ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - Efraim Filho vê lobby e tráfico de influência nos fundos de pensões e escândalo semelhante ao ‘Petrolão’ e ‘mensalão’

(Brasília-DF, 23/10/2015) O tráfico de influência e lobby praticados por pessoas ligadas ao governo federal – principalmente os três últimos do PT (Partido dos Trabalhadores) nos fundos de pensões de funcionários de empresa como a Petrobras (o Petros), Banco do Brasil (o Previ), Correios (o Postalis) e Caixa Econômica (o Funcef) é um escândalo com fortes ligações e de proporções iguais a outros grandes escândalos recentes do País, como desvios de dinheiro dentro da Petrobras (Petrolão) e a compra de apoio de parlamentares no Congresso Nacional no governo Lula (o Mensalão).

 

Estas são as primeiras conclusões do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão da Câmara dos Deputados, Efraim Filho (DEM-PB).

 

A Comissão é uma das quatro CPIs criadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, neste segundo semestre, após o recesso parlamentar. Foi constituída no dia 11 de agosto. O trabalho do colegiado, integrado por 27 deputados titulares (e o mesmo tanto de suplentes) é “investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantes”.

 

Convocações polêmicas

 

Esta semana, a apreciação de requerimentos para convocação do pecuarista José Carlos Bumlai e de Fernando Falcão Soares (o Fernando Baiano), e até mesmo do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, resultaram num clima de mal-estar na comissão. Houve bate-boca e contestação principalmente por parte de deputados petistas.

 

Os autores dos requerimentos justificam que essas pessoas fizeram lobby em governos petista com os fundos de pensão da Petrobras e do Banco do Brasil. Pizzolato, por exemplo, é ex-presidente do Conselho Consultivo da Previ, e Gabas, preside o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A apreciação será na próxima semana, quando também será ouvido o doleiro Alberto Youssef. É o que garante Efraim Filho nesta entrevista concedida à Agência de Notícias Política Real, em que faz um balanço da CPI, fala dos próximos passos e dos novos depoimentos.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Deputado, o senhor acha que há interferência política e partidária nos fundos de pensão, detectada pela CPI?

 

EFRAIM FILHO - Pelas primeiras informações é possível identificar um modus operandi muito parecido com o Petrolão e Mensalão, também nos fundos de pensão. A questão do aparelhamento das instituições, do tráfico de influência, direcionamento dos negócios suspeitos. Ou seja, essa relação é muito próxima. O grande número de indicados com militância partidária pró-governo. Então, há sim, um estudo sendo feito sobre os procedimentos adotados e eventual tráfico de influência para direcionamento dos negócios.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Quanto à divergência aos requerimentos da sessão de quinta-feira passada, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), por exemplo, defende que todos os requerimentos têm que ser rejeitados, por não se tratarem do escopo da CPI. Isso pode ser atribuído à alguma manobra do PT?

 

EFRAIM FILHO - A CPI, até agora, tem se portado na linha de investigação técnica. E, assim, nós agimos na base do consenso. Quando apareceram alguns requerimentos que poderiam ter eixo numa disputa política, acabou havendo essa divergência, porque as últimas delações premiadas envolvem possíveis lobby acontecidos na empresa Sete Brasil, vinculada à Petrobras, que tem mais de 3 bilhões de reais de fundos de pensão estatais que são objetos e investigação – como o Petros, Funcef, Previ. Ou seja, investiram mais de R$ 3 bilhões numa empresa que tinha um mês de constituição e não era nada mais que um contrato. Então, o que levou esses investimentos tão altos em uma única empresa? Nas delações premiadas do senhor Fernando Baiano, ele alega um possível lobby, tráfico de influência acontecido com o senhor Bumlai - que era um dos previsto nos requerimentos -, envolvendo também o empresário Eike Batista e pessoas ligadas ao governo do PT. Por isso acredito que é foi a forma contrária que o deputado Paulo Teixeira se posicionou nesta investigação.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Mas o senhor vai tentar aprovar esses requerimentos?

 

EFRAIM FILHO - A Ordem do Dia impediu a votação nesta quinta-feira (22), até porque as votações neste dia começam mais cedo. Na próxima terça-feira (27), quando as votações se iniciam mais tarde, provavelmente será o dia quando esta CPI voltará a se reunir e deliberar sobre esses requerimentos.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - Na próxima semana, a CPI dos Fundos de Pensões pretende ouvir o doleiro Youssef?

 

EFRAIM FILHO - Na próxima terça-feira (27) a CPI deverá ouvir o doleiro Alberto Youssef e o advogado Carlos Costa, que segundo as investigações da Operação Lava Jato, teriam tido envolvimento com fundos de pensão e com propina no Petros. Na quinta-feira (19) será com o representante da ASM Management, que é uma empresa do mercado financeiro, e ainda do ex-presidente da Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal, Guilherme Lacerda.

 

AGÊNCIA POLÍTICA REAL - No ritmo de trabalho que a CPI está, com mais de dois meses de atuação, o senhor acha que dá para aprontar o relatório no final de novembro?

 

EFRAIM FILHO - É um prazo muito apertado para amplitude das investigações que queremos produzir. Vamos solicitar ao presidente da Casa a ampliação desses trabalhos (prorrogação da CPI), mas a priori vamos tentar concluir pelo menos essa linha inicial de investigação até o mês de dezembro.

 

(Por Gil Maranhão – Especial para a Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)