Entre faróis e lamparinas

(Brasília-DF) A semana começa arrastada pelo que vimos na anterior. Uma questão federativa tomou de conta e virou o centro da  mais nova crise entre os poderes; parece que tem vida própria, caminha e anda!

 

Na quarta-feira,25, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de regulamentação da Lei, enviada pelo Governo Federal e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado – que garante novo indexador para a dívida dos Estados.  Esta não é uma invenção de momento - foi discutida no Congresso, com mais ênfase no Senado Federal, por mais de ano e teve um amplo entendimento, pois os juros para os Estados, no acordo que existia de anos, era maior que o Mercado. Na prática, era mais barato pegar dinheiro no Mercado e depois pagar o Governo com um juro menor. 

 

A crise continua nesta semana. O Senado Federal vai decidir sobre o texto da Câmara Federal e, ao contrário do que dizem alguns governistas, o assunto não interessa só a Alagoas, Rio de Janeiro e São Paulo.  O assunto interessa a todos. Basta ver que a Câmara aprovou o texto com 390 votos favoráveis, ninguém foi contra.  A Presidenta Dilma diz que o governo não dá conta desse novo índice e o ministro Joaquim Levy estará nessa terça-feira, 31 de março, para tentar convencer os senadores que é possível encontrar uma saída. Pela lei que chegou ao Senado, o Governo terá que mudar as regras 30 dias após a aprovação e sanção do texto.

 

Os governadores nordestinos estiveram com Dilma Rousseff na quinta-feira,26, dia seguinte à aprovação da medida pela Câmara e com o ranger de dentes dos senadores, especialmente do Renan Calheiros, presidente do Senado. Teve governador do PT afirmando que a mudança do indexador não fora tratado com a chefe de Governo, que não era importante para os nordestinos. Teve governador não-petista que arregalou os olhos de espanto, durante coletiva à imprensa no Planalto, ao ouvir a fala do colega governador.  Os governadores nordestinos foram ao Planalto, a maioria governistas e precisando de apoio federal para manter a região crescendo(é bom lembrar que o Nordeste vem crescendo acima da média nacional há uma década), e entregaram uma pauta administrativa e outra política. 

 

Só o Planalto e a Presidenta ganharam com a ida e manifestação dos governadores nordestinos(afirmaram ser contra o impeachment), que foram compelidos a virarem sócios do ajuste fiscal com a certeza de que só terão alguma folga em apoios voluntários da União, especialmente via investimentos de bancos públicos, após a aprovação do ajuste de Levy.  Os governadores nordestinos vão pressionar seus parlamentares no Congresso Nacional para que o ajuste ande, mas a coisa não é simples.  O governo teima em fazer articulação política por cima dos partidos num momento em que o Congresso Nacional, pressionado pela Operação Lava Jato, usa sua força para tirar o foco de si dos problemas, coisa que nunca teve a oportunidade de fazer em época de Executivo forte, que fazia o que queria do Legislativo.

 

Os governadores nordestinos parecem se esquecer que as pesquisas de opinião apontam que a rejeição ao Governo Dilma no Nordeste chega a 55 %. As manifestações ainda não são fortes na região. Diz-se que se tem que ter lado na política - é salutar que assim seja. Os Estados do Nordeste são os que mais precisam do Governo Federal e ainda é nebuloso estimar o tamanho do movimento do Congresso Nacional em favor de temas federativos. Os governadores nordestinos preferem a prudência travestida de compromisso.

 

O pragmatismo político é um farol em tempos de crise, compromissos parecem meras lamparinas!

 

Por Genésio Araújo Jr

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