Federal, na recente Convenção Nacional, de que em 30 dias iria definir se sairia da base aliada de Dilma. E ao mesmo tempo fechou questão que os peemedebistas não assumiriam novos cargos.

Mas, houve uma insurreição polêmica do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). Ele aceitou ser o titular, com status de ministro, da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

A atitude de Mauro Lopes, inesperada para a direção do PMDB, causou um racha entre dentro do PMDB. Uma parte do partido que defende o rompimento com o Governo Federal de um lado e do outro uma ala que advoga a permanência do apoio à presidente Dilma.  

José Maranhão foi taxativo na questão do ministro desobediente. “Ele não deveria ter tomado posse diante da decisão do diretório nacional do partido. Ele desrespeitou a decisão. Quem deve ter conversado com ele é o presidente Michel Temer. Mas no meu entender não seria ético, depois do diretório nacional se decidir por uma quarentena de 30 dias ele ter apressado em assumir um ministério. Acho que foi muita vaidade”, acentuou.

Sanção

Questionado se a vaidade subiu à cabeça de Mauro Lopes, José Maranhão respondeu: “Aos pés é que não estava” (risos). Internamente e publicamente o PMDB é cobrado para que haja sanções contra a desobediência do peemedebista, inclusive a expulsão.

“Eu não quero ser juiz. Eu jamais aceitaria. Acho que é uma questão de ética, nenhum membro do PMDB poderia aceitar indicação de ministério. Agora, não é pela importância ou desimportância do ministério. É pelas circunstâncias políticas. Depois de uma decisão eloquente que o PMDB tomou em convenção como forma de conciliação”, enfatizou.

 José Maranhão recordou que havia, na convenção nacional, forte tendência para rompimento imediato com o Governo Federal. Segundo ele, o presidente Michel Temer, “ético como é”, entendeu que o rompimento poderia ser interpretado como um gesto de oportunismo político, que “nem tinha sido convocada para isso”.

A convenção se reuniu para eleger o próprio diretório e a executiva do partido. “Eu acho que Michel estava coberto de razão, mas não competia a ninguém, dentro do PMDB, aceitar ministério depois de o partido tirar uma posição que tirou. Não cabia isso”, reforçou o senador.

Negociador

Com relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aguarda o resultado de julgamentos de várias liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), para assumir a secretaria da Casa Civil da Presidência, José Maranhão disse que não tem certeza de que Lula terá condições pessoais para atuar no relacionamento do Governo o Parlamento. “Eu não sei, com toda a habilidade conhecida do ex-presidente Lula, nas circunstancias atuais ele seria um negociador junto ao Congresso Nacional”, disse.    

Na visão de José Maranhão, a presidente Dilma Rousseff perdeu uma grande oportunidade, no início desse atual mandato, de convocar o País  e os partidos políticos e suas lideranças para um governo de coalizão nacional . Para ele, se Dilma “tivesse feito isso, no dia seguinte à proclamação da sua eleição, pelo Tribuna Regional Eleitoral, eu acho que nós não estaríamos vivendo os dias tumultuosos que estamos vivendo”.

Política Real quis saber quais as diretrizes para que o País possa trilhar de agora em diante. “Se eu disse a você que tinha essa receita eu iria vendê-la muito cara”, (risos).

Lula chegou tarde

No entendimento do senador pela Paraíba, a chegada de Lula para ajudar o País a sair da crise é tardia. “Foi muito tarde, o presidente chegou com um retardo muito grande. Não quero dizer que a sua participação no governo é inútil. Não é isso que estou dizendo. Eu estou dizendo que com o agravamento da crise o desempenho dele na direção de uma composição, sobretudo na base do Congresso Nacional é muito mais delicada, difícil.”

Para José Maranhão, a “boa composição” para o Governo Dilma é a pluripartidária e não apenas com membros da base oficial do partido.

Fortalecer sem dividir

A possibilidade de o ex-presidente Lula, uma vez que esteja liberado pela Justiça para assumir a Casa Civil, exercer as rédeas da condução política e econômica do Palácio do Planalto não é realista, para José Maranhão.

“Eu não acredito que isso vá acontecer. Até porque uma posição desse tipo só enfraqueceria mais o governo. Juridicamente, legalmente, politicamente, Dilma é a presidente. Se Lula vai para um minsitério para fortalecer a presidência isso é que é o certo. Não para lhe tomar comando e a autonomia e direcionamento do Governo.

Mas há quem advogue que na oposição, que um desentendimento entre Dilma e Lula poderá complicar a harmonia dentro do Palácio do Planalto. A presidenta não tem alterado sua maneira de gerir, inclusive até dentro do PT há questionamentos se Dilma ouvirá realmente as sugestões do companheiro Lula. “Eu não estou dizendo que vai haver ou que não vai haver (harmonia). Eu acho que o pessimista já começa errado, dizia Juscelino Kubistschek”, pontuou José Maranhão.

“Eu não quero que isso aconteça com o meu País, que a presidente da República seja tutelada por quem quer que seja, mesmo que seja uma figura da dimensão política e da importância de Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou José Maranhão. Ele acrescentou que seria “você admitir que a instituição republicana e o regime presidencialista deixariam de existir. Isso não existe.”

CCJ técnica

Como presidente da Comissão de Constituição e Cidadania  (CCJ), José Maranhão disse que ela tem uma peculiaridade, os projetos são discutidos de forma muito técnica. Não visão dele, seria incompatível a natureza da CCJ nós imprimirmos uma diretiva partidária. Ele lembrou que na condição de presidente eleito por unanimidade, como foi, é absolutamente importante que a comissão tenha uma abordagem técnica e jurídica para a aprovação dos seus projetos.

Na opinião de José Maranhão, a CCJ é a comissão mais técnica entre as demais. E se o presidente tem essa preocupação em respeitar o caráter de isenção no encaminhamento das soluções, a comissão será cada vez mais dinâmica.

“Enfrentamos grandes desafios como foram as sabatinas de algumas autoridades, que chegaram à Comissão. Se a comissão não tivesse o equilíbrio que teve poderiam se agravar na própria sabatina. Tivemos a sabatina de Janot (procurador-geral da República, Rodrigo Janot), tivemos a sabatina do ministro Fachim (ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin) e outras tantas”, ressaltou Maranhão.

“Pareciam trazer um grande tumulto no próprio desenrolar das sessões, porque traziam tensões conhecidas por todos. E foi possível encaminhá-las com absoluta tranquilidade As sabatinas não foram um encontro recreativo, foram sabatinas verdadeiras. Essa é uma das características da boa sabatina é que ela realmente submeta o candidato a um compromisso de uma transparência dentro das funções pelas quais eles foram indicados”, complementou o senador.

(Por Maurício Nogueira para Agência Política Real. Edição: Genesio Araújo Jr.)