ESPECIAL DE FIM DE SEMANA – Waldir Maranhão avalia que Reforma Política está aquém da expectativa da sociedade e promulgação da PEC 91/2016 aprimora legislação
Ele vê na "janela partidária" uma alternativa saudável para a política, oferecendo maior liberdade de escolha aos políticos detentores de mandatos
(Brasília-Df, 19/02/2016) O vice-presidente da Câmara e do Congresso Nacional, Waldir Maranhão (PP-MA) reconhece que é preciso avançar na Reforma Política, pois ficou aquém do que a sociedade espera e exige dos parlamentares. E a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 91/2016 aprimora a legislação política. Alternativa saudável para os políticos eleitos que almejam trocar de partidos e se reposicionaram perante o eleitorado.
Ele presidiu sessão do Congresso Nacional que promulgou, na quinta-feira, 18, a PEC 91/2016, que determina prazo de 30 dias, período também conhecido por “janela partidária” para que candidatos – com mandados de deputados e vereadores - às eleições deste ano, tenham permissão legal para mudar de legenda. Após a sessão concedeu entrevista exclusiva à Política Real, na qual revelou quais as consequências com a chamada “janela partidária”, que redundará num troca-troca de partidos de até 50 deputados, bem como os reflexos para as eleições 2016.
Com a aprovação da PEC 91/2016, na visão de Waldir Maranhão, se cria as pré-condições para realização de um debate com a sociedade. Além disso, buscar os equívocos praticados até agora. “O exercício da política pode e deve ser corrigidos com instrumentos mais eficazes para balizar as condutas (erradas)”, enfatizou.
Na visão de Waldir Maranhão, as eleições são oportunidades para dar ao político e aos eleitores a condição de dos poderes dos parlamentares. Para Waldir Maranhão o aprimoramento da legislação sempre vai ao encontro da melhora da qualidade de vida da sociedade brasileira.
“Entendo que nessas condições, estamos bem conscientes e coerentes com o momento em que nós estamos vivendo. Dentro dessa perspectiva é que queremos afirmar ao povo brasileiro quem ganha é o povo dentro do conceito que o povo é soberano”, complementou.
“Janela partidária”
A consolidação da PEC 91/2016 representa uma “janela partidária”, que dá oportunidade para os políticos se reposicionarem no espectro partidário. E, segundo o vice-presidente do Congresso Nacional, a irá promover o convívio partidário mais harmonioso, “permitirá um novo realinhamento dos políticos e dos partidos”.
Questionado se os partidos sairão mais fortalecidos após a troca-troca de legendas nos próximos 30 dias. Ele respondeu que o parlamentar não pode se sentir desconfortável dentro do patido. E cada político, no exercício de sua atividade, ele poderá traçar rumos, assim como estabelecer novas perspectivas de seu crescimento.
“Não há perdas e não há ganhos. Um partido pode perder em quantidade, mas pode estar ganhando em qualidade. A autoavaliação de cada parlamentar é algo que se deve fazer no exercício permanente de nossa atividade parlamentar”, ressaltou. Waldir Maranhão.
Como ficarão os pequenos
Outra questão pertinente colocada para Waldir Maranhão é como ficarão os partidos chamados “pequenos”? A expectativa é que poderão vir a desaparecer com o exôdo que se prevê da até 50 de deputados, segundo projetou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na opinião do vice-presidente da Câmara, não há que se encarar como uma “penalidade” para os partidos de menor tamanho. “Eu diria que é uma mal necessário dado, que precisamos dar uma resposta aqueles que se encontram desconfortáveis, inibidos dentro de um determinado partido. Não vejo isso como punição, mas como um espaço vazio a ser preenchido dentro dos interesses tanto dos partidos quanto dos parlamentares.”
Reflexo nas eleições
As eleições para prefeitos e vereadores em 2016 são o foco de vários parlamentares que almejam se submeter às urnas. Waldir Maranhão acredita que a reacomodação dos parlamentares será salutar. “Eu quero entrar num partido maior, mais competitivo ou eu quero estar num bloco de partido que tem a ver com o meu perfil, alinhado ao meu eleitorado. Então, é o momento de avaliar de forma coerente”, exemplificou.
Mensagem aos jovens
Política Real quis saber do vice-presidente do Congresso Nacional qual a mensagem que ele poderia direcionar ao jovem que pretende entrar para a política. Até porque é uma tarefa muito árdua para os partidos em geral conseguir cativar os jovens para ingressar nas agremiações políticas. Assim como forjar lideranças políticas mais jovens.
“Pode até o jovem, em determinado momento, não acreditar nos partidos e nem nos políticos. Mas não haverá uma sociedade democrática, com progresso e desenvolvimento abstraindo o papel da política, dos políticos e dos partidos. Dentro do espírito de alternância de possibilidade de poder é que quanto mais o povo estiver informado, consciente, ele saberá encontrar o rumo certo para o País”, argumentou Maranhão.
Educar para politizar
Lembrou também que a formação escolar é fundamental para o desenvolvimento da política e “tudo passa pela educação”. Inclusive para capacitar o cidadão que participará de vários processos de tomada de decisões ao longo da vida.
A situação do analfabetismo é um empecilho para Waldir Maranhão tanto na questão política quanto na econômica. Ele citou que hoje, há no País mais de 20% de analfabetos funcionais. E isso tem que ser combatido.
“Como investir na educação? Como realmente gerar empregos, oportunidades, renda a partir da educação? Isso é algo estruturante, tem que ser debatido. Temos que ver como está a situação da educação básica e as possibilidades de avançarmos numa sociedade cada vez mais forte, mas legítima, mais igualitária”, refletiu ele, no aspecto econômico na relação do brasileiro com a educação.
Os meios de comunicação e a internet são instrumentos fundamentais no processo educacional, na visão do parlamentar do Maranhão. “Mas temos que usar, além dos meios de comunicação, as mídias sociais para obter maior interatividade, e com interatividade nós conquistaremos a qualidade desejada da educação e da sociedade”, concluiu.
(Por Maurício Nogueira, para Agência Política Real, com edição de Maurício Nogueira)