31 de julho de 2025

Maranhão. Deputado vai cobrar casas para municípios menores e é informado que a partir de setembro haverá mudança.

Carlos Brandão(PSDB-MA) esteve com presidente da Caixa.

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( Brasília-DF, 30/08/2007) A Política Real teve acesso. Preocupado com a questão da habitação social no Maranhão, o deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), vice-presidente da Subcomissão de Saneamento, esteve nesta quinta-feira com a presidenta da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos. O parlamentar solicitou audiência para questionar, mais uma vez, os valores das casas populares, a alta contrapartida das prefeituras e a burocracia encontrada nos programas de construção de moradias, fatores responsáveis pelo baixo índice de sucesso dos projetos no Estado.

Segundo o parlamentar, na primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apenas cinco municípios, a partir de 150 mil habitantes, foram atendidos em todo o Estado. Além disso, Brandão afirmou que o atual valor da contrapartida dificulta a construção das moradias. “Temos casos em que a demanda dos municípios é de aproximadamente 1.000 casas e, no entanto, são solicitadas apenas 100 porque não existem recursos da contrapartida”, argumentou o deputado, que já esteve com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, questionando os mesmos problemas.

Maria Fernanda informou que dia 19 de setembro será lançada a segunda etapa do PAC para beneficiar as áreas de saúde e habitação. “Neste novo momento queremos atender comunidades indígenas, quilombolas, além de locais com altos índices da doença do mal de chagas, causadas pelas péssimas condições de moradia”, informou. Sobre a solicitação do deputado Brandão de diminuir a contrapartida, a presidenta da CEF adiantou que, nesta segunda etapa, haverá uma redução de 8% na contrapartida. O valor será apenas 2% do total de cada da unidade.

Com a nova medida, que beneficiará todos os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes, espera-se diminuir o déficit habitacional. “Esta é uma reivindicação antiga que faço desde o início do meu mandato. Tenho certeza que as mudanças vão melhorar a qualidade de vida da população, principalmente na zona rural, e prevenir novos bolsões de pobreza formados por palafitas e favelas”, comemorou Brandão.

Sobre a continuidade dos programas de habitação para a zona rural, grande preocupação de alguns municípios, Maria Fernanda informou que houve apenas uma desaceleração, mas que os recursos estão garantidos. No final da audiência, Caros Brandão reiterou o convite de visita ao Maranhão à presidenta da CEF, que chega em São Luís nesta segunda-feira para cumprir uma agenda extensa em todo o Estado, acompanhada do Governador Jackson Lago.

( da redação com informações de assessoria)