É só encenação
A Coluna de Rangel Cavalcante é publicada aqui e nos "Florida Review" e "Diário do N
Publicado em
( Brasília-DF, 07/09/2008) Político tem a mania de achar que todos somos otários, só porque votamos neles. É jocoso como, desde o governo Sarney, senadores e deputados gastam tempo e latim – isso é força de expressão, pois muitos não dominam nem o português - verberando contra as medidas provisórias, com as quais o Executivo legisla, preenchendo vazio deixado pela omissão do Congresso. Gritam, protestam, esperneiam. Tudo mera encenação.Acabam aprovando todas elas, na maioria cristalinamente inconstitucionais. O senador Garibaldi Alves, presidente do Senado, é um político sério, bem intencionado. Quer fazer as coisas certas, mas não resiste às pressões de todos lados para que mantenha tudo como está. Agora mesmo decidiu não ler novas medidas provisórias em plenário, o que retarda a tramitação, durante 45 dias. Isso só serve para empurrar o problema com a barriga.
Ele sabe muito bem como conter o furor legiferante do Executivo sem precisar mexer na Constituição, nas leis ou nos próprios regimentos das duas casas. Se não sabe, é só perguntar ao senador Marco Maciel (esse só diz se perguntarem) que ele mostra o caminho. Uma simples vereda: nenhuma proposição pode chegar ao plenário das casas do Congresso sem ter as suas constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa submetidas antes â Comissão de Constituição e Justiça. Então basta submeter todas as MPs a essa Comissão. Não precisa discutir muito para verificar se cada uma delas preenche os requisitos constitucionais de urgência e relevância. Não sendo urgente nem relevante, arranha a Carta. O caminho é o arquivo. Ou, por uma questão de elegância, a devolução ao Palácio do Planalto. É só. Qualquer acadêmico de direito à espera de reprovação no exame da OAB e até o ministro da Justiça sabe disso. A medida provisória é um recurso extraordinário. Para ocasiões especiais, quando a ação do Estado tem que ser pronta e imediata, como nos casos de calamidade pública, por exemplo. E é assim que deve ser entendida. Do contrário será sempre usada pelo governo como uma versão maquiada do decreto-lei, filho dileto das ditaduras.
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Aviso
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Aviso aos navegantes. A Marinha está quase pronta para iniciar a repressão aos que dirigem embarcações, especialmente as de recreio – iate, veleiro, jet-sky e outros – sob os efeitos de bebidas alcoólicas, responsáveis por muitos acidentes no mar, nos rios e lagos brasileiros. A Diretoria-Geral de Navegação já mandou comprar 160 bafômetros para a caça aos bebuns da água. Só falta agora a aeronáutica caçar os aviadores pinguços.
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Chute
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Foi apenas chute essa festa da Petrobrás na última terça-feira no mar do Espírito Santo. O óleo de lá está a uma profundidade três mil metros menor e com apenas 200 metros de camada de sal, contra dois quilômetros do campo Tupi, para o qual nenhuma das maiores do mundo tem ainda tecnologia e equipamentos de perfuração e extração.
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No prego
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O presidente Lula sonhava com uma festa grandiosa, a bordo do porta-aviões “São Paulo”, no inicio da perfuração do campo Jubarte, no mar capixaba. Ficou frustrado ao saber que o orgulho da Armada está no prego há mais de um ano, consumindo milhões de dólares no conserto que não se sabe quando acaba.
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Homenagem
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O governo e as bancadas federais do Ceará devem cobrar da Petrobrás: a prometida refinaria de petróleo – só acreditamos vendo – deve receber o nome de Virgílio Távora. Uma homenagem a um dos maiores homens públicos do estado, que primeiro levantou a bandeira do empreendimento, há mais de 40 anos.
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De nada
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A maioria dos municípios não tem condições de cumprir a nova lei que obriga o ensino de música nas escolas de todo o país. As prefeituras não têm dinheiro para comprar instrumentos e música não se ensina só com cacarejos e quadro-negro (há escolas que nem isso têm). Mais uma lei que não vai servir de nada. Melhor teria sido trazer de volta o latim às salas de aula. Teríamos menos doutores analfabetos.
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Vapt-vupt
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Regressa do México dona Nilda Maria Turra Ferreira. Ela é Coordenadora- Geral de Proteção a Testemunhas da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (ufa!). Foi fazer lá o “Curso-Taller sobre Detección e Identificación de Vítimas de Trata de Personas”. Tudo isso em apenas quatro dias. Não deve ter dado nem tempo para dizer o nome do cargo que ocupa e decorar o do curso.
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Cadê?
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A Petrobrás anuncia a construção de uma fábrica de fertilizantes no Distrito Federal. Cadê a bancada cearense que não lembra ao pessoal da estatal que o lugar para essa planta é Itataia, no Ceará, onde está uma das maiores jazidas de fosfato do mundo, aliada ao urânio?
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Elegível
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Fernandinho Beira-Mar, o nosso bandido mais famoso, ganhou mais 29 anos de cadeia, em nova condenação. Mas, como Salvatore Cacciola, ainda pode recorrer da sentença e continua apto a filiar-se a um partido político – e até a fundar um - e candidatar-se a qualquer cargo público, de vereador a presidente da República.
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Nem desculpas
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Dorian Sampaio foi preso, perdeu o emprego de professor universitário e teve o mandato de deputado cassado pela ditadura pela militar. Nunca foi corrupto nem subversivo. Agora a mesma comissão de Anistia que concedeu pensão milionária e uma bolada de mais de um milhão ao Cony reconheceu a sua condição de anistiado, post mortem. Sem direito a mais nada. Nem desculpas.
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Gastança
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Continua a escalada do endividamento externo. Na semana passada o Senado autorizou sete governadores e prefeitos a tomarem dinheiro emprestado a bancos internacionais, num total de quase US$ 400 milhões. Metem a mão na grana Manaus, São Luís, Porto Alegre, Bagé, Cachoeirinha, Belfort Roxo e o estado do Amazonas.
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Forte
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Esse senador Efraim Moraes é mesmo forte. Por presepada muito menor do que as dele – deram apenas uma bisbilhotada nos painel de votação secreta do Senado - o poderoso Antônio Carlos Magalhães e o hoje governador de Brasília, José Roberto Arruda, tiveram que renunciar aos mandatos de senador para escapar da cassação.
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Por Rangel Cavalcante
Email: [email protected]
Ele sabe muito bem como conter o furor legiferante do Executivo sem precisar mexer na Constituição, nas leis ou nos próprios regimentos das duas casas. Se não sabe, é só perguntar ao senador Marco Maciel (esse só diz se perguntarem) que ele mostra o caminho. Uma simples vereda: nenhuma proposição pode chegar ao plenário das casas do Congresso sem ter as suas constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa submetidas antes â Comissão de Constituição e Justiça. Então basta submeter todas as MPs a essa Comissão. Não precisa discutir muito para verificar se cada uma delas preenche os requisitos constitucionais de urgência e relevância. Não sendo urgente nem relevante, arranha a Carta. O caminho é o arquivo. Ou, por uma questão de elegância, a devolução ao Palácio do Planalto. É só. Qualquer acadêmico de direito à espera de reprovação no exame da OAB e até o ministro da Justiça sabe disso. A medida provisória é um recurso extraordinário. Para ocasiões especiais, quando a ação do Estado tem que ser pronta e imediata, como nos casos de calamidade pública, por exemplo. E é assim que deve ser entendida. Do contrário será sempre usada pelo governo como uma versão maquiada do decreto-lei, filho dileto das ditaduras.
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Aviso
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Aviso aos navegantes. A Marinha está quase pronta para iniciar a repressão aos que dirigem embarcações, especialmente as de recreio – iate, veleiro, jet-sky e outros – sob os efeitos de bebidas alcoólicas, responsáveis por muitos acidentes no mar, nos rios e lagos brasileiros. A Diretoria-Geral de Navegação já mandou comprar 160 bafômetros para a caça aos bebuns da água. Só falta agora a aeronáutica caçar os aviadores pinguços.
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Chute
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Foi apenas chute essa festa da Petrobrás na última terça-feira no mar do Espírito Santo. O óleo de lá está a uma profundidade três mil metros menor e com apenas 200 metros de camada de sal, contra dois quilômetros do campo Tupi, para o qual nenhuma das maiores do mundo tem ainda tecnologia e equipamentos de perfuração e extração.
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No prego
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O presidente Lula sonhava com uma festa grandiosa, a bordo do porta-aviões “São Paulo”, no inicio da perfuração do campo Jubarte, no mar capixaba. Ficou frustrado ao saber que o orgulho da Armada está no prego há mais de um ano, consumindo milhões de dólares no conserto que não se sabe quando acaba.
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Homenagem
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O governo e as bancadas federais do Ceará devem cobrar da Petrobrás: a prometida refinaria de petróleo – só acreditamos vendo – deve receber o nome de Virgílio Távora. Uma homenagem a um dos maiores homens públicos do estado, que primeiro levantou a bandeira do empreendimento, há mais de 40 anos.
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De nada
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A maioria dos municípios não tem condições de cumprir a nova lei que obriga o ensino de música nas escolas de todo o país. As prefeituras não têm dinheiro para comprar instrumentos e música não se ensina só com cacarejos e quadro-negro (há escolas que nem isso têm). Mais uma lei que não vai servir de nada. Melhor teria sido trazer de volta o latim às salas de aula. Teríamos menos doutores analfabetos.
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Vapt-vupt
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Regressa do México dona Nilda Maria Turra Ferreira. Ela é Coordenadora- Geral de Proteção a Testemunhas da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (ufa!). Foi fazer lá o “Curso-Taller sobre Detección e Identificación de Vítimas de Trata de Personas”. Tudo isso em apenas quatro dias. Não deve ter dado nem tempo para dizer o nome do cargo que ocupa e decorar o do curso.
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Cadê?
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A Petrobrás anuncia a construção de uma fábrica de fertilizantes no Distrito Federal. Cadê a bancada cearense que não lembra ao pessoal da estatal que o lugar para essa planta é Itataia, no Ceará, onde está uma das maiores jazidas de fosfato do mundo, aliada ao urânio?
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Elegível
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Fernandinho Beira-Mar, o nosso bandido mais famoso, ganhou mais 29 anos de cadeia, em nova condenação. Mas, como Salvatore Cacciola, ainda pode recorrer da sentença e continua apto a filiar-se a um partido político – e até a fundar um - e candidatar-se a qualquer cargo público, de vereador a presidente da República.
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Nem desculpas
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Dorian Sampaio foi preso, perdeu o emprego de professor universitário e teve o mandato de deputado cassado pela ditadura pela militar. Nunca foi corrupto nem subversivo. Agora a mesma comissão de Anistia que concedeu pensão milionária e uma bolada de mais de um milhão ao Cony reconheceu a sua condição de anistiado, post mortem. Sem direito a mais nada. Nem desculpas.
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Gastança
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Continua a escalada do endividamento externo. Na semana passada o Senado autorizou sete governadores e prefeitos a tomarem dinheiro emprestado a bancos internacionais, num total de quase US$ 400 milhões. Metem a mão na grana Manaus, São Luís, Porto Alegre, Bagé, Cachoeirinha, Belfort Roxo e o estado do Amazonas.
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Forte
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Esse senador Efraim Moraes é mesmo forte. Por presepada muito menor do que as dele – deram apenas uma bisbilhotada nos painel de votação secreta do Senado - o poderoso Antônio Carlos Magalhães e o hoje governador de Brasília, José Roberto Arruda, tiveram que renunciar aos mandatos de senador para escapar da cassação.
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Por Rangel Cavalcante
Email: [email protected]
