31 de julho de 2025

Legislativo turbinado

A Coluna de Rangel Cavalcante é publicada aqui e nos "Florida Review" e "Diário do N

Publicado em
( Brasília-DF, 27/07/2008) No Distrito Federal, nenhuma cidade satélite, bairro ou vila está a mais de 50 quilômetros da Câmara Legislativa – como se chama a Assembléia local -, uma das coisas mais inúteis e caras que o legislador constitucional já inventou no Brasil. Seus 24 deputados distritais são responsáveis pelos maiores desmandos com o dinheiro público já vistos no Brasil. O Distrito Federal passou mais de cem anos sem deputado distrital. Para cometer desmandos bastava a Câmara Municipal, a famosa “gaiola de ouro”.

Com a criação de Brasília, cabia ao senado, através da Comissão do Distrito Federal, legislar para a nova capital do país. E tudo funcionava às mil maravilhas. Hoje temos uma Câmara Legislativa que custa uma fortuna ao contribuinte e em nada justifica a sua própria existência. Muitos dos seus deputados estão envolvidos em processos criminais que contemplam boa parte do Código Penal. Centenas de suas leis de destinam a desfigurar o plano urbanístico da cidade, alterando destinação de terrenos para beneficiar amigos. Mais de 500 delas foram declaradas inconstitucionais pela Justiça. E nesta semana nos chega a notícia de que os nossos parlamentares locais gastaram, só nesses seis meses, quase meio milhão de reais em gasolina, o suficiente para rodar 1,5 milhão de quilômetros. Dá 39 vezes a distância da terra à lua. Só uma deputada, dona Luzia de Paula, torrou R$ 50 mil em gasolina, o suficiente para percorrer 200 mil quilômetros de estradas. É o legislativo mais turbinado do mundo. Mesmo dispondo de uma gráfica bem montada e de mais assessores do que os deputados federais, os distritais gastaram neste mandato quase R$ 2 milhões em publicação de informes sobre suas atividades e na contratação de assessorias. Isso aí é só um pouquinho, pois não há espaço aqui para contar nem um terço da missa. Há apenas duas exceções: os deputados Chico Leite, companheiro do PT, e Reguffe, que conseguem exercer o mandato sem se lambuzarem com o dinheiro público.

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Aposta tripla
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Fugido da cassação pela renúncia, o ex-deputado Severino Cavalcanti (PR-PE), que recebia propinas do arrendatário do restaurante da Câmara, faz um aposta tripla para ressurgir das cinzas no time dos corruptos da política. É candidato a prefeito de João Alfredo (PE). Ao mesmo tempo, joga fichas na eleição do deputado Gonzaga Patriota para prefeito de Petrolina e na cassação pelo TSE, por infidelidade partidária, do deputado Marcos Antônio. Nesse dois últimos casos ele, como primeiro suplente, vira deputado, de novo.
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Lei seca
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Mesmo discutível, a chamada lei seca - quem bebe não dirige - deu resultados em Brasília. No primeiro o mês de sua vigência, as mortes no trânsito em todo o DF caíram 24 por cento e o numero de atendimentos de atropelados pelo SAMU sofreu redução de 23 por cento.
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Conselho
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Lula tem sido aconselhado a contratar o advogado Saulo Ramos para a sua assessoria mais próxima. Sarney teve Saulo como conselheiro durante todo o seu governo e nunca fez uma besteira quando o assunto era respeitar a Constituição e as leis do país, principalmente as penais.
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Medalhas
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Inventaram mais uma condecoração para afagar o ego das vaidades amigas do poder. É a “Medalha dos 120 anos da Sanção da lei Áurea”. A concessão fica a cargo da Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial, o ministério genérico encarregado de fomentar o racismo no país.
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Mais dólares
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Nada como dinheiro em caixa em ano de eleição municipal. As prefeituras de Vitória (ES) e Sorocaba (SP) acabam de ganhar sinal verde para a tomada de empréstimos no exterior num valor total de 82 milhões de dólares.
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Frota
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Depois da greve, os Correios garantem que vão imprimir maior velocidade à entrega de correspondência em todo o país. E para isso estão comprando nada menos de 3.404 motocicletas novinhas em folha.
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Má idéia
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Na verdade é de jerico essa proposta do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, de alterar a Constituição para que ministros dos Supremo Tribunal Federal sejam indicados pelas Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado.
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Contra-mão
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Justamente quando os brasileiros é que passaram a emigrar em massa para Portugal, em busca de uma vida melhor, o governo resolveu criar o “Dia da Imigração Portuguesa”, andando na contra-mão. Atrasado e inoportuno.
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De novo
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A exemplo do que ocorreu nos dois últimos anos, a presidência da República resolveu contratar uma empresa para o que chama de “organizar a logística do desfile de 7 de Setembro em Brasília”, que é a mesma coisa que organizar a tradicional Parada da Independência, coisa que os militares faziam há mais de cem anos, com muito mais competência, sem esbanjar o nosso dinheiro.
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por Rangel Cavalcante

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