Nordeste e a Cultura. Ministro pede esforço para aprovação do Plano Nacional de Cultura.

(Brasília-DF, 12/09/2007) A Comissão de Educação e Cultura promoveu nesta manhã um encontro de parlamentares com o ministro Gilberto Gil. O encontro teve como objetivo articular uma mobilização para aumentar o orçamento da pasta a partir de emendas ao Orçamento Geral da União. O ministro apresentou duas áreas prioritárias para apresentação de emendas da Comissão: o Fundo Nacional de Cultura (instalação de espaços culturais em municípios do interior) e projetos de fomento de Arte Cultura. Cada emenda seria no valor de R$ 300 milhões.

Além dessas duas sugestões o Ministério apontou ainda outros programas que podem receber apoio de emendas de bancada e individuais com seus custos médios: fomento a projetos audiovisuais; modernização dos espaços culturais dos Pontos de Cultura (R$ 150 mil, 1); modernização de Bibliotecas Públicas (R$ 75 mil, 1); fomento a projetos na área museológica (R$ 142 mil, 1); preservação de bens culturais de natureza material (R$ 100 mil, 1);fomento a projetos culturais na área do patrimônio cultural (R$ 300 mil, 1); capacitação de artistas ((R$ 200 mil, 1); fomento a projetos de cultura afro-brasileira (R$ 50 mil, 1); e fomento a grupo e redes de diversidade cultural (R$ 45 mil).

Ao final do encontro o ministro ressaltou a importância da reunião e os avanços no âmbito da cultura. “A cada ano vamos percebendo uma articulação maior entre Ministério e esta Casa. E o que vejo da manifestação dos parlamentares é como a Cultura, do ponto de vista institucional, avançou”, disse. Gilberto Gil colocou como maior tarefa da poder legislativo neste momento a aprovação do Plano Nacional de Cultura. A subcomissão de Cultura vai realizar até meados de outubro audiências no País sobre a proposta.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), presidente da subcomissão de Cultura, declarou no final do encontro outro desafio, que é a instalação da Comissão Especial da PEC 150, que determina vinculação de recursos federais, estaduais e municipais para a Cultura. “No próximo ano o orçamento da cultura está previsto para ser acima de 1 %. Infelizmente a execução sempre fica inferior ao que é aprovado”, disse Paulo Rubem argumentando da necessidade da vinculação para garantir o investimento.

(por Liana Gesteira)