A última confusão nordestina
A coluna de Genésio Araújo Jr é publicada todos os domingos, aqui
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( Brasília-DF) Nada é tão bom que não possa ficar melhor. Nada é tão ruim que não possa ficar pior. São palavrinhas mágicas ditas por alguém que salvam conversas enfadonhas!? Não! É a política nacional, em especial os interesses nordestinos.
Quem nos acompanha nessas mal traçadas eventuais sabe como ando aborrecido com a falta de compromisso deste governo com uma estratégia clara de desenvolvimento regional, mas já avisei que não é ideia fixa, mas comprometimento de quem se dedica( sem empáfia) a fazer jornalismo para o Nordeste com N maiúsculo. A última envolve a questão do Pré-sal, que já virou motivo de piada, especialmente pelo fato de alguns prefeitos, empolgados com a possibilidade da chegada de recursos novos para seus caixas quase sempre vazios, questionarem os políticos padrinhos da busca de nova divisão com perguntas, tipo: Semana que vem o dinheiro já virá com o FPM, doutor deputado!?
Agora, deixando as pilhérias de lado, depois da batalha no Senado, em que a dobradinha Piauí-Paraíba( W. Dias-Vital do Rêgo) teve sucesso, a proposta de nova pactuação do Pré-sal, até então parada na Câmara Federal, começou a andar. E o pior começou a colocar sua fantasia: os partidos, inclusive controlados por nordestinos, estão enchendo a Comissão Especial que irá mexer no texto com representantes dos estados confrontantes, aqueles que não querem mudanças, os da manutenção do veto lulista. Dos 30 membros, já foram indicados 12 titulares vindos do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Faltam ser indicados os deputados do PT e do PMDB. Dificilmente, os líderes desses partidos deixarão de indicar membros desses dois Estados. O Espírito Santo não tem deputado(a) petista no exercício do mandato. O Rio de Janeiro tem um governador do PMDB – Henrique Eduardo Alves(RN), que relatou o texto da Câmara Federal que inicialmente foi aprovado naquela Casa e depois vetado pelo Presidente Lula, no ano passado – não irá arrumar esta confusão, ele que precisa da união de seu partido no ano que vem, quando deverá ser o nome para ocupar a Presidência da Câmara. Enfim, eles, os confrontantes, vão controlar a Comissão Especial. Em tese, sem ser leviano, o texto que sairá para o plenário será desfavorável aos interesses dos nordestinos.
Quem conhece Brasília sabe que no ano que vem, ano eleitoral, tudo tem que ser feito, o que é importante, resolvido, no primeiro semestre. Fora isso, esquece. Em pleno ano onde os políticos só se preocupam com o voto e na capacidade de arrumar recursos para ajudar a montar seus projetos imediatos, com uma disputa em Comissão Especial que pode até parar no Supremo - será difícil termos uma solução breve para esta confusão que virou a divisão dos recursos do Pré-sal. Uma coisa é certa, os não-confrontantes têm maioria e podem impor uma nova fórmula de federalismo.
Há quem diga que o melhor seria dar uma parte para os confrontantes e depois repassar o resto para a educação – vinculadíssimo, em cada Estado e município. Fácil, mas nada viável hoje em dia. O interessante é que essas definições podem se dar no período em que o Congresso Nacional deve dizer como vão ficar as regras da divisão dos Fundos Constitucionais dos Estados e Municípios,FPE e FPM, como determinou o Supremo Tribunal Federal.
Confusão, Seu!
Eis o mistério da fé
Por Genésio Araújo Jr, é jornalista
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