Nordeste e os Governadores. Vice-Presidente do Conass antecipa proposta dos governadores para PEC 29.

( Brasília-DF, 11/09/2007) A Política Real está atenta.

Segundo vários dos assessores da área de saúde dos governos nordestinos consultados pela agência, existe na distribuição dos recursos deste setor para a região uma claro desequilíbrio regional. Quando mais rico e populoso é o Estado mais ele recebe para atender a saúde – é a chamada distribuição de recursos por habitante, a disribuiçào per capita. Segundo uma fonte que preferiu não se indentificar “é a antítese da saúde pública nacional”. Quem tem mais para dar é o quem acaba recebendo mais.

Este desequilíbrio regional é evidente quando se vê a quantidade de recursos por habitantes, porém antes de tratar desses números o secretário da Saúde do Maranhão, Eduardo Costa Gomes – ele que é um dos Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde dos Estados - acabou antecipando o que deverá ser o cerne da proposta que os governadores nordestinos deverão preparar, para encaminhar ao Governo Federal, com vista a destravar às discussões, com sua efetiva regulamentação, da PEC 29.

Ele disse que as “discordâncias” sobre a composição e distribuição dos recursos da saúde no país se baseiam em alguns pontos que podem ser vencidos:

- Eu acredito na capacidade do ministro Temporão de vencer essas dificuldades.

Costa Gomes disse que existe um entendimento entre os especialistas de que destinar 12 % dos recursos dos estados para a saúde no modelo que temos seria “muito alto” e garantiu que alguns esforços podem ser feitos:

- Se retirarmos o saneamento das obrigações na área de saúde seria um avanço. Costa Gomes entende que os estados poderiam fazer alguns esforços noutras “transversalidades” que poderiam compensar essa renúncia.

Ação transversal dentro das políticas públicas seria uma ação voltada para uma meta, no caso, ações de saúde, dentro de outras atividades públicas. Ficou claro que os governadores deverão lutar para o Governo Federal aceitar na composição dos 12% para efetiva aplicação dos estados ações transversais. Os governadors sabem que terão dificuldades para reduzir a participação na composição do bolo, os 12%.

DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL - Segundo o Conass, a média nordestina na distribuição per capita de recursos da saúde seria de R$ 87,52 enquanto a média nacional seria de R$ 88,09. Na região Sul a média é de R$ 110.

O Maranhão seria o estado nordestino que tem a menor média per capita na distribuição de recursos do SUS, R$ 76,23.

( por Genésio Araújo Junior)