NORDESTE EM MANCHETE: Assembleia Legislativa do Piauí aprova mais de 50 projeto em dois dias, às vésperas do recesso parlamentar

(Brasília-DF, 12/12/2013) A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou mais de 50 projetos de lei em apenas dois dias de esforço concentrado. Só nesta quarta-feira, 11, foram 30 matérias apreciadas em plenário. Na terça-feira, 10, os deputados estaduais disseram sim a 25 matérias.

Dentre os projetos aprovados nesta quarta-feira está o que autoriza o Governo do Piauí a contrair empréstimo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 320 milhões, o equivalente a R$ 736 milhões na cotação do dólar desta quarta. A informação é do jornal Diário do Povo do Piauí, de Teresina, na edição desta quinta-feira, 12.

Reformas

O recurso, segundo o governador Wilson Martins (PSB), será destinado aos projetos “Piauí: Crescimento Sustentável e Inclusivo”, na modalidade de empréstimo para políticas de desenvolvimento, e para o “Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social”, na modalidade empréstimo para abordagem multissetorial. O primeiro empréstimo será de US$ 200 milhões e o segundo no valor de US$ 120 milhões, ambos destinados a obras e serviços para ampliar a complementar as reformas já realizadas com o empréstimo de US$ 350 milhões autorizado em 2012.

De acordo com a mensagem do governador, os US$ 320 milhões aprovados nesta quarta-feira servirão para complementar as ações nas áreas de meio ambiente, desenvolvimenbto rural e educação. "Os setores do desenvolvimento rural, meio ambiente e educação foram os pilares da estratégia piauiense de contornar os problemas tradicionais e crônicos que assolam o Piauí, aumentados pela seca que está entrando no seu terceiro ano. Aquele empréstimo ajudou a reduzir a pobreza rural e a proteção dos recursos naturais vulneráveis, educação de qualidade e maior eficiência do governo em administrar recursos. A mesma finalidade será adotada para os novos empréstimos", justifica o governador na mensagem.

Doação de imóvel

Foram aprovados ainda nesta quarta-feira, oriundos do Executivo, o projeto que autoriza a doação de um imóvel na Rua Coelho de Rezende, em Teresina, para instalação da Academia Piauiense de Medicina; o projeto que permite o uso gratuito de um imóvel do Estado em Avelino Lopes; e o que dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação das Pessoas com Deficiência de Paulistana e Região. E, ainda, o que altera a lei que criou o Fundo de Apoio à Pesquisa e Exploração Mineral do Piauí.

Do Legislativo, foram aprovados os projetos reconhecendo como de utilidade pública a Fundação Cultural Joaquim Alencar Cunha e o que obriga a constar em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação, a reserva mínima de 5% das vagas de emprego na construção civil para mulheres. Outra matéria aprovada altera a administração direta do governo, criando a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres.

A Assembleia Legislativa encerra suas atividades em 2013 no dia 18 de dezembro, restando ainda votar o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2014, o que deve acontecer até o dia 17.

(Da Redação da Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)