Nordeste e os Governadores. Nordestinos querem mesmo critérios de investimentos para União e estados.

(Brasília-DF, 11/09/2007) Após reunião com ministro Temporão os governadores confirmaram tese de representante do Conass de mudanças na emenda 29. apesar de não ter ficado definido nenhuma proposta dos governadores nordestinos, alguns se pronunciaram pela equivalência de aplicação de recursos entre estados e União. “Os critérios de gastos em Saúde devem ser os mesmos”, disse Eduardo Campos, de Pernambuco. Atualmente quem está julgando os critérios de investimento são os tribunais de cada ente federativo. “O Tribunal de Contas da União tem uma leitura de como pode ser o investimento em Saúde e os tribunais regionais têm outra”, complementou o governador de Sergipe, Marcelo Déda.

Eduardo Campos explicou que o governo federal pode investir recursos da Saúde em saneamento básico para municípios até 50 mil habitantes, mas que a regra não se aplica aos estados. “No Nordeste um dos grandes problemas é a falta de água e o saneamento básico. Queremos que gastos da União e dos Estados sejam equivalentes”, ponderou o governador. “Entendemos que é preciso cumprir o percentual de investimento dos estados, mas também é preciso unificar critérios”, reforçou Marcelo Déda.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que o governo está elaborando uma proposta de reformulação da emenda 29, que deverá vir com um aumento dos investimentos federais. “Estamos discutindo a participação do governo no custeio a partir do PAC da Saúde. Os recursos comporiam a nova regulamentação da emenda 29”, disse. Questionado quanto seria o valor adicional da União, o ministro alegou que ainda não está definido. “Ainda vou submeter a proposta a ministra Dilma Roussef e ao presidente Lula”, justificou.

O governador defendeu que houvesse não apenas mais recursos para Saúde, mas também um melhoramento na gestão e mais justiça na aplicação. “Existem estados que estão investindo o percentual mínimo e são tratados da mesma forma daqueles que não investem”, reclamou Campos.

(por Liana Gesteira - e-mail: [email protected])