ESPECIAL DE FIM DE SEMANA: Eficácia de medicamento genérico é questionada

(Brasília-DF, 07/06/2014) A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados realizou nesta última semana uma audiência pública com autoridades federais para comprovar a eficácia dos remédios genéricos. Paralelo a esta audiência, a CDC realiza ainda uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) com intuito de verificar a segurança destes medicamentos para os consumidores.

Está à frente da PFC o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA). Ele deve apresentar parecer à investigação somente após o período eleitoral. Pelo menos é isso que acredita o presidente da CDC, deputado Sérgio Brito (PSD-BA). A intenção da PFC é atestar o que disse o representante da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última quarta-feira, 4. Na oportunidade, o gerente de Tecnologia Farmacêutica da instituição, Ricardo Borges, afirmou que não há risco de os genéricos não produzir o mesmo efeito do medicamento de marca.

Denúncias

No entanto, o deputado Sérgio Brito ponderou que a afirmação do representante da Anvisa só poderá ser confirmada após a PFC apurar “realmente” a eficácia dos remédios genéricos. Ele aponta que a investigação da comissão começou com as inúmeras reclamações de consumidores que chegam todos os dias no colegiado informando que os remédios genéricos não produzem os efeitos prometidos. Desta forma, o presidente da CDC garante que a dúvida dos brasileiros sobre a eficácia dos medicamentos genéricos será devidamente apurada.

“A Comissão de Defesa do Consumidor não é contra a política dos genéricos no Brasil. Muito pelo contrário! O que nós queremos é fortalecer essa política. Agora, fortalecer com a certeza de que o medicamento dá resultado. Então a qualidade do medicamento genérico é com o que nós estamos preocupados. Por que nós estamos preocupados? Porque inúmeras reclamações aqui na comissão chegam dizendo que os medicamentos genéricos não têm qualidade. Começamos a investigar e esta investigação chegou em alguns hospitais de grande porte que não usam os medicamentos genéricos”, contou o deputado Sérgio Brito.

“Alguma coisa está errada”

“E fomos mais longe. Começamos a ir aos médicos para saber o porquê e o que eles achavam dos medicamentos genéricos. E 51% dos médicos dizem que não passam medicamentos genéricos nas suas receitas. Então alguma coisa está errada. Há de convir que alguma coisa não está batendo com as informações que chegam a comissão, das empresas, dos laboratórios, da Anvisa, dizendo que está tudo as mil maravilhas”, acrescentou o parlamentar.

“E não está tudo as mil maravilhas. Nós não estamos concordando e por isso a comissão criou uma PFC para poder investigar e ter uma posição mais efetiva e concreta para que o Congresso tome as medidas cabíveis. Nós sabemos que a PFC é uma mini CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), vamos dizer assim, já que tem poderes para fiscalizar os órgãos competentes”, complementou.

Anvisa garante

Entretanto, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) apresentou outra visão. Ex-presidente do CDC durante o ano de 2013, ele avaliou que a segurança da Anvisa em garantir a segurança e a qualidade dos remédios genéricos é motivo, sim, de confiança. “Então se a Anvisa fiscaliza, acompanha, nós podemos tomar os remédios genéricos do mesmo jeito que tomamos o comum”. “Então se a Anvisa, que é o órgão fiscalizador do governo federal diz isso, não tem o porque em não tomar o remédio”, completou.

Similares

Por outro lado, o deputado Sérgio Brito apontou também para o fato de que não é apenas a fabricação dos remédios genéricos o foco da investigação da PFC. Ele informou que os medicamentos similares, produzidos com os mesmos princípios ativos do remédio de marca, não tem aceitação popular. “Os genéricos estão sendo colocados à prova, mas os similares, o povo, os consumidores não querem nem ouvir, porque acham que esses aí é que são falsificados mesmos”, falou.

Comportamento estranho

Por fim, o presidente da CDC estranhou o comportamento de alguns laboratórios de medicamentos que comunicaram a participação na audiência pública da última quarta-feira, 4, e que minutos antes da reunião enviaram novos comunicados informando da desistência de participar do debate.

Sérgio Brito afirmou que pedirá ao relator da PFC sobre os genéricos, deputado Carlos Brandão, para iniciar a investigação por estes laboratórios. “Apesar dos laboratórios que foram convidados e na última hora, faltando dez minutos para começar, eles cancelam a presença deles. Esses laboratórios automaticamente serão investigados primeiro porque isso deixa a gente em dúvida obre o que está havendo”, encerrou.

(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)