Chega de reflexão

( Brasília-DF)  Aqui pertinho de Brasília um sujeito é condenado a 14 anos de prisão por crime de pedofilia. Cumpre quatro e ganha a liberdade, graças a um juiz que fez ouvidos de mercador á advertência de uma promotora para a periculosidade do criminoso. Uma semana depois ele começa a matar. Fria e covardemente, estupra e assassina a pauladas seis jovens seis jovens, cinco dos quais menores, e enterra os corpos em valas comuns. Foi mais uma chacina que só ocorreu por causa da exagerada bondade das leis penais e processuais penais brasileiras. Costuma-se dizer que no mais das vezes o punido é a vítima. O mais engraçado é a solenidade com que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro da Gilmar Mendes, afirmou que esse caso “requer do sistema judiciário uma reflexão profunda”. Ora, chega de reflexão neste país. Ninguém precisa refletir para constatar que a nossa Justiça é ruim, falha, elitista, leniente com os poderosos e que, para funcionar de modo injusto nem precisa errar: basta cumprir a lei. É na lei que estão defeito. O próprio Supremo derrubou a lei de crimes hediondos, mantendo no mesmo patamar da delinqüência o pobre que rouba um litro de leite para alimentar o filho e o bandido rico que mata. O Brasil é hoje um dos países mais corruptos do mundo e com índices de criminalidade dos mais elevados no planeta. E isso se deve principalmente às leis. Somos o país em que doutor bandido tem direito a prisão especial. Que autoridade corrupta tem direito a julgamento em foto privilegiado, que já é uma garantia de impunidade. Aqui um cidadão que responde a um processo na justiça não pode ser gari, motorista de taxi ou flanelinha que achaca nos estacionamentos públicos. Mas a lei garante a qualquer bandido não condenado em última instância – nunca um deles chega a sê-lo - o direito se ser candidato a vereador, prefeito, deputado, senador, governador e até a presidente da República. E tem mais o exército de menores à solta pelas ruas do país, cursando a universidade do crime sob a proteção do generoso estatuto o do menor e do adolescente. O ministro Gilmar Dias devia parar de refletir profundamente. Seria mais útil ao país liderando, com a sua autoridade de primeiro juiz da República, um movimento por uma ampla reforma na nossa legislação penal e processual penal e em todo o Judiciário, a começar pelo processo de escolhas dos seus colegas de corte. Quem sabe o país não está precisando com urgência de uma constituinte e exclusiva para a Justiça e o Judiciário? O nosso presidente do Supremo, que não parece seguidor daquele princípio de que juiz só fala nos autos, cultivado por antecessores ilustres como Nelson Hungria, Orozimbo Nonato, Adaucto Lúcio Cardoso e tantos outros, bem poderia prestar um grande serviço ao país trocando a reflexão pela ação.

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Antes tarde....

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Antes tarde do que nunca. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto condecorando com a Ordem do Rio Branco, no grau de grã-cruz, a José Bento Renato Monteiro Lobato. Sim, ele mesmo, o Monteiro Lobato, escritor. Deve ter sido por causa do Biotônico Fontoura. Lobato morreu há 62 anos. A comenda chega logo agora que o petróleo tão sonhado pelo homem de Taubaté ameaça envolver os estados brasileiros no que a companheira Dilma chamou de “guerra fratricida entre irmãos” pelos royalties do pré-sal.  

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Conterrânea

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O que fez a companheira dona Dilma Roussef para ganhar o titulo de cidadã honorária de Fortaleza? Seria bom que a nossa honrada Câmara de Vereadores revelasse ao povo esse segredo, do qual talvez nem o vereador companheiro autor da proposta tenha conhecimento. Dos candidatos a presidente da República só um merece tal honraria – se é que isso é ainda uma honraria – o Ciro Gomes.

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Missa

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Parentes e amigos rendem hoje aqui em Brasília homenagem à memória de Maria Cláudia Meyer de Mattos, rezando pela sua alma na missa mandada celebrar no sétimo dia de sua morte.

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Preparado

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Ao contrário do que dizem alguns pessimistas, o Rio de Janeiro está preparadíssimo para abrigar as Olimpíadas. Pelo menos no que tange às provas de natação, canoagem e vela, nenhum lugar do mundo pode oferecer melhores condições para a prática dessas modalidades esportivas do que a cidade maravilhosa. Água é o que não falta.

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Sem sujos

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O Partido Verde já decidiu. Não vai esperar pela lei dos fichas limpas, que jamais será aprovada pelo Congresso Nacional, e decidiu que nenhum dos seus diretórios dará legenda a candidatos envolvidos em processos criminais, especialmente no que diz respeito à corrupção. É obvio que os demais partidos não seguirão o indigesto exemplo.

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Cultura

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Sairão do bolso do contribuinte os R$ 3 milhões que vão custear o filme “Xuxa em o Mistério da Feiurinha”, importante projeto cultural aprovado pelo ministério da Cultura. Só a título de ilustração, a empresa produtora da obra responde pelo sugestivo nome de “Conspiração Filmes S.A”, bem adequado aos nossos tempos.

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Sobe!

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Vai custar R$ 907 mil a substituição de elevadores em dois dos prédios de apartamentos onde residem de graça os nossos caríssimos deputados federais em Brasília. Metade desses imóveis está vazia porque os ilustres não aceitam morar neles. Preferem botar todo mês R$ 3 mil no bolso a titulo de auxílio moradia.

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Aniversário

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Depois de amanhã deve ser dia de festa para o nosso presidente Lula. É que no 20 de abril de 1980, há exatos 30 anos, o companheiro “cara” , então um entusiasmado líder metalúrgico, assinou o seu contrato com o fundo de pensão do patriotismo, investindo 28 dias de prisão num plano de anistia, que hoje lhe garante uma gorda prebenda mensal, livre de imposto de renda.

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Bandeira

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Jânio Quadros ganhou a eleição empunhando uma vassoura com a qual prometia varrer a corrupção no país. Collor ergueu a bandeira do combate aos marajás do serviço público. Os dois enganaram o povo. Mas muita gente acha que Ciro Gomes merece credibilidade e pode chegar lá se deixar de elogiar o cara enquanto critica o governo e iniciar uma cruzada contra a roubalheira nacional, tendo como símbolo um par de algemas, igual àqueles que botaram no Maluf e no Jáder Barbalho, mas logo tiraram..

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O que faltava

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Depois de tanto partido picareta, que servem de verdadeiras mães para políticos sem escrúpulos, chegou aquele que faltava. O partido PAPAI. Isto mesmo. É a sigla do novo Partido de Atuação Parlamentar Ampla e Independente, cujo programa já foi publicado e o pedido de registro encaminhado à justiça eleitoral. Tem como presidente Wilson Ferreira da Silva, vereador em Nova Aurora, município de 12 mil habitantes no Paraná.

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Homenagem

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Lei sancionada pelo presidente da República denomina de Luiz Otacílio Correia a rodovia que liga Lavras da Mangabeira a Várzea Alegre, no Ceará. Uma homenagem mais do que justa ao empresário e político que marcou o século como um dos maiores empreendedores do transporte rodoviário no país, ao mesmo tempo em que semeava um exemplo de político sério, comprometido com as causas do Ceará e dos cearenses.

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por Rangel Cavalcante

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