31 de julho de 2025

Imunidade & Impunidade.

A coluna de Rangel é publicada todos os domingos aqui e nos "Florida Review" e "Diári

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( Brasília-DF, 11/11/2207)  Você sabe – ou pelo menos ouviu falar – de algum deputado ou senador que foi processado por causa de suas opiniões, palavras ou votos? Garantimos que não. É que são raros, raríssimos mesmo, os parlamentares levados à Justiça por isso. Pois saiba que esses são realmente os únicos casos de imunidade parlamentar previstos na Constituição Federal, com o objetivo de proteger não o seu integrante, mas o próprio Poder Legislativo. Então por que batedores de carteira, estelionatários, homicidas,sonegadores e corruptos em geral detentores de mandato eletivo não vão para a cadeia?

O que seria lógico, se nenhum desses crimes está protegido pelo manto da imunidade paramentar. A questão que que eles mesmos criaram um manto protetor para que possam cometer crimes sem o risco de irem um dia para a cadeia. Inventaram o odioso foto privilegiado, pelo qual deputados e senadores – além de outros figurões - só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, não estão protegidos pela imunidade, mas pela garantia da impunidade. Em seus quase dois séculos de existência, o Supremo jamais julgou e condenou um deputado ou senador. E nem o fará jamais, com o arcabouço processual que temos aí, a tremenda burocracia e a morosidade da Justiça. Essa impunidade processual e tão imoral que pode ser até usada às avessas, como fez o deputado Ronaldo Cunha Lima, processado por tentativa de homicídio, que acaba de renunciar ao mandato e ao privilegio para não se julgado pelo STF. Com isso perde o foro privilegiado. O processo volta à justiça da Paraíba, onde o filho dele é governador, e jamais será julgado. Na próxima eleição ele se elege de novo deputado e readquire o foro privilegiado. O processo volta ao Supremo e começa tudo de novo. Do Congresso, 513 deputados e 81 senadores assistem m impassíveis a essa verdadeira molecagem. Moral da história: não é a imunidade parlamentar que protege bandido com mandato. É sim a impunidade chamada Foro Privilegiado que, ao invés de defender a instituição legislativa, ajuda e estimula para que ela se torne um valhacouto de marginais.
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É outra
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Reclama o leitor Aurélio Miranda, dizendo que Lula não foi aposentado pelo dedo mindinho e sim como anistiado político. Erramos os dois: o nosso líder tem as duas prebendas: uma do INSS, pelo dedinho perdido, e outra pelos menos de 30 dias que passou na cadeia, sendo muito bem tratado (o delegado que o prendeu contou um dias desses, na tv).
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Viva!
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O “Grupo das Homossexuais Thildes”, do Amapá, realiza um projeto exaltando as maravilhas do homossexualismo feminino, que considera a melhor opção. Tudo pago pelo ministério da Cultura, que também está custeando, além de outras, as paradas do Orgulho Gay de Goiás e Amazonas.
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Farra
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Com os atuais dirigentes do nosso futebol, especialmente da CBF, a Copa de 2014 vai ser sem duvida a Copa Mundial da Roubalheira. Mais de R$ 20 bilhões para serem gastos desde a compra de papel higiênico á construção de estádios. Vai ter para todo mundo, especialmente para empreiteiras e companheiros.
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São Tomé
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O Banco do Brasil faz como São Tomé: só vai vendo. Tanto que mandou um funcionário ao Japão só para olhar o desempenho da nossa seleção na Copa Mundial Feminina de Volei, coisa que o mundo todo vê pela televisão. Diz que tudo foi por conta da CBF. E foi: com o dinheiro do contribuinte que o próprio BB deu a ela. Devem ser as “sobras de patrocínio”.
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Escola
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Às vésperas da instalação da nossa futura TV Pública, a presidência da República enviou um gaduado assessor a Caracas com a missão de aprender tudo sobre televisão com o pessoal da TV do compañero Hugo Chavez..
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É claro...
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Graças a uma ação decisiva do senador Romero Jucá, lider de Lula,foi extirpado do regulamento das CPIs no Senado o dispositivo que permitia a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de senadores. É claro que o ilustre senador, que responde a vários processos na Justiça, não tratou de salvar a própria pele, mas agiu em defesa da Instituição.
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Lei besta
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Mais uma das muitas leis bestas no pais. Desta feita em São Paulo, para proibir o uso de celular pelos alunos nas salas de aula. Preferiram tomar o tempo dos ilustres deputados – já exaustos de tanto legislar – para algo que podia ser feito com uma simples portaria do secretário de Educação. É por isso que de 1988 para cá já temos no país mais de 3,5 milhões de leis, decretos, medidas provisórias, instruções, regulamentos, normas etc.
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Se gabando
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O governo está se gabando por ter recuperado US$ 1,6 milhões dos mais de U$ 30 bilhões enviados irregularmente para o exterior pela quadrilha da Operação Banestado, nos tempos de FHC, que envolveu gente alta, inclusive tucanos, empresários, banqueiros, políticos, banqueiros e outros devidamente abafados. Quem devia se gabar eram os corruptos, que ficaram com o troco e estão gozando na cara da gente..
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Antes tarde....
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O Conselho Nacional de Pesquisas, que abriga a nata da ciência nacional, contratou professores para ensinar português aos seus profissionais. Ants tarde....
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Não era
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De repente desembarcou Hyderabad, na Índia, um contingente de 110 oficiais e praças das forças armadas brasileiras. Mas não se tratou de nenhuma invasão. Era apenas a delegação do Brasil a aos IV Jogos Mundiais Militares, que acabam se se realizar naquela cidade.
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Por Rangel Cavalcante

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