31 de julho de 2025

Nordeste e o Senado. Adiada votação de projeto que afasta de presidências senadores investigados.

Mudança proposta por Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pode prejudicar Renan Calheiros (PMDB-AL).

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(Brasília-DF, 26/09/2007) O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator do projeto que propõe o afastamento dos cargos de presidência senadores investigados, propôs que regra deve começar a valer a partir de sua publicação. A hipótese alarmou os parlamentares que, a partir de um pedido de vistas coletivo, decidiram adiar discussão do projeto para próxima semana.

O texto original do projeto, apresentado pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e João Durval (PDT-BA), previa que a regra só seria aplicada no próximo ano. Se a sugestão de Jarbas Vasconcelos for acatada pode prejudicar o senador Renan Calheiros, que provavelmente teria que ser afastado da presidência do Senado. O parlamentar é alvo de dois processos que tramitam no Conselho de Ética. O texto de Jarbas, no entanto, estabelece que o senador só poderá ser afastado da Mesa Diretora ou da presidência de comissões se o pedido for aprovado nos plenários da Casa ou da comissão que o senador integrar.

Outra modificação feita pelo peemedebista no projeto principal foi a retirada da sugestão de Durval para que todos os senadores que respondem a processos na Justiça fossem afastados de suas funções na Mesa Diretora ou na presidência de comissões. A CCJ vai decidir, na semana que vem, se manterá as mudanças sugeridas pelo relator ou se promoverá novas alterações.
(por Liana Gesteira)