São Francisco. Transposição deverá garantir água para os Estados que apresentam secas freqüentes.

( Brasília-DF, 20/08/2007) A Política Real teve acesso. O Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é a mais importante iniciativa do governo federal quando o assunto é a política nacional de recursos hídricos. O objetivo é garantir a oferta de água para o desenvolvimento sustentável dos Estados onde as secas acontecem com mais freqüência.  Hoje, em Fortaleza, o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional,teria criticado os cearenses por nào se mobilizarem pela transposição. A fala de Vieira Lima tem relação com o fato dos movimentos populares contra a obra fazerem mais barulho que os movimentos daqueles que são favoráveis.

O Projeto São Francisco garantirá, prioritariamente, o abastecimento por longo prazo de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró,Campina Grande, Caruaru, João Pessoa), de centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semi-árido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desconcentração do desenvolvimento.

A integração do rio São Francisco às bacias dos rios temporários do semi-árido setentrional será possível por meio de ações relevantes e pontuais, como a retirada contínua de 26,4 m3/s de água, o que equivale a 1,4% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850m3/s) no trecho do rio onde ocorrerá a captação. A população urbana de 390 municípios do Agreste e do Sertão dos quatro Estados do Nordeste Setentrional (Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco) será beneficiada com o montante hídrico obtido por essa grande ação.

A Região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água, gerando grande irregularidade da distribuição dos recursos hídricos, já que o rio São Francisco apresenta 75% de toda a oferta regional. A bacia do semi-árido setentrional tem uma oferta hídrica per capita bem inferior à considerada como ideal pela Organização das Nações Unidas – ONU, que é de 1500 m3/hab/ano. A disponibilidade no Nordeste Setentrional por habitante ao ano é de em média 450 metros cúbicos.

Diante dessa realidade, o Projeto São Francisco estabelece a interligação da bacia hidrográfica do rio São Francisco, que apresenta relativa abundância de água (1850 m³/segundo de vazão garantida pelo reservatório de Sobradinho), com bacias inseridas no Nordeste Setentrional, com quantidade de água limitada para o desenvolvimento sócio-econômico da região.

As bacias beneficiadas pela água do rio São Francisco serão: Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e Bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba.

AÇÕES - O Projeto São Francisco prevê a construção de dois canais: o Eixo Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; e o Eixo Leste, que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba.

O Eixo Norte, a partir da captação no rio São Francisco, próximo à cidade de Cabrobó (PE), percorrerá cerca de 400 km, conduzindo água aos rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte. Para atender a região do Brígida, no oeste de Pernambuco, foi concebido um ramal de 110 km de comprimento que derivará parte da vazão do Eixo Norte para os açudes Entremontes e Chapéu.

O Eixo Leste, que terá sua captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), irá se desenvolver por um caminhamento de 220 km até o rio Paraíba (PB), após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco. Para o atendimento das demandas da região agreste de Pernambuco, o projeto prevê a construção de um ramal de 70 km que interligará o Eixo Leste à bacia do rio Ipojuca.

Benefícios - São inúmeros os benefícios nos Estados contemplados pelo Projeto São Francisco (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco). Como, por exemplo, o aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais; redução dos conflitos existentes nas bacias dos Estados; melhor e mais justa distribuição espacial da água ofertada pelos açudes estaduais; abastecimento seguro para os municípios; e também o alcance para a população rural, cujo abastecimento será por meio de centenas de quilômetros de canais e de leitos de rios perenizados ou por intermédio de adutoras para o atendimento de um conjunto de localidades.

A situação hoje - Cerca de 150 militares do 2º Batalhão de Engenharia do Exército estão nos municípios pernambucanos de Cabrobó e Floresta desde o começo de junho. Encontra-se em fase de construção os dois primeiros reservatórios e os dois primeiros trechos de canal ligando o rio São Francisco às primeiras estações de bombeamento de cada Eixo. Os trabalhos do Exército estão programados para conclusão em agosto de 2009.

O Projeto São Francisco está orçado em R$ 5,2 bilhões, recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Esses investimentos serão utilizados para a construção dos dois Eixos, na implementação de 36 programas ambientais e em 37 programas de gestão de recursos hídricos.

Os canais do Projeto São Francisco, ao contrário do que os críticos alardeiam, não irão tirar o rio de seu curso normal. Quando concluídos, além de garantir a oferta hídrica para o Nordeste Setentrional, vão melhorar a gestão da água já existente. Em relação à questão ambiental, o impacto do projeto sobre o rio São Francisco é próximo de zero e não vai gerar prejuízos e, sim, melhorias na vida de 12 milhões de brasileiros.

( da redação com informações de assessoria)