31 de julho de 2025

Nordeste e o PAC. Programa Nacional de Segurança com Cidania é visto como um PAC de Segurança pelo Governo; Maceió, Recife e Salvador partem na frente.

Capitais e regiões metropolinas partem na frente mas nada garantem que terão mais recursos.

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( Brasília-DF, 20/08/2007) A Política Real está atenta. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que é visto por setores do Governo Federal como um PAC de Segurança - será lançado nesta segunda-feira, 20, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. A cerimônia acontece no Palácio do Planalto, a partir das 15h30. Existem Grupos de Gestão Integrada em rês capitais nordestinas, que atenderão suas regiões metropolitanas – Maceió, Recife e Salvador -, mas nada garante, visto que eles estão em articulação, que eles receberão mais recursos.

Algumas ações do plano já entrarão em vigor logo após sua oficialização. Uma delas é a disponibilidade de cerca de 500 homens da Força Nacional para qualquer pedido de emergência por parte dos estados.

A reforma do sistema penitenciário também começará imediatamente. Os recursos para a ação vão começar a ser liberados ainda em 2007. Serão construídos pelo menos um presídio em cada uma das 11 regiões metropolitanas atendidas pelo Programa.

O objetivo é criar 160 prisões, com 400 vagas cada, em quatro anos. Bancadas pela União, as prisões serão destinadas para o jovem adulto, de 18 a 24 anos.

Ações de qualificação e capacitação das polícias também já serão implementadas após o lançamento. Policiais de baixa renda que aderirem a cursos coordenados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) terão direito ao Bolsa-Formação. Eles vão ter os vencimentos complementados. Vão ser beneficiados servidores que recebam até R$ 1,4 mil. A bolsa pode chegar a R$ 400.

NORDESTE - Ainda não vai ser possível dizer qual a participação de cada estado e seus municípios na divisão do bolo dos recursos. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Justiça cada município brasileiros e nordestino poderá criar seu Grupo de Gestão Integrada, GGI, que será a porta de entrada para a chegada de recursos federais do Pronasci. No Brasil, só existem dois GGI ativos e funcionando, em São Leopoldo(RS) e em Foz do Iguaçu(PR). Os que estão em formulação, em Maceió, Recife e Salvador deverão ser os primeiros a receber recursos do Pronasci porém ainda não dá para dizer o tamanho do bolo pois haverá uma contrapartida de cada um dos municípios que obviamente terá aval do Governo dos Estados.

( da redação com informações de assessoria)