Nordeste e os Governadores. Temporão não define com governadores regras da divisão dos 2 bilhões.

( Brasília-DF, 11/09/2007) O encontro dos governadores nordestinos com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já garantiu uma certeza: existe, agora, possbilidade de um acordo entre União e Governadores para resolver o impasse da PEC 29. O encontro desta tarde que está sendo finalizado, tinha a intenção de solucionar o problema que virou a promessa do Governo Federal “antecipar” R$ 2 bilhões, liberados pelo Ministério do Planejamento, para a Saúde nos estados nordestinos. Está certo que na prática os estados vão dividir R$ 1,2 bilhão pois o restante será liberado mediante emendas parlamentares, repasse de medicamentos e reajuste de procedimentos.

“Ficou acertado um reajuste na tabela do SUS, que não é muita coisa mas já é um alívio”, disse o governador Teotônio Vilela Filho, de Alagoas, que foi o primeiro a sair do encontro. Vilela saiu do encontro confirmando que ainda não foram definidas as regras para divisão dos recursos entre os estados.

Ele anunciou que o ministro Temporão aceitou a proposta dos governadores de firmaram uma alternativa a ser apresentada ao Governo Federal na composição das regras de divisão e participação dentro da regulamentação da PEC 29. Os governadores começam a trabalhar uma alternativa, onde alguns atendimentos que hoje estariam cobertos na regulamentação PEC 29, fossem excluídos em contrapartida de outras “transversalidades” que podem ser oferecidas pelos Estados.

( por Genésio Araújo Junior, com Liana Gesteira Costa – [email protected])