ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - Dormindo Com Inimigo: Aliados podem cassar Eduardo Cunha, que pode cassar Dilma

Gil Maranhão

Especial para Política Real

 

(Brasília-DF, 06/11/2015) A atual situação política do Brasil, principalmente a que envolvem dois importantes personagens e cargos, de dois dos três poderes do País – a presidente Dilma Rousseff (Poder Executivo) e o presidente Eduardo Cunha (de uma das Casas do Poder Legislativo, a Câmara dos Deputados), dá enredo para vários filmes. Mas pode muito bem se inspirar no título do filme dirigido por Joseph Ruben, “Dormindo com Inimigo” (Sleeping With The Enemy), de 1991.

 

Aliados – partidos políticos e parlamentares – do deputado Cunha podem cassar o seu mandato; e ele, do PMDB, um dos partidos aliados do governo federal (e que tem inclusive o vice-presidente da República, Michel Temer) pode tirar a presidente Dilma (PT) da cadeira-mor do Palácio do Planalto.

 

Duas situações

 

A "via-crucis" da petista parece ser mais delicada e o pedido do seu afastamento tem mais vozes e pode ser concretizado ainda este ano. E, se assim acontecer, terá repercussão mundial e resultar no agravamento da já combalida situação social, econômica e política do País, além de arranhar a já afetada imagem do Brasil no mercado exterior.

 

A situação do peemedebista, mesmo sem grande proporção que tem o afastamento de um presidente da República, e com a perspectiva de se arrastar para fevereiro/março do próximo ano, após o recesso do Congresso Nacional, que começa no dia 19 de dezembro, parece, no entanto,  mais vexatória.

 

Experiente versus inexperiente

 

Cunha, um político experiente que está no seu quarto mandato na Câmara Federal (tendo sido antes deputado estadual), com história na vida pública e atualmente ocupando um dos quatro cargos mais influentes e importantes da Nação, pode ser cassado justamente por um “marinheiro de primeira viagem” – ou um político de primeiro mandato: o deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

 

Pinato – que chegou à Câmara Federal “arrastado” pela soma de votos obtidos pelo seu colega Celso Russomanno - foi escolhido esta semana pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), na lista tríplice que o colegiado sorteou dia 03 passado – da qual estavam, ainda, os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Vinicius Gurgel (PR-AP) - para ser o relator do “Caso Cunha”. Tem 10 dias para apresentar o parecer prévio. E até 90 para o veredicto.

 

Um inimigo na cama

 

Ironia do destino: o PRB, que integrou o bloco de 14 partidos que elegeram Cunha para Presidência da Câmara, no dia 1º de fevereiro deste ano, pode em fevereiro do próximo ano (se não sair antes, até a segunda semana de dezembro), quando completarão os 90 dias para apresentação do Relatório Final de Pinato, rebaixar a nota (e a moral) de Eduardo Cunha no mercado político brasileiro. E fazer sucumbir seus planos futuros.

 

“É uma grande responsabilidade, tipo uma missão” (...) “A partir desse momento eu me torno um juiz. E como juiz, tenho que ter imparcialidade em julgar conforme as provas usadas” (...) “Vou agir com independência, justiça e transparência” – foram declarações de Fausto Pinato, em sua primeira entrevista, após o anúncio de seu nome.

 

Mais inimigos

 

Tem mais inimigos na cama de Eduardo Cunha. Lideranças de partidos de Oposição (DEM, PPS, SDD e PSDB), que vem dando suporte e apoio à gestão do peemedebista carioca, já assinaram e defenderam publicamente, por duas ocasiões, o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara.

 

Isso, até que sejam concluídas às investigações das acusações que recaem sobre a sua pessoa. Cunha é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por envolvimento com a Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, e ainda por movimentações financeiras ilegais em contas bancárias na Suíça – o que motivou o PSOL e REDE a entrarem com a representação no Conselho de Ética.

 

Nordestinos entre lençóis

 

Entre os lençóis dessa cama de inimigos, tem, ainda, os parlamentares do Nordeste. A região que tem o segundo maior colegiado no Parlamento (151 deputados federais), atrás apenas do Sudeste (172), e que foi decisiva para a eleição de Cunha à direção Câmara, pode agora frear seus sonhos.

 

Dos 21 deputados que compõem o Conselho de Ética, 07 (um terço) são nordestinos, incluindo o presidente, que também pode votar em caso de empate (o chamado “voto de minerva”).

 

Pressão sobre pressão

 

Nos bastidores, há pressão. Muita pressão. Tanto para a efetivação do afastamento da presidente Dilma, como da cassação do mandato (ou afastamento do cargo) de Eduardo Cunhas.

 

O impeachment da petista é pedido, pressionado e aguardado por partidos como o PSDB (que perdeu as eleições para o PT pela terceira vez consecutiva), o Democratas (DEM), o Solidariedade (SDD) e o PPS – e, acredite, até por um grupo do PMDB. Juntos eles formam o Movimento Suprapartidário Pró-Impeachment.

 

Os oposicionistas, ao mesmo tempo que pressionam Cunha para renunciar ao cargo, tentam o segurar na sua função constitucional, pois como como tal, ele – e só ele – pode dar a canetada decisiva para o impeachment de Dilma. E veem nele essa esperança. Como querem dele um agir logo, imediato, já.

 

Obrigação de Cunha

 

“O presidente Eduardo Cunha tem obrigação de imediatamente, diante de tantas solicitações populares e de parlamentares, de decidir à respeito desse pedido de impeachment apresentado hoje”, disse o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), na entrevista exclusiva à nossa reportagem, dia 17 de setembro, quando a oposição entregou  pedido de impeachment, como base nos pedidos dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.

 

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), analisa que logo que a decisão do presidente sair, “e em sendo positiva, se iniciará imediatamente a instalação da Comissão Processante, e se não for, ele (Cunha) haverá de levar para o Plenário da Câmara, para que cada deputado diga se quer ou se não quer que o governo da presidente Dilma continue”.

 

O líder da Minoria (que reúne partidos de oposições na Câmara dos Deputados), Bruno Araújo (PSDB-PE), ao avaliar no último dia 29, também com exclusividade à essa reportagem, a decisão do presidente em revogar (anular) a sua própria resposta à uma Questão de Ordem sobre o rito do impeachment, declarou: “A Câmara está liberada para dar seguimento. Nós dependemos agora de um posicionamento do presidente Eduardo Cunha.”

 

Ética e quebra de decoro

 

Há pressão também sobre o “Caso Cunha”. A cassação do peemedebista é reivindicada pelo PSOL, Rede Sustentabilidade e, claro, a grande maioria do PT - dos 46 deputados que assinaram a representação que foi entregue no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, dia 13 de outubro, apresentada à imprensa no Plenário 13 e que retornou da Mesa Diretora ao Conselho, às 13 horas e 13 minutos do dia 28 passada, 33 são de deputados do PT – cujo registro no TSE é 13.

 

Mas seus aliados e até “apadrinhados” com relatorias e presidências de comissões, não demonstram disposição de “aliviar” para o presidente da Câmara.

 

"Sem refresco"

 

Numa entrevista concedida dia 21 passado, perguntei ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensões, Efraim Filho (DEM-PB): “Deputado, o seu partido, é um dos que está pedindo o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara. Como o senhor vê isso?”

 

“O Democratas entende que a lei deve ser aplicada a todos. Deve ser aplicada a presidente Dilma Rousseff e ao presidente da Câmara dos Deputados. E nós esperamos que ela se faça cumprir”, respondeu o deputado paraibano.

 

- Há muita gente dizendo que pelo volume de denúncias que chegaram contra o presidente Eduardo Cunha ele não tem mais condições de responder pela Casa. O senhor pensa assim também? – continuei. “Temos que aguardar os fatos. Eu acredito que as investigações têm que acontecer. A pior resposta que o Parlamento pode dar é omissão e a inércia. É preciso avançar no Conselho, em qualquer linha de investigação”.

 

- Mas o partido, o DEM, continua acreditando na isenção e na defesa do presidente Eduardo Cunha? – insisti. “Não, o Democratas assinou uma nota conjunta, inclusive com os partidos de Oposição, que quer que as investigações possam prosseguir”, concluiu o deputado.

 

(Por Gil Maranhão, Especial para Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)