Alagoas. Presidente de Comissão dos Biocombustíveis informou que não está solitário na postura contra o controle excessivo do Governo no setor.

( Brasília-DF, 30/08/2007) A Política Real teve acesso. O senador João Tenório(PSDB-AL) foi hoje ao plenário “Rui Barbosa”do Senado Federal, informar aos senadores que é contra o controle excessio que o Governo Federal quer impor ao setor de biocombustíveis no país. Ele, que é o presidente da Subcomissão de Biocombustíveis do Senado Federal, disse que ontem, 29, numa reunião presidida por ele deixou claro sua opinião contra essa iniciativa do Governo Federal, porém ressaltou que não estava sozinho nessa convicção.

O tucano aproveitou para saudar a chegada do senador Euclydes Melo para o lugar do senado Collor de Melo(PTB-AL) que se licenciou.

Veja a íntegra da falação a que tivemos acesso:



“ Sr. Presidente, inicialmente, agradeceria a compreensão dos Senadores Marconi Perillo e Mão Santa pela permuta, mas informo que serei rápido.

Em primeiro lugar, gostaria de registrar – estava ausento no momento em que ocorreu – a satisfação como alagoano, como Senador pelo Estado de Alagoas, de ter o companheiro, Senador Euclydes Mello, participando do nosso Senado e, com certeza absoluta, contaremos com o apoio importante na defesa das coisas da nossa Alagoas que tanto necessita do apoio desta Casa e dos governos, no sentido de recuperar-se de uma crise monumental que o Governador Teotônio Vilela encontrou e tenta administrar da maneira que lhe é possível.

A presença do Senador Euclydes Mello aqui, tenho certeza que terá uma missão importante e difícil, que é a substituição do Senador Fernando Collor por tratar-se de um homem com experiência pública, uma vivência pública, uma grande história e intensa neste país. Portanto, será uma missão difícil para o nosso Euclydes Mello mas, tenho certeza absoluta que, pela sua competência, pela sua inteligência, por seu bom senso, terá condições de superar isso com muita propriedade.
O segundo ponto,

O segundo ponto, Sr. Presidente, é que eu gostaria de, aqui, fazer um registro sobre um equivoco cometido pelo Jornal do Senado na edição de hoje.

Ontem, nós tivemos uma sessão da SubComissão de Biocombustível na qual foi analisada a tentativa do Governo Federal em retomar, de uma maneira muito intensa e inexplicável, o controle excessivo e exagerado do setor de produção de etanol no Brasil.

E nós dissemos, naquele momento, – não só eu que presido a SubComissão mas todos os Senadores ali presentes, inclusive todos os técnicos que também se faziam presentes nessa sessão – sobre a mais absoluta discordância de que isto pudesse acontecer. Afinal de contas, isto significava, mais ou menos, o retorno à época, ao modelo do Instituto do Açúcar e do Álcool que foi tão bem eliminado pelo Presidente Collor em 1990. Para se ter idéia da melhoria e da eficiência que o setor passou a ter, depois da eliminação dessa presença excessiva e maciça do Governo no setor, em 1990, o Brasil exportava algo entre 0 e 1 milhão de toneladas de açúcar. Nesta safra, os produtores brasileiros deverão exportar cerca de 16 milhões de toneladas de açúcar. Naquele momento, nós tínhamos uma produção de álcool apenas incipiente. Hoje, o Brasil produz cerca de 20 bilhões de litros de álcool. Somente isto mostra, claramente, a vantagem da não presença excessiva do Governo nas atividades econômicas, de modo geral, de modo mais amplo e muito em particular nessa atividade do agronegócio do açúcar e do álcool no Brasil.

Houve, então, esse equívoco e esse equívoco foi cometido não apenas pelo meu pronunciamento com todos os Senadores e técnicos que ali se encontravam presentes porque houve uma pequena confusão: ao mesmo tempo em que

Houve uma pequena confusão, porque, ao mesmo tempo, reconhecíamos a conveniência e a necessidade de o Estado estar presente na regulamentação dos interesses do setor, tendo em vista que o setor que cresceu demais. Hoje não é somente produtor de alimentos, como era até então, passou a ser um produtor de energia importante para o País e o mundo.

Por conta de tudo isso, a presença do Estado é importantíssima como agente regulamentador, agente que estabelece os parâmetros de funcionamento, comercialização e ação do setor no Brasil. O zoneamento de produção, sem dizer que a cana-de-açúcar atinge regiões que tenham um foco ecológico importante - como é o caso da profunda Amazonas -, dos biomas amazônicos - como é o caso específico de outras regiões que merecem ser preservadas -, isso é ação do Estado, sem sombra de dúvida que é ação do Estado.

Com relação à questão do zoneamento, à questão da distribuição de oportunidade de produção de açúcar como um todo, e não apenas numa concentração, como está acontecendo hoje, praticamente nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, do centro sul e meio oeste brasileiro, seria interessante que fosse distribuída de uma maneira mais econômica e socialmente salutar, envolvendo outros regiões do Brasil, como o caso do Nordeste. O crescimento está sendo concentrando totalmente na região centro sul.
Para tudo isso, torna-se claramente necessária a presença do Governo como agente que modere essa atuação do setor, dentro dessa atividade no Brasil.
Houve esse equívoco, quero repetir, tanto eu como os Senadores que ali estavam presentes ...

Interrupção do som.

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB – AL) – ...a audiência pública que se realizava naquele momento. Todos eles, por unanimidade, chegaram à conclusão de que a presença excessiva do Governo na atividade é algo que não deve retornar, à semelhança do que aconteceu na época do Instituto do Açúcar e do Álcool. Houve esse equívoco, o Jornal do Senado publicou matéria absolutamente inversa a essa. Tivemos a oportunidade de, junto aos membros que compõem a mídia escrita do Senado, corrigir essa distorção, mas gostaria de trazer ao plenário esta posição nossa, que é bem diversa daquela que foi colocada.

Muito obrigado.

( da redação com informações da taquigrafia do Senado Federal)