Nordeste e os Governadores. Reunião não define critério para liberação de R$ 2 bilhões da Saúde.

(Brasília-DF, 11/09/2007) Um dos temas discutidos na reunião entre os governadores nordestinos e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi a crise da Saúde no Nordeste a e repartição dos R$ 2 bilhões liberados pelo Ministério do Planejamento. Apesar do encontro ter durado mais de uma hora e meia não ficou definido como será feita a divisão desses recursos entre os estados. Foram colocadas, apenas, algumas sugestões de diretrizes.

No encontro os governadores pediram que o Ministério leve em consideração o peso da população que é atendida pelo SUS para liberar recursos. O ministro revelou, como exemplo, que no Rio de Janeiro metade da população é atendida pelo sistema privado de Saúde, mas no Nordeste cerca de 90 % da população depende do SUS. “Onde existe maior atendimento temos o menor per capita. Termina sendo um processo injusto”, alegou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A per capita do Nordeste é de R$ 87,52 enquanto que no Sul é de R$ 110,00.

“Os critérios básicos para a divisão dos recursos deve levar em consideração as médias regionais e a nacional”, disse Temporão após a reunião, mas sem detalhar os critérios. “O importante é que essa liberação não venha a agravar distorções regionais”, complementou. Temporão admitiu que existe uma concentração de equipamentos, tecnologia e financiamento no Sudeste, mas ainda destacou outros problemas como responsáveis pela crise nordestina: a contradição da saúde no país que tem atendimentos de país desenvolvido mas convive com doenças negligenciadas; falta de política de prevenção ousada; a situação crônica de subfinanciamento; e mudança no perfil demográfico do brasileiro.

O ministro ainda não precisou quando irá começar a liberação dos R$ 2 bilhões, pois ainda aguarda questões formais do Ministério do Planejamento. “Isto deve estar sendo resolvido nesta semana”, avaliou. Segundo ele, esses recursos vão contemplar emendas parlamentares, repasse de medicamentos e reajuste de alguns itens do SUS. Os estados devem receber cerca de R$1,2 bi do total. Mesmo assim essa verba vai aumentar o teto de investimento da União para os estados, pois será permanente no próximo ano. “Será um conjunto de recursos que terá um impacto considerável no próximo ano, representando a incorporação de R$ 3,6 bilhões para o orçamento dos estados”, disse o ministro.

Questionado sobre a expectativa dos governadores a respeito da liberação desses recursos Marcelo Déda respondeu: “A crise não é tão simples para que R$ 2 bilhões resolva. Mas vai melhorar perfil de investimento”.

(por Liana Gesteira – [email protected])