Paraíba. Deputado Luiz Couto(PT-PB) anuncia II Conferência das Mulheres; Evento que Lula deverá comparecer.

( Brasília-DF, 17/08/2007) A Política Real teve acesso. O deputado Luiz Couto(PT-PB) foi ao plenário nessa sexta-feira anunciar o evento desta noite que terá a presença do presidente Lula. A II Conferência Nacional de Políticas das Mulheres, segundo Couto estaria gerando invejas. Ele anunciou que alguns acreditam que a Comissão de Direitos Humanos que ele preside não deveria ter organizado o evento. Veja a íntegra da falação do parlamentar paraibano:


“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo tem realizado diversas audiências públicas e conferências nacionais para discutir temas importantes.

Hoje, será aberta a II Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, onde serão definidas políticas públicas de enfrentamento da violência sofrida pelas mulheres. Esperamos que grandes segmentos da nossa população participem e decidam que políticas públicas são importantes para o desenvolvimento do nosso País com a participação das mulheres.

Mas, Sr. Presidente, há um segmento que resiste a não realizar a Conferência Nacional: o da comunicação social. Até hoje, o Ministro das Comunicações não têm dado passos significativos nesse sentido. O Governo precisa convocar a Conferência Nacional de Comunicação, uma conferência legítima com ampla participação popular, com debate democrático, com a realização de audiências públicas nos municípios e nos Estados; uma grande conferência no modelo das conferências realizadas, que exigem, no mínimo, 8 meses de preparação até sua realização em Brasília.

Verificamos que há, por parte do Ministério das Comunicações, uma preocupação em convocar especialistas, em querer fazer o debate fechado, quando, a nosso ver, tem de ser aberto, sobre o novo marco regulatório das comunicações que deve existir em nosso País e não dá para que os segmentos envolvidos não participem desse processo.

Encaminhamos carta informando que realizamos um Encontro Nacional de Comunicação Social, discutindo o direito humano à comunicação, direito do cidadão de informar, ser informado, participar do processo de comunicação. Agora, esperamos uma resposta do Governo para que esta Casa comece a trabalhar.

Soube, inclusive, que alguns Parlamentares ficaram chateados porque a nossa Comissão de Direitos Humanos realizou esse encontro. Disseram que isso não era competência da Comissão de Direitos Humanos. A comunicação é um direito fundamental do cidadão. Queremos trabalhar em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e também com outros segmentos desta Casa, a fim de exigir que o Governo convoque a Conferência Nacional de Comunicação.

Outro aspecto desejo destacar é a necessidade da presença do Presidente da Casa, Deputado Arlindo Chinaglia, nos eventos desta Casa. Quando S.Exa. não puder comparecer é importante que um membro da Mesa o faça. Houve diversos eventos em que o Presidente da Casa, por outras razões, não pôde participar da abertura dos trabalhos.

Então, apelamos à Mesa Diretora para que, analisando a agenda dos eventos realizados nesta Casa, indique representantes da Mesa para participarem de suas aberturas. Nos dias 15 e 16 de agosto, foi realizado o primeiro seminário dos anistiados e anistiandos do Brasil. O Presidente Arlindo Chinaglia não pôde comparecer e também não havia nenhum representante da Mesa.

Sr. Presidente, é importante que a Mesa Diretora tenha a agenda de todos os eventos patrocinados pela Câmara dos Deputados e mande um membro da Mesa na abertura ou na conclusão dos trabalhos.



Muito obrigado, Sr. Presidente.”


( da redação com informações de assessoria)