Ceará. Decisão do Supremo sobre fidelidade repercute na AL-CE.
A Poítica Real está atenta.
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( Brasília-DF, 05/10/2007) A Política Real está atenta.
O líder do PR na Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Adahil Barreto, comentou durante a sessão desta sexta-feira ,05, em plenário, acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o destino dos deputados que mudaram de partido após as últimas eleições. “Os que queriam cassar mandatos sob o argumento da fidelidade partidária, receberam do STF uma demonstração de democracia, quando o Supremo reafirmou os princípios do contraditório e da ampla defesa”, disse o parlamentar. O STF decidiu ontem ,04, que somente os parlamentares que mudaram de partido após o dia 27 de março correm o risco de perderem os seus mandatos.
Adahil Barreto lembrou que desfiliou-se do Partido da Social Democracia Brasileira e migrou para o Partido da República em fevereiro deste ano. Ele ressaltou que saiu do seu antigo partido em razão da postura do PSDB após as eleições de 2006 para governador, ocasião em que o ex-governador Lúcio Alcântara concorreu à reeleição, mas não foi vitorioso. Adahil disse que entendeu que deveria fazer oposição ao atual governo, porém, “o PSDB de braços abertos se entregou para o governo Cid Gomes”, disse. “Fiz o que achava que minha consciência determinava, ficar na oposição”, justificou o parlamentar.
O republicano salientou que os deputados estaduais e federais se elegeram com a legitimidade do processo eleitoral e migraram para outros partidos sem saber que correriam o risco de perderem os seus mandatos. “Pratiquei fidelidade durante 17 anos. Portanto, posso falar com autoridade moral, sem botar a carapuça ou sem tomar para mim qualquer insinuação, venha de onde vier, que eu seria um trânsfuga”, esclareceu Adahil.
De acordo com o parlamentar, uma decisão jurídica não pode retroagir para prejudicar, a não ser que esta decisão esteja avaliando casos ilícitos. O parlamentar defendeu, ainda, a proposta de emenda constitucional do senador Marco Maciel (DEM-PE), que institui que o princípio da fidelidade partidária seja aplicado também para os cargos majoritários. A proposta, segundo Adahil, já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Senado Federal.
( da redação com informações de assessoria)
O líder do PR na Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Adahil Barreto, comentou durante a sessão desta sexta-feira ,05, em plenário, acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o destino dos deputados que mudaram de partido após as últimas eleições. “Os que queriam cassar mandatos sob o argumento da fidelidade partidária, receberam do STF uma demonstração de democracia, quando o Supremo reafirmou os princípios do contraditório e da ampla defesa”, disse o parlamentar. O STF decidiu ontem ,04, que somente os parlamentares que mudaram de partido após o dia 27 de março correm o risco de perderem os seus mandatos.
Adahil Barreto lembrou que desfiliou-se do Partido da Social Democracia Brasileira e migrou para o Partido da República em fevereiro deste ano. Ele ressaltou que saiu do seu antigo partido em razão da postura do PSDB após as eleições de 2006 para governador, ocasião em que o ex-governador Lúcio Alcântara concorreu à reeleição, mas não foi vitorioso. Adahil disse que entendeu que deveria fazer oposição ao atual governo, porém, “o PSDB de braços abertos se entregou para o governo Cid Gomes”, disse. “Fiz o que achava que minha consciência determinava, ficar na oposição”, justificou o parlamentar.
O republicano salientou que os deputados estaduais e federais se elegeram com a legitimidade do processo eleitoral e migraram para outros partidos sem saber que correriam o risco de perderem os seus mandatos. “Pratiquei fidelidade durante 17 anos. Portanto, posso falar com autoridade moral, sem botar a carapuça ou sem tomar para mim qualquer insinuação, venha de onde vier, que eu seria um trânsfuga”, esclareceu Adahil.
De acordo com o parlamentar, uma decisão jurídica não pode retroagir para prejudicar, a não ser que esta decisão esteja avaliando casos ilícitos. O parlamentar defendeu, ainda, a proposta de emenda constitucional do senador Marco Maciel (DEM-PE), que institui que o princípio da fidelidade partidária seja aplicado também para os cargos majoritários. A proposta, segundo Adahil, já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Senado Federal.
( da redação com informações de assessoria)
