Maranhão. Deputada Nice Lobão( DEM-MA) avalia o parimônio cultural subaquático do Maranhão e do Brasil.
A Política Real teve acesso.
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( Brasília-DF, 29/08/2007) A Política Real está atenta. A deputada Nice Lobão(DEM-MA) enviou a redação artigo em que analisa e avalia o que ela considera um “patrimônio desconhecido” Trata-se do patrimônio cultural subaquático do Brasil.
Veja a íntegra do artigo que tivermos acesso.
“Patrimônio cultural subaquático
Em todo o mundo, a imagem do Brasil se associa à visão exuberante de suas praias de areias convidativas e altos coqueiros. De fato, o litoral brasileiro encanta e atrai turistas. São quase 9.000 km de extensão e beleza. O que os cartões-postais não mostram, no entanto, é a imensa riqueza e os séculos de história que repousam sob nossas águas.
Refiro-me ao patrimônio cultural subaquático brasileiro, categoria
praticamente desconhecida pela nossa sociedade.
Esse patrimônio compõe-se dos vestígios da existência do homem, culturais, históricos ou arqueológicos, submersos em águas de jurisdição nacional. Tais vestígios têm valor idêntico àqueles que não se encontram encobertos.
Os sítios arqueológicos submersos são parte do patrimônio cultural brasileiro,
tanto quanto os de superfície, estando também sob a responsabilidade do poder público, como determina a Constituição Federal.
Existe, sob os nossos rios e mares, um mundo surpreendente de referências históricas, muitas vezes em estado mais íntegro que sua contrapartida terrestre. São áreas portuárias,
habitações pré-coloniais, pontes, fortificações, depósitos rituais, restos de embarcações naufragadas, imersos nos mais diferentes ambientes aquáticos do Brasil, que ajudam a compor o contexto arqueológico, representativo da história da humanidade e do País.
Todavia, esses preciosos bens culturais têm sido ultrajados pela atuação desordenada e até irresponsável de aventureiros seduzidos pela idéia da “caça ao tesouro”.
Muitos mergulhadores de final de semana retiram objetos de seu contexto para guardá-los como suvenires ou abandoná-los nas lixeiras dos clubes náuticos. Pior ainda é a pilhagem realizada por empresas nacionais e estrangeiras, dedicadas à busca de tesouros submarinos, de grande valor para colecionadores.
A Unesco lançou diversas campanhas internacionais para a salvaguarda do patrimônio cultural, a maioria na Ásia, nos países árabes, inclusive uma no Brasil. Mas essa preocupação com o patrimônio submerso, encontrou o seu ápice, no início do século XXI, com a “Convenção da Unesco sobre a proteção do patrimônio cultural
subaquático”, adotada em Paris em novembro de 2001.
Fica difícil de se compreender a razão pela qual, no Brasil, o patrimônio cultural
subaquático recebe um enquadramento conceitual e legal diferente do patrimônio cultural
emerso. Infelizmente, o Brasil não acompanhou a tendência arqueológica internacional, de iniciação na Arqueologia Subaquática, aí pelos anos 60, e que tanto protegeu o litoral dos países que a adotaram. Pelo contrário, sendo o Brasil um dos países que permaneceram desprotegidos, ficou exposto à intensificação desse tipo de ação predatória em suas águas territoriais.
Enquanto lá fora vários países fechavam as portas aos seus renomados caçadores de tesouros, esses indivíduos encontraram no Brasil, a partir do anos 70 e início dos anos 80, o verdadeiro paraíso, sem nenhuma resistência ou obstáculo, para o desenrolar de suas atividades exploratórias.
Desta forma, é necessário que se referende o quanto antes a Convenção da Unesco sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, reconhecendo a necessidade de proteção e preservação desse patrimônio, frente à crescente exploração comercial, bem como das atividades não autorizadas que o colocam em risco.
O documento da Unesco define como princípio, além do repúdio à exploração
comercial do patrimônio cultural subaquático, a preferência pela preservação desse patrimônio no local em que se encontra. A Convenção recomenda, ainda, o incentivo à pesquisa e à divulgação das descobertas. Prega o estímulo à sensibilização do público quanto à riqueza do patrimônio submerso, e à necessidade de sua salvaguarda.
Pensar o patrimônio cultural subaquático no Brasil por meio de uma Arqueologia
Subaquática Pública é pensar na identidade dos sítios arqueológicos submersos, com as
diferentes pessoas de nossa sociedade. Este é sem dúvida o conceito a ser resgatado, por meio do uso social desse valioso patrimônio existente na costa brasileira.
Por último – insisto -, estou certa de que cabe ao Estado proteger o patrimônio
cultural subaquático, posto não ser admissível que se ignore por mais tempo a necessidade de zelar pela riqueza submersa em nossas águas. Tal riqueza constitui elemento de identidade do povo brasileiro. A costa do Maranhão, o meu estado, por exemplo, certamente abriga alguns desses maravilhosos santuários arqueológicos, formados por galeões franceses, holandeses e portugueses que foram a pique durante as sangrenta batalhas navais pela conquista da bela Ilha de Upaon-açu entre 1566 e 1615.
( da redação com informações de assessoria)
Veja a íntegra do artigo que tivermos acesso.
“Patrimônio cultural subaquático
Em todo o mundo, a imagem do Brasil se associa à visão exuberante de suas praias de areias convidativas e altos coqueiros. De fato, o litoral brasileiro encanta e atrai turistas. São quase 9.000 km de extensão e beleza. O que os cartões-postais não mostram, no entanto, é a imensa riqueza e os séculos de história que repousam sob nossas águas.
Refiro-me ao patrimônio cultural subaquático brasileiro, categoria
praticamente desconhecida pela nossa sociedade.
Esse patrimônio compõe-se dos vestígios da existência do homem, culturais, históricos ou arqueológicos, submersos em águas de jurisdição nacional. Tais vestígios têm valor idêntico àqueles que não se encontram encobertos.
Os sítios arqueológicos submersos são parte do patrimônio cultural brasileiro,
tanto quanto os de superfície, estando também sob a responsabilidade do poder público, como determina a Constituição Federal.
Existe, sob os nossos rios e mares, um mundo surpreendente de referências históricas, muitas vezes em estado mais íntegro que sua contrapartida terrestre. São áreas portuárias,
habitações pré-coloniais, pontes, fortificações, depósitos rituais, restos de embarcações naufragadas, imersos nos mais diferentes ambientes aquáticos do Brasil, que ajudam a compor o contexto arqueológico, representativo da história da humanidade e do País.
Todavia, esses preciosos bens culturais têm sido ultrajados pela atuação desordenada e até irresponsável de aventureiros seduzidos pela idéia da “caça ao tesouro”.
Muitos mergulhadores de final de semana retiram objetos de seu contexto para guardá-los como suvenires ou abandoná-los nas lixeiras dos clubes náuticos. Pior ainda é a pilhagem realizada por empresas nacionais e estrangeiras, dedicadas à busca de tesouros submarinos, de grande valor para colecionadores.
A Unesco lançou diversas campanhas internacionais para a salvaguarda do patrimônio cultural, a maioria na Ásia, nos países árabes, inclusive uma no Brasil. Mas essa preocupação com o patrimônio submerso, encontrou o seu ápice, no início do século XXI, com a “Convenção da Unesco sobre a proteção do patrimônio cultural
subaquático”, adotada em Paris em novembro de 2001.
Fica difícil de se compreender a razão pela qual, no Brasil, o patrimônio cultural
subaquático recebe um enquadramento conceitual e legal diferente do patrimônio cultural
emerso. Infelizmente, o Brasil não acompanhou a tendência arqueológica internacional, de iniciação na Arqueologia Subaquática, aí pelos anos 60, e que tanto protegeu o litoral dos países que a adotaram. Pelo contrário, sendo o Brasil um dos países que permaneceram desprotegidos, ficou exposto à intensificação desse tipo de ação predatória em suas águas territoriais.
Enquanto lá fora vários países fechavam as portas aos seus renomados caçadores de tesouros, esses indivíduos encontraram no Brasil, a partir do anos 70 e início dos anos 80, o verdadeiro paraíso, sem nenhuma resistência ou obstáculo, para o desenrolar de suas atividades exploratórias.
Desta forma, é necessário que se referende o quanto antes a Convenção da Unesco sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, reconhecendo a necessidade de proteção e preservação desse patrimônio, frente à crescente exploração comercial, bem como das atividades não autorizadas que o colocam em risco.
O documento da Unesco define como princípio, além do repúdio à exploração
comercial do patrimônio cultural subaquático, a preferência pela preservação desse patrimônio no local em que se encontra. A Convenção recomenda, ainda, o incentivo à pesquisa e à divulgação das descobertas. Prega o estímulo à sensibilização do público quanto à riqueza do patrimônio submerso, e à necessidade de sua salvaguarda.
Pensar o patrimônio cultural subaquático no Brasil por meio de uma Arqueologia
Subaquática Pública é pensar na identidade dos sítios arqueológicos submersos, com as
diferentes pessoas de nossa sociedade. Este é sem dúvida o conceito a ser resgatado, por meio do uso social desse valioso patrimônio existente na costa brasileira.
Por último – insisto -, estou certa de que cabe ao Estado proteger o patrimônio
cultural subaquático, posto não ser admissível que se ignore por mais tempo a necessidade de zelar pela riqueza submersa em nossas águas. Tal riqueza constitui elemento de identidade do povo brasileiro. A costa do Maranhão, o meu estado, por exemplo, certamente abriga alguns desses maravilhosos santuários arqueológicos, formados por galeões franceses, holandeses e portugueses que foram a pique durante as sangrenta batalhas navais pela conquista da bela Ilha de Upaon-açu entre 1566 e 1615.
( da redação com informações de assessoria)
