Tirando da seringa.
A coluna de Rangel é publicada todos os domingos aqui e nos "Florida Review" e "Diári
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( Brasília-DF, 28/10/2007) Há anos, de Sarney a Lula, as oposições gastam o verbo nas tribunas da Câmara e do Senado contra as medidas provisórias e em especial, contra o excesso e o abuso na edição delas. No governo Lula chove MP, quase todas inconstitucionais.Pois só agora o DEM, antigo PFL, decide ir a Supremo em busca da declaração de inconstitucionalidade de uma delas. A que cria a TV Pública, mais um desperdício de dinheiro publico do governo petista. Ora, a MP da TV Pública é igualzinha a centenas das anteriores: flagrantemente inconstitucional. Por que os deputados e senadores simplesmente não a rejeitaram logo na Comissão de Constituição e Justiça, enterrando-a no nascedouro? Por que só agora alguém se lembrou de ir à Justiça contra elas? Talvez sem querer, o Democratas encontrou o caminho para dar um basta à farra da ilegalidade legislativa do Executivo. Buscou o caminho mais longo, quando o bem curtinho está lá mesmo, no Congresso: o arquivo.
Até o ministro da Justiça sabe que MP que não preenche os requisitos de urgência e relevância é inconstitucional. Então 515 deputados e 81 senadores também não sabem disso? A promessa do DEM – ainda cumprida – não deixa de ser uma luz no túnel. Uma decisão do Supremo pondo fim ao furor legiferante do Executivo pode ser o freio à farra das MPs. Mas não era preciso ir tão longe. O freio verdadeiro está no próprio Congresso, a quem cabe barrar cada uma dessas medidas inconstitucionais, simplesmente negando-lhe o aval de constitucionalidade na Comissão competente. Toda a discurseira nesses quase 20 anos foi mera embromação. As nossas oposições são como a UDN dos velhos tempos,que votava contra tudo, até contra os aumentos de subsídios, pois confiava na maioria do PSD para aprovar o engordamento da prebenda, o que sempre ocorria. Mais uma vez o Legislativo, tirando o bumbum da seringa, delega ao Judiciário o trabalho que cabe aos omissos deputados e senadores.
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Só o jumento
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Desde dom Pedro II até hoje quase nada mudou no Nordeste quando a seca chega porá valer. Só duas alterações de monta: acabaram as frentes de serviço que faziam açudes e estradas. E o jumento foi substituído pelos cavalos de força do carro-pipa na precária distribuição da água aos flagelados.
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Primeiros lugares
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Uma Faculdade de Direito de Goiânia criou uma turma especial apenas para dois alunos: o ex-governador e atual senador Marconi Perillo e a mulher dele, dona Valéria. Os dois têm aulas somente às segundas, sextas e sábados, quando ele pode estar na cidade. Deles ninguém toma os primeiro e segundo ligares na formatura.
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Democracia
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Há cerca de sete mil condenados nas prisões do Distrito Federal. Ao mesmo tempo, 8.425 criminosos estão nas ruas porque os mandados de prisão contra eles jamais foram cumpridos. Se soltarem os que estão presos e prenderem os que estão soltos a cidade fica mais segura. É a democratização da impunidade.
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No mole
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E A Força Nacional de Segurança está em Brasília há um mês, aquartelada, sem fazer nada. Não prendeu ninguém até hoje e já custou quase meio milhão de reais aos cofres do DF. Também, há mais de 20 bandidos para cada soldado nas cidades do entorno da capital do país.
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E os outros?
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Gaiatamente o governo vibra com a possibilidade da extradição do bandido Salvatore Cacciola, acenada pela Justiça de Mônaco. E nem lembra que no mesmo processo do gangster italiano foram condenados o ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, e a ex-diretora Tereza Grossi, a dez e seis anos de prisão em regime fechado. Nenhum dos dois jamais passou perto de uma cadeia.
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Salvadores
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Um grupo de mineiros aparece disposto a salvar do Brasil da corrupção, da impunidade e da violência criando um novo partido político, um tal Partido da Transformação Social (PTS), que., obviamente, não vai deixar de querer meter a mão num pedaço do bolo do fundo partidário.
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Gaiatice
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A CPI da inútil e cara Câmara Legislativa de Brasília que finge apurar a roubalheira da construtora Gautama no DF anulou a convocação do ex-governador Joaquim Roriz para prestar depoimento sob o gaiato argumento de que ela foi aprovada em votação secreta. Essa investigação não vai terminar nem em doação de cesta básica.
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Incrível
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Acreditem. O ministério da Ciência e Tecnologia está contratando professores para ensinar português aos profissionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o antigo Conselho Nacional de Pesquisas.
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A dedo
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A Justiça Eleitoral testa urnas eletrônicas nas quais o eleitor será identificado através da impressão digital. Assim fica impossível uma pessoa votar por outra. Vamos escolher a dedo os nossos legisladores e governantes.
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Quase
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Anúncio de uma das dezenas de novas faculdades de Brasília, divulgado pela televisão: “Faça um curso superior na metade do tempo, pela metade do preço. Só R$ 199,00. Inscreva-se pelo telefone 0800xxxxxx”. Logo chegaremos ao diploma a R$ 1,99, com um anel de bonificação
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Juína
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Juína é um município de Mato Grosso cuja população encolheu de 39 mil para 38 mil habitantes no ultimo ano. Tem só 3.546 alunos nos últimos anos das escolas municipais e estaduais. Pois o MEC acaba de autorizar a instalação de uma Faculdade de Direito lá. São 100 vagas para doutor.
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Gastança
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A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 32 milhões para recuperar quatro blocos de apartamentos funcionais que estão abandonas há anos porque os deputados não querem morar neles. Preferem meter no bolso, todos os meses, R$ 3 mil de auxilio moradia.
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Justiça
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Justiça se faça aos ex-presidentes José Sarney e Itamar Franco. Não abusaram das medidas provisórias e tiveram um elogiável zelo pela constitucionalidade de cada uma das que editaram, assessorados por juristas competentes. Diferentes dos do PT, que escrevem um “o” porque têm queda para desenho.
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por Rangel Cavalcante
e-mail: [email protected]
Até o ministro da Justiça sabe que MP que não preenche os requisitos de urgência e relevância é inconstitucional. Então 515 deputados e 81 senadores também não sabem disso? A promessa do DEM – ainda cumprida – não deixa de ser uma luz no túnel. Uma decisão do Supremo pondo fim ao furor legiferante do Executivo pode ser o freio à farra das MPs. Mas não era preciso ir tão longe. O freio verdadeiro está no próprio Congresso, a quem cabe barrar cada uma dessas medidas inconstitucionais, simplesmente negando-lhe o aval de constitucionalidade na Comissão competente. Toda a discurseira nesses quase 20 anos foi mera embromação. As nossas oposições são como a UDN dos velhos tempos,que votava contra tudo, até contra os aumentos de subsídios, pois confiava na maioria do PSD para aprovar o engordamento da prebenda, o que sempre ocorria. Mais uma vez o Legislativo, tirando o bumbum da seringa, delega ao Judiciário o trabalho que cabe aos omissos deputados e senadores.
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Só o jumento
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Desde dom Pedro II até hoje quase nada mudou no Nordeste quando a seca chega porá valer. Só duas alterações de monta: acabaram as frentes de serviço que faziam açudes e estradas. E o jumento foi substituído pelos cavalos de força do carro-pipa na precária distribuição da água aos flagelados.
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Primeiros lugares
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Uma Faculdade de Direito de Goiânia criou uma turma especial apenas para dois alunos: o ex-governador e atual senador Marconi Perillo e a mulher dele, dona Valéria. Os dois têm aulas somente às segundas, sextas e sábados, quando ele pode estar na cidade. Deles ninguém toma os primeiro e segundo ligares na formatura.
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Democracia
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Há cerca de sete mil condenados nas prisões do Distrito Federal. Ao mesmo tempo, 8.425 criminosos estão nas ruas porque os mandados de prisão contra eles jamais foram cumpridos. Se soltarem os que estão presos e prenderem os que estão soltos a cidade fica mais segura. É a democratização da impunidade.
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No mole
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E A Força Nacional de Segurança está em Brasília há um mês, aquartelada, sem fazer nada. Não prendeu ninguém até hoje e já custou quase meio milhão de reais aos cofres do DF. Também, há mais de 20 bandidos para cada soldado nas cidades do entorno da capital do país.
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E os outros?
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Gaiatamente o governo vibra com a possibilidade da extradição do bandido Salvatore Cacciola, acenada pela Justiça de Mônaco. E nem lembra que no mesmo processo do gangster italiano foram condenados o ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, e a ex-diretora Tereza Grossi, a dez e seis anos de prisão em regime fechado. Nenhum dos dois jamais passou perto de uma cadeia.
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Salvadores
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Um grupo de mineiros aparece disposto a salvar do Brasil da corrupção, da impunidade e da violência criando um novo partido político, um tal Partido da Transformação Social (PTS), que., obviamente, não vai deixar de querer meter a mão num pedaço do bolo do fundo partidário.
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Gaiatice
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A CPI da inútil e cara Câmara Legislativa de Brasília que finge apurar a roubalheira da construtora Gautama no DF anulou a convocação do ex-governador Joaquim Roriz para prestar depoimento sob o gaiato argumento de que ela foi aprovada em votação secreta. Essa investigação não vai terminar nem em doação de cesta básica.
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Incrível
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Acreditem. O ministério da Ciência e Tecnologia está contratando professores para ensinar português aos profissionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o antigo Conselho Nacional de Pesquisas.
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A dedo
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A Justiça Eleitoral testa urnas eletrônicas nas quais o eleitor será identificado através da impressão digital. Assim fica impossível uma pessoa votar por outra. Vamos escolher a dedo os nossos legisladores e governantes.
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Quase
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Anúncio de uma das dezenas de novas faculdades de Brasília, divulgado pela televisão: “Faça um curso superior na metade do tempo, pela metade do preço. Só R$ 199,00. Inscreva-se pelo telefone 0800xxxxxx”. Logo chegaremos ao diploma a R$ 1,99, com um anel de bonificação
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Juína
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Juína é um município de Mato Grosso cuja população encolheu de 39 mil para 38 mil habitantes no ultimo ano. Tem só 3.546 alunos nos últimos anos das escolas municipais e estaduais. Pois o MEC acaba de autorizar a instalação de uma Faculdade de Direito lá. São 100 vagas para doutor.
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Gastança
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A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 32 milhões para recuperar quatro blocos de apartamentos funcionais que estão abandonas há anos porque os deputados não querem morar neles. Preferem meter no bolso, todos os meses, R$ 3 mil de auxilio moradia.
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Justiça
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Justiça se faça aos ex-presidentes José Sarney e Itamar Franco. Não abusaram das medidas provisórias e tiveram um elogiável zelo pela constitucionalidade de cada uma das que editaram, assessorados por juristas competentes. Diferentes dos do PT, que escrevem um “o” porque têm queda para desenho.
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por Rangel Cavalcante
e-mail: [email protected]
