Ceará. Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos está sendo criado na AL-CE.
Cearense Ariosto Holanda é destaque no Conselho da Câmara Federal.
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( Brasília-DF, 30/08/2007) A Política Real teve acesso. Foram lidos na abertura da sessão desta quinta-feira ,30, na Assembléia Legislativado Ceará, projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Casa que cria o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembléia Legislativa do Ceará (CAEAE). O Conselho destina-se a oferecer embasamento técnico-consultivo necessário ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo no âmbito da Assembléia Legislativa. O Conselho surge nos mesmos moldes do que já existe na Câmara Federal que é dirigida pelo deputado Inocêncio Oliveira(PR-PE), porém ganhou relevância a partir do trabalho do deputado Ariosto Holanda(PSB-CE).
Também foram lidos dois projetos de lei. Um de autoria do deputado Hermínio Resende (PSL), que concede o Título de Cidadão Cearense ao médico oftalmologista Fernando Oréfice, natural de São Paulo; e ou outro, de autoria da deputada Lívia Arruda (PMDB), que dispõe sobre a inclusão da disciplina noções de direito da criança e do adolescente, a ser ministrada nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio, tendo como conteúdo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Três projetos de lei transformados em projetos de indicação também foram lidos. O primeiro cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador, de autoria do deputado Carlomano Marques (PMDB). O segundo altera o art. 2º da Lei nº 10.499/81, que trata de gratificação por exercício funcional no Instituto Médico Legal, de autoria do deputado José Sarto (PSB).
A última propositura torna obrigatória a inclusão de mel de abelha no cardápio da merenda escolar na rede oficial de ensino, de autoria deputado Perboyre Diógenes (PSL)
( da redação com informações de assessoria)
Também foram lidos dois projetos de lei. Um de autoria do deputado Hermínio Resende (PSL), que concede o Título de Cidadão Cearense ao médico oftalmologista Fernando Oréfice, natural de São Paulo; e ou outro, de autoria da deputada Lívia Arruda (PMDB), que dispõe sobre a inclusão da disciplina noções de direito da criança e do adolescente, a ser ministrada nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio, tendo como conteúdo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Três projetos de lei transformados em projetos de indicação também foram lidos. O primeiro cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador, de autoria do deputado Carlomano Marques (PMDB). O segundo altera o art. 2º da Lei nº 10.499/81, que trata de gratificação por exercício funcional no Instituto Médico Legal, de autoria do deputado José Sarto (PSB).
A última propositura torna obrigatória a inclusão de mel de abelha no cardápio da merenda escolar na rede oficial de ensino, de autoria deputado Perboyre Diógenes (PSL)
( da redação com informações de assessoria)
