NORDESTE EM MANCHETE: IDH até piorou com criação de municípios no Piauí

(Brasília – DF, 30/10/2013) Dezenas de municípios do Piauí estão entre as 595 localidades que foram emancipadas desde 1997 em todo o país, sob o argumento da baixa qualidade de vida da população. No entanto, 16 anos depois, a situação desses municípios continua no mesmo patamar de pobreza de quanto eram povoados, alguns até piorando ainda mais o seu desempenho.

Os dados são de um levantamento do jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), e publicados na edição desta quarta-feira, 30, do jornal Diário do Povo do Piauí, de Teresina. Segundo a publicação, a maioria dos municípios criados no Piauí naquela época piorou o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação ao do Estado, que é de 0,646, e nem sequer superou o do município de origem.

No geral, a grande maioria deles sobrevive graças aos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e tem o Bolsa Família como principal fonte de renda dos seus habitantes. Os dados são referentes ao ano de 2010.

É o caso de São Francisco de Assis do Piauí, que possui IDH de 0,485, em relação ao de Conceição do Canindé, município do que foi desmembrado, que possui índice de 0,589. O mesmo acontece com Geminiano (IDH 0,56), que foi emancipado de Picos (IDH de 0,698), Sebastião Barros e Corrente (0,536 e 0,642), Riacho Frio e Parnaguá (0,541 e 0,575) e Aroeiras do Itaim e Picos (0,519 e 0,698), dentre outros.

O IBGE no Piauí ratifica o resultado do levantamento da Folha. "Criar municípios ou receber FPM não é sinônimo de desenvolvimento. Se fosse assim, (os municípios novos) estavam disparados", afirma Pedro Soares, supervisor do IBGE no Piauí.

Mais muncípios serão criados

A mesma opinião tem o economista da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) ouvido pela Folha, Guilherme Mercês. "É difícil uma cidade pequena ter uma estrutura administrativa eficiente a ponto de planejar boas políticas públicas", diz ele.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a emancipação em locais afastados da sede, como ocorre no Norte, no extremo Sul ou no Centro-Oeste. A justificativa da entidade é que a estrutura que esses distritos ganham quando viram município ajuda a combater o êxodo rural.

A Assembleia Legislativa do Piauí está aguardando apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff do projeto que estabelece novas regras para a criação de municípios para a reapresentação de algumas propostas.

Hoje, a Casa possui 80 projetos de criação de municípios engavetados, sendo que apenas cinco poderiam ser reaproveitados a partir da nova lei. Agora, para se aprovar a criação ou desmembramento de uma região é necessário pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada. A etapa seguinte é o estudo de viabilidade e um posterior plebiscito. A população do novo município, no caso do Nordeste, deve ser igual ou superior a 8.500 mil habitantes.

(Da Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)