Nordeste e o Senado. Processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL) adiado para próxima quarta.
Sessão de hoje foi marcada por brigas e novas denúncias.
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(Brasília-DF, 30/08/2007) O parecer sobre o processo de quebra de decoro contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será apreciado apenas na próxima semana. A votação foi adiada para quarta-feira devido ao pedido de vista dos senadores Gilvam Borges (PMDB-AP) e Wellington Salgado (PMDB-MG), depois de apresentado o relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) indicando a cassação do parlamentar.
Apesar do episódio não ter sido concluído hoje o Conselho de Ética teve uma longa e turbulenta sessão, com troca de insultos entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Almeida Lima (PMDB-SE). Tasso chegou a chamar Almeida Lima de "palhaço", e insinuou que o parlamentar estivesse protegendo os interesses de seu colega de partido. Almeida Lima foi um dos integrantes da relatoria do caso e também apresentou um parecer. O parlamentar indicou a absolvição de Calheiros. O presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), deu preferência ao relatorio conjunto apresentado por Casagrande e Serrano e determinou que o parecer de Almeida Lima seria considerado como voto em separado.
PARECER 1 - Segundo Renato Casagrande, o motivo que levou a indicar cassação do senador foi porque Renan omitiu dados em suas declarações de Imposto de Renda e não foi capaz de comprovar existência de renda suficiente para arcar com seu patrimônio. Marisa Serrano destacou que o laudo apresentado por peritos criminais da Polícia Federal apontou que os documentos apresentados por Renan para justificar que teria dinheiro para bancar suas despesas, apesar de autênticos, apresentam inconsistências e irregularidades. Tais inconsistências e irregularidades indicariam que os documentos não provam que o senador Renan Calheiros tinha recursos que pudessem fazer frente às suas despesas, incluídas as da pensão alimentícia paga à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
Segundo peritos da Polícia Federal também não é possível concluir inequivocamente sobre a existência do gado que o senador declarou ter; o número de reses; e a evolução do rebanho. Foi constatado pela perícia que as empresas para as quais Renan Calheiros teria vendido gado apresentam ilícitos tributários e algumas estão em lugar incerto e não sabido. O relatório de Casagrande Serrano alega ainda que um dos supostos compradores de gado, José Leocádio de Souza, declarou que em tempo algum manteve qualquer transação direta de aquisição de gado com Renan ou mesmo com o frigorífico Mafrial.
O relatório dos dois senadores, entretanto, absolvem Renan de algumas acusações. A denúncia feita na representação do PSOL contra Renan Calheiros (PMDB-AL), de que ele teria intercedido, junto com o deputado estadual Antonio Albuquerque, para a liberação de verbas para obras da Construtora Gautama em Alagoas foi considerada improcedente. Não foram encontradas provas que incriminassem Renan. Quanto à denúncia de que Renan Calheiros teria se utilizado de "laranjas" para ocultar que era proprietário de fazendas, segunda acusação incluída na representação do PSOL, Marisa Serrano e Renato Casagrande concluíram também pela inexistência de provas.
PARECER 2 - O senador Almeida Lima (PMDB-SE) apresentou um relatório isentando Renan Calheiros das denúncias, alegando que nada que indica quebra de decoro parlamentar. Lima disse que mesmo "algumas dúvidas periféricas" resultantes do laudo da Polícia Federal foram sanadas com explicações do próprio Renan e também pelo empréstimo tomado à empresa Costa Dourada, de Maceió. Almeida Lima votou pelo arquivamento da representação do PSOL contra Renan, que para ele "sequer mereceria ser conhecida".
"A representação não apresentou nem fatos nem provas. O PSOL escora-se e procura se sustentar nas muletas da revista Veja, que assaca agressões de toda ordem sem nominar fontes ou colocar aspas para as conjecturas que produz", rechaçou Almeida Lima. O senador afirma não existirem provas que possam indicar que Renan Calheiros não tivesse condições de custear a pensão alimentícia de sua filha com a jornalista Mônica Veloso.Segundo o senador, os rendimentos da comercialização de gado e os de parlamentar suportariam os gastos do senador por Alagoas.
Almeida Lima contabilizou que somente em 2004 Renan Calheiros sacou mais de R$ 670 mil de conta bancária, o que seria suficiente para pagar os R$ 420 mil que ele pagou de pensão alimentícia. Na sua avalição, tudo o que poderia pesar contra Renan diz respeito a questões fiscais, que fogem ao âmbito do Conselho de Ética. "Trata-se apenas tão somente de um conjunto de ilações despropositadas que embora visassem destruir a imagem de Renan Calheiros, tem servido apenas para destruir a imagem do Parlamento e dos políticos", opinou Almeida Lima.
VOTAÇÂO - Um dos debates ocorridos hoje no Conselho foi também sobre o processo de votação do parecer. Grande parte dos membros do colegiado exigiam uma votação aberta. O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) ameaçou entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que aquela Corte decidisse a questão. O presidente do Conselho, Leomar Quintanilha, aindicou que a votação fosse secreta. O parlamentar afirmou ter feito uma análise, nos anais da Casa, e constatou que o Conselho votou somente um caso envolvendo perda de mandato, obedecendo ao princípio do voto secreto, como determina a Constituição. A questão foi posta em votação e decidiu-se pelo voto aberto com apoio de 10 senadores contra cinco.
DENÚNCIAS - Outro episódio ocorrido durante a sessão do Conselho foi a declaração do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) revelando que o advogado Pedro Calmon, representante da jornalista Mônica Veloso, esteve em sua casa fazendo chantagens financeiras. Cafeteira alegou que Calmon exigiu de Renan Calheiros um pagamento de R$ 20 milhões para sua cliente, caso contrário o senador teria que se explicar em uma comissão parlamentar de inquérito sobre o caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso
(da redação)
