Política Industrial: Nordeste perde mais uma
A coluna de Genésio Araújo JR é publicada todos os domingos neste espaço
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(Brasília-DF) O governo federal lançou na semana passada o seu plano “Brasil Maior” ,que foi aguardado por muita gente como a nova “Política Industrial” brasileira.
A agência Política Real, especializada em Nordeste, tentou por dois meses descobrir detalhes desta nova política. No início do governo, surgiu a informação, depois colocada a conhecimento público no site do Ministério do Desenvolvimento, que estava em gestação a “Política de Desenvolvimento Produtivo”, a PDP.
Passado algum tempo, o Governo vazou que a coisa seria diferente. Seria anunciada uma “Política de Desenvolvimento da Competitividade”.
A preocupação do pessoal do Nordeste é se a primeira proposta iria atender a chamada visão regional, ou corte regional, como dizem os economistas. Quando veio a notícia de que seria focado em competitividade ficaram mais robustas as dúvidas. Não se sabia até então se o Ministério da Integração Nacional iria dar sua colaboração. Em conversa com o presidente da Confederação Nacional da Indústria, CNI, Robson Andrade, fomos informados que ele “achava” que a Integração estava sendo consultada. O Ministério da Integração nunca quis falar a respeito.
O ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel, falando na Câmara Federal, disse que o Brasil tinha muito a ganhar ainda com as commodities, face ao momento. Foi uma frustação. Esperava-se que ele desse algum esboço e quando instado sobre benefícios fiscais disse que isso era da esfera do Ministério da Fazenda.
Na verdade, não precisa ter sido aluno de Mangabeira, Bulhões, Furtado, ou até de liberais como Delfim e Campos para saber que não se faz Política Industrial sem um corte regional. O Brasil não é qualquer coisa. Dilma lançou o “Brasil Maior” na semana passada, se emocionou ao lembrar de Celso Furtado, mas é claro e evidente que isto não é uma Política Industrial.
O que surgiu só fortalece quem já está no mercado. É um fôlego por algum tempo e não se sabe se alguém lá fora vai gritar. As empresas que já têm isso no Nordeste vão acrescentar e vão perder menos, porém isso não dá ânmo para coisas mais consistentes. O maior problema dos industriais dos grandes centros ainda são o câmbio e os juros. Eles nem raclamam mais da infraestrutura, isso é mais para o pessoal das commodities.
Nós do Nordeste temos outros tipos de problemas. O Supremo Tribunal Federal vai retomar seus julgamentos sobre constitucionalidade de várias leis tributárias nordestinas que ajudaram a fazer nossa política industrial - na marra e no jogo bruto da “Guerra Fiscal”. Os grandes estados do Nordeste - Bahia, Pernambuco e Ceará - já não se interessam por isso, mas e os outros estados não têm muita margem. Só uma verdadeira Política Industrial poderia ajustar tudo isso. É inegável que as dificuldades impostas pelo Ministério da Fazenda sobre esta questão, pois sabe que isso passa por uma mini-Reforma Tributária, passaram a ser um problema para a Presidenta Dilma que já deu sinais que não entende muito de desenvolvimento regional.
Para o Nordeste este Governo ainda não disse a que veio.
Eis o mistério da fé.
Por Genésio Araújo Jr é jornalista
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