Nordeste e Segurança Pública. Novo programa nasce gerando ciúme entre governadores; Lula diz que Pronasci vai dar certo como “deu certo o Fome Zero”

( Brasília-DF, 20/08/2007) A Política Real acompanhou. O presidente Lula fez questão de dizer que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania(Pronasci) vai dar certo como “está dando tudo certo” em seu Governo. O Presidente falou por 20 minutos na solenidade que lançou o plano de segurança que vem sendo gestado desde 2.004 e que pretende, segundo o ministro Tarso Genro, da Justiça, romper com o que ele considera um dilema tradicional entre aqueles que defendem que a questão da segurança pública é um problema social ou meramente um problema policial. Dos nove governadores nordestinos, cinco compareceram: Teotônio Vilela, de Alagoas, Jaques Wagner, da Bahia, Eduardo Campos, de Pernambuco, Wellington Dias, do Piauí, e Marcelo Déda, do Sergipe.

O governador Jackson Lago, do Maranhão, segundo sua assessoria, que se fez presente ao evento, não compareceu a solenidade por conta de “uma série de exames que está fazendo em São Paulo”. Vários governadores nordestinos almoçaram com o ministro Tarso Genro, da Justiça, no restaurante de um hotel de Brasília. O encontro teve a intenção de deixar claro aos governadores que não haverá privilégios e que tudo vai depender da capacidade de cada um se ajustar com os prefeitos. O ministro Tarso Genro fez questão de afirmar em sua fala no lançamento, agora há pouco no Palácio do Planalto, que “se não houver mobilização dos governadores este programa só terá metade de seu sucesso”.

Os governadores ainda não tinham idéia do tamanho do esforço que terão que fazer para levar as iniciativas à frente. Como neste primeiro momento serão atendidas 11 regiões, os governadores de estados que foram reeleitos partem na frente. O governador W. Dias disse a Política Real que já estava preparado e seu orçamento de 2.007 já está adpatado a receber recursos do Pronasci. Questionamos se esse acesso era informação privilegiada ele não negou:

- Claro que sim!- disse.

O governador Teotônio Vilela(PSDB) disse a Política Real que não tinha idéia sobre o tamanho do bolo dos recursos que poderá conseguir para seu Estado:

- Depois deste evento vou ter um encontro com o ministro Tarso Genro. Ainda não sei nossa participação – confirmou seu desconhecimento. Ele confirmou que participa ativamente dos eventos e encontros do Grupo de Gestão Integrada, GGI, que já existiria no Estado e em Maceió. O estado de Alagoas , junto com Pernambuco e Bahia, são os poucos da região que já possuem GGI’s em formação. Os Grupos de Gestão Integrada, ,especialmente os municipais, são a porta de entrada para a maioria dos 94 programas que estão contidos no Pronasci. Segundo o Ronaldo Teixeira, chefe de Gabinete do MJ, que fez a exposição técnica do programa disse que “a execução do programa se dará por meio de mobilizações comunitárias e policiais.

O instrumento de articulação entre polícia e sociedade será o Gabinete de Gestão Instegrada Municipal(GGIM). Os GGIM aticularão junto aos órgãos competentes ações integradas de combate à violência e darão condições para o trabalho de equipe multidisciplinares do Pronasci, que serão compostas por assistentes sociais, psicólogos, educadores , pedagogos.”, disse Teixeira.

O governador Eduardo Campos, de Pernambuco, disse que o Estado teria R$ 70 milhões para captar em programas do Ministério, boa parte deles prontos para entrar no Pronasci, acredita. Ele aproveitou para informar que já criou um programa parecido em Pernambuco, o “Pacto pela Vida”, assim como anunciou investimentos junto aos jovens em situação de risco. Campos informou que hoje a Polícia Civil e Militar fizeram 35 prisões que atingem o chamado crime organizado.

O governador Jaques Wagner disse que “a Bahia está no caminho certo e está fazendo sua parte”, porém não soube afirmar quanto poderá captar no novo programa.

O governador Marcelo Déda, do Sergipe, deu o tom das dificuldades políticas que podem surgir entre os governadores aliados e de correligionários do Presidente:

- Neste primeiro momento Sergipe está de fora. Temo, a partir do momento que o Pronasci faça seus efeitos em Alagoas que eles, os bandidos, migrem para o Sergipe ! – disse Déda, sem esconder sua irritação.

O QUE É – O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania( Pronasci) vem a ser um investimento que deverá envolver recursos da ordem de R$ 6,7 bilhões até 2.012. Já no orçamento de 2.007 estarão disponíveis R$ 483 milhões no Ministério da Justiça, já descontingenciados. De 2.008 a 2.011 ,o MJ teria R$ 806 milhões/ano, de 2.008 a 2.011, e em bolsa-formação( que é uma forma de complementar o salário até R$ 1,4 mil para a base de cada força, PM) serão investidos R$ 600 milhões/ano, de 2.008 a 2.012.

O programa terá várias ações policias, o bolsa-formação que prentende atender 225 mil policiais civis, militares e penitenciários de baixa renda, assim como oferecerá a 17 mil policiais de baixa renda condições de acesso ao financiamento, via Caixa, de casa própria via retomada ou via carta de crédito.

Deverão ser atendimentos 425 mil jovens enre 18 e 29 anos que estejam sob risco, incluindo 63 mil reservistas. Dentro do sistema prisional deverão ser atendidos mais de 33 mil homens e 4,4 mil mulheres( está sendo institucinalizado a remição de pena pelo estudo, no Brasil só existia a remição por trabalho). As metas seriam a de beneficiar 3,5 milhões de pessoas entre profissionais segurança pública, jovens e suas famílias assim como buscar a redução do número de homicídios, dos atuais 29 por 100 mil habitantes para 12 homicídios por 100 mil habitantes, nos próximos quatro anos.

( por Genésio Araújo Junior)