Ceará. Bancada federal recebe sinalização de que poderá haver aumento de recursos para saúde; José Pimentel(PT-CE), relator do OGU, recebeu sinalização para avançar no que puder.
A Política Real teve acesso.
Publicado em
( Brasília-DF, 29/08/2007) A Política Real teve acesso. A quase toda a bancada federal do Ceará, acompanhada do secretário Executivo de Saúde do Estado, Arruda Bastos, do secretário de Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, de deputados estaduais da comissão de saúde da Assembléia Legislativa e de representantes da classe médica, esteve reunida hoje no Ministério da Saúde com o Secretário de Atenção à Saúde, José Noronha, para discutir um encaminhamento em relação à crise na saúde que aflige os estados do Nordeste.
O coordenador da bancada do Ceará, senador Inácio Arruda, destacou que a reunião foi agendada em caráter emergencial, mas com um propósito preventivo, evitando maiores problemas no atendimento prestado pela rede hospitalar pela suspensão ou paralisação de serviços.
No Ceará, a maior preocupação diz respeito à elevação do repasse financeiro relativo à saúde, pois o valor atual é insuficiente para fazer frente a todos os gastos. Na avaliação do secretário Executivo do Governo do Ceará, Arruda Bastos, seria necessário o aporte mensal de pelo menos 29 milhões de reais para solucionar o problema de déficit no setor. Fatores como o aumento da expectativa de vida da população, o aumento da violência e o crescimento da frota de veículos, em especial de motocicletas, contribuíram para sobrecarregar consideravelmente a demanda pelos serviços de saúde no estado.
Outro problema é a distribuição per capita dos investimentos no setor, pois os gastos com saúde por habitante em cada estado são desiguais. Isso faz com que regiões pobres, onde a parcela da população que depende do sistema público de saúde é maior, recebam menos recursos do que regiões onde boa parte dos habitantes pode pagar por planos de saúde.
O Ministério da Saúde sinalizou com a possibilidade de aportes de recursos no valor de 40 a 50 milhões de reais para os próximos meses. O secretário José Noronha comunicou que o ministro Temporão também pretende fazer ajustes a médio prazo nos tetos estaduais de financiamento para a saúde, de forma a unificar esses valores nacionalmente, fortalecendo o SUS e aumentando sua capacidade de pagamento.
ORÇAMENTO – O relator geral do Orçamento Geral da União, deputado José Pimentel(PT-CE), foi instado a buscar soluções para elevar o orçamento da Saúde em 2.008. Para o momento não foi apresentada nenhuma solução imediata até porque movimentos fiscais nessas área são todos “amarrados”. Com o repasse de R$ 2 bilhões, no caso do Ceará houve uma elevação per capita de R$ 66,00 para R$ 82,00 o que já seria um avanço.
PEC 29 - O Governo anunciou que apóia a regulamentação da PEC 29 e que o MS não tem nada contra a proposta em avançada discussão na Câmara Federal. O maior problema nessa questão estaria vindo dos governadores que não sinalizam para suas bases um votação dessa regulamentação.
( da redação com informações de assessoria)
O coordenador da bancada do Ceará, senador Inácio Arruda, destacou que a reunião foi agendada em caráter emergencial, mas com um propósito preventivo, evitando maiores problemas no atendimento prestado pela rede hospitalar pela suspensão ou paralisação de serviços.
No Ceará, a maior preocupação diz respeito à elevação do repasse financeiro relativo à saúde, pois o valor atual é insuficiente para fazer frente a todos os gastos. Na avaliação do secretário Executivo do Governo do Ceará, Arruda Bastos, seria necessário o aporte mensal de pelo menos 29 milhões de reais para solucionar o problema de déficit no setor. Fatores como o aumento da expectativa de vida da população, o aumento da violência e o crescimento da frota de veículos, em especial de motocicletas, contribuíram para sobrecarregar consideravelmente a demanda pelos serviços de saúde no estado.
Outro problema é a distribuição per capita dos investimentos no setor, pois os gastos com saúde por habitante em cada estado são desiguais. Isso faz com que regiões pobres, onde a parcela da população que depende do sistema público de saúde é maior, recebam menos recursos do que regiões onde boa parte dos habitantes pode pagar por planos de saúde.
O Ministério da Saúde sinalizou com a possibilidade de aportes de recursos no valor de 40 a 50 milhões de reais para os próximos meses. O secretário José Noronha comunicou que o ministro Temporão também pretende fazer ajustes a médio prazo nos tetos estaduais de financiamento para a saúde, de forma a unificar esses valores nacionalmente, fortalecendo o SUS e aumentando sua capacidade de pagamento.
ORÇAMENTO – O relator geral do Orçamento Geral da União, deputado José Pimentel(PT-CE), foi instado a buscar soluções para elevar o orçamento da Saúde em 2.008. Para o momento não foi apresentada nenhuma solução imediata até porque movimentos fiscais nessas área são todos “amarrados”. Com o repasse de R$ 2 bilhões, no caso do Ceará houve uma elevação per capita de R$ 66,00 para R$ 82,00 o que já seria um avanço.
PEC 29 - O Governo anunciou que apóia a regulamentação da PEC 29 e que o MS não tem nada contra a proposta em avançada discussão na Câmara Federal. O maior problema nessa questão estaria vindo dos governadores que não sinalizam para suas bases um votação dessa regulamentação.
( da redação com informações de assessoria)
