ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Recursos para cultura aumentam nos últimos dois anos.
Nordeste, entretanto, continua recebendo menos da metade de recursos em comparação ao Sudeste.
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(Brasília-DF, 03/08/2007) O Ministério da Cultura foi uma das poucas pastas que se manteve sob o mesmo comando no novo mandato do governo Lula. A indicação do músico baiano Gilberto Gil para o cargo, em 2003, foi recebida com muita polêmica. Apesar disso, o prestígio artístico de Gilberto Gil rendeu visibilidade para a pasta, que nos últimos quatro anos tem conseguido aumentar aos poucos o seu orçamento.
Os dados fornecidos pelo Minc apontam que em 2006 o orçamento executado pela pasta foi de R$ 661 milhões e os recursos provenientes das Leis de Incentivo (incluindo audiovisual) foram de R$ 804 milhões. Em 2005 foram liberados R$ 542 milhões pelo Minc e R$ 864 milhões via Incentivos. Em 2004 foram R$ 398 milhões e R$ 688 milhões respectivamente. E em 2003 os valores foram R$ 275 milhões pelo Minc e R$ 646 milhões Incentivos.
Em 2007 o valor inicial previsto no Orçamento da União para a Cultura era de R$ 405 milhões, que representava ou 0,6% do total. Uma articulação entre o Minc, o relator setorial e os deputados conseguiu aumentar esse valor para R$ 915 milhões, número final aprovado pelo Congresso para o orçamento da cultura. Com o contigenciamento de recursos a é que o Ministério tenha recursos da ordem de R$ 670 milhões para 2007. Houve um corte linear de 20 % em todos os recursos no início do ano.
Os dados apontam para um crescimento gradual do orçamento de cultura no último governo, mas ainda não é o ideal. A Organização das Nações Unidas recomenda que o mínimo de 1% do total do orçamento de um país seja destinado à cultura. Atualmente o Ministério da Cultura é uma das pastas que recebe menos dotação orçamentária do governo.
No Congresso alguns parlamentares estão se mobilizando em torno do Projeto de Emenda à Constituição nº 150/03 que prevê a vinculação de 2 % do orçamento da União; 1,5% dos estados e 1 % dos municípios para a área de cultura. Um requerimento da comissão e Educação e Cultura foi enviado à mesa diretora da Câmara no início desta legislatura pedindo a instalação de uma Comissão Especial para avaliação da proposta. O pedido, entretanto, aguarda a aprovação do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
NORDESTE - As conquistas alcançadas com o aumento orçamentário, entretanto, ainda esbarram em uma velha distorção política. O Sudeste continua sendo a região que abocanha a maior parte dos recursos destinados à cultura. Em 2006 a região levou R$ 170 milhões do Minc. O Nordeste recebeu verbas referentes a R$ 71 milhões, sendo o terceiro orçamento do país, vindo atrás ainda do Centro-oeste que conseguiu R$ 78 milhões.
Um pesquisa dos orçamentos para cultura desde 1995 apontam que o Sudoeste sempre conseguiu mais que o dobro de recursos que o Nordeste. A projeção de recursos do Centro-oeste mostra que em alguns períodos ele recebeu mais que o Nordeste e em outros menos. Mas no geral os investimentos para região nordestina cresceram significativamente nos últimos dois anos. Veja a progressão de investimentos para a cultura do Nordeste desde 1995:
1995 – R$11,4 milhões
1996 – R$ 14,2 milhões
1997 – R$ 16,5 milhões
1998 – R$ 14, 6 milhões
1999 – R$ 18,2 milhões
2000 – R$ 17,2 milhões
2001 – R$ 25,1 milhões
2002 – R$ 10,9 milhões
2003 – R$ 13, 9 milhões
2004 – R$ 23,4 milhões
2005 – R$ 43,40 milhões
2006 – R$ 71,3 milhões
A diminuição das disparidades regionais chegou a ser foco de debate dentro do Minc. Houve inclusive um esforço para que houvesse um maior equilíbrio na aprovação de projetos nordestinos pela Lei Roaunet. A iniciativa, entretanto, não gerou ainda resultados significativos em questões orçamentárias.
Apesar disso o Ministério tem investido em ações de inclusão e democratização cultural, seguindo a linha política do governo petista, que beneficia diretamente e região. O programa Pontos de Cultura é um dos carros chefes da pasta, fazendo um trabalho de valorização da cultura popular e ajudando a preservar e manter o trabalho de mestres do Brasil.
O Ponto de Cultura recebe a quantia de R$ 185 mil para investir conforme projeto apresentado. Parte do incentivo recebido, no valor mínimo de R$ 20 mil, é utilizado para aquisição de equipamento multimídia em software livre, composto por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição e o que for importante para o Ponto de Cultura.
Atualmente existem 532 Pontos de Cultura no País. Desses, 191 estão localizados no Nordeste. O estado que tem maior Pontos é a Bahia com 48, em seguida aparece Pernabuco com 37 e o Ceará com 30. O estado de Alagoas tem hoje 21 Pontos, o Maranhão e Piauí têm 13 cada um. A Paraíba e o Rio Grande do Norte aparecem com 12 cada e por fim Sergipe tem 5 Pontos de Cultura.
Uma ação que vem fortalecendo o trabalho de preservação da cultura popular é o programa Ação Griô. O projeto visa complementar o trabalho dos pontos de cultura oferecendo uma bolsa de R$ 350 para os mestres populares repassarem seus conhecimentos a outros membros da comunidade. Essa iniciativa ajuda na manutenção das manifestações, garantindo verba durante um ano para esses artistas. Atualmente o programa esta financiando 50 mestres, dentre eles 21 se encontram no Nordeste.
As ações do Ponto de Cultura vêem sendo realizadas em articulação com outros ministérios como o da Educação, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, entre outros. Essa estratégia tem permitido uma política mais abrangente e com maior aporte de recursos. A Secretaria de Identidade Diversidade do Minc, responsável pelos Pontos de Cultura, não têm orçamento suficiente para suprir a demanda do setor, com uma verba por volta de R$ 6 milhões por ano. Desta forma a ligação com outras ações do governo tem conseguido estruturar uma política mais efetiva para cultura popular.
( por Liana Gesteira Costa com edição de Genésio Araújo Junior)
Os dados fornecidos pelo Minc apontam que em 2006 o orçamento executado pela pasta foi de R$ 661 milhões e os recursos provenientes das Leis de Incentivo (incluindo audiovisual) foram de R$ 804 milhões. Em 2005 foram liberados R$ 542 milhões pelo Minc e R$ 864 milhões via Incentivos. Em 2004 foram R$ 398 milhões e R$ 688 milhões respectivamente. E em 2003 os valores foram R$ 275 milhões pelo Minc e R$ 646 milhões Incentivos.
Em 2007 o valor inicial previsto no Orçamento da União para a Cultura era de R$ 405 milhões, que representava ou 0,6% do total. Uma articulação entre o Minc, o relator setorial e os deputados conseguiu aumentar esse valor para R$ 915 milhões, número final aprovado pelo Congresso para o orçamento da cultura. Com o contigenciamento de recursos a é que o Ministério tenha recursos da ordem de R$ 670 milhões para 2007. Houve um corte linear de 20 % em todos os recursos no início do ano.
Os dados apontam para um crescimento gradual do orçamento de cultura no último governo, mas ainda não é o ideal. A Organização das Nações Unidas recomenda que o mínimo de 1% do total do orçamento de um país seja destinado à cultura. Atualmente o Ministério da Cultura é uma das pastas que recebe menos dotação orçamentária do governo.
No Congresso alguns parlamentares estão se mobilizando em torno do Projeto de Emenda à Constituição nº 150/03 que prevê a vinculação de 2 % do orçamento da União; 1,5% dos estados e 1 % dos municípios para a área de cultura. Um requerimento da comissão e Educação e Cultura foi enviado à mesa diretora da Câmara no início desta legislatura pedindo a instalação de uma Comissão Especial para avaliação da proposta. O pedido, entretanto, aguarda a aprovação do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
NORDESTE - As conquistas alcançadas com o aumento orçamentário, entretanto, ainda esbarram em uma velha distorção política. O Sudeste continua sendo a região que abocanha a maior parte dos recursos destinados à cultura. Em 2006 a região levou R$ 170 milhões do Minc. O Nordeste recebeu verbas referentes a R$ 71 milhões, sendo o terceiro orçamento do país, vindo atrás ainda do Centro-oeste que conseguiu R$ 78 milhões.
Um pesquisa dos orçamentos para cultura desde 1995 apontam que o Sudoeste sempre conseguiu mais que o dobro de recursos que o Nordeste. A projeção de recursos do Centro-oeste mostra que em alguns períodos ele recebeu mais que o Nordeste e em outros menos. Mas no geral os investimentos para região nordestina cresceram significativamente nos últimos dois anos. Veja a progressão de investimentos para a cultura do Nordeste desde 1995:
1995 – R$11,4 milhões
1996 – R$ 14,2 milhões
1997 – R$ 16,5 milhões
1998 – R$ 14, 6 milhões
1999 – R$ 18,2 milhões
2000 – R$ 17,2 milhões
2001 – R$ 25,1 milhões
2002 – R$ 10,9 milhões
2003 – R$ 13, 9 milhões
2004 – R$ 23,4 milhões
2005 – R$ 43,40 milhões
2006 – R$ 71,3 milhões
A diminuição das disparidades regionais chegou a ser foco de debate dentro do Minc. Houve inclusive um esforço para que houvesse um maior equilíbrio na aprovação de projetos nordestinos pela Lei Roaunet. A iniciativa, entretanto, não gerou ainda resultados significativos em questões orçamentárias.
Apesar disso o Ministério tem investido em ações de inclusão e democratização cultural, seguindo a linha política do governo petista, que beneficia diretamente e região. O programa Pontos de Cultura é um dos carros chefes da pasta, fazendo um trabalho de valorização da cultura popular e ajudando a preservar e manter o trabalho de mestres do Brasil.
O Ponto de Cultura recebe a quantia de R$ 185 mil para investir conforme projeto apresentado. Parte do incentivo recebido, no valor mínimo de R$ 20 mil, é utilizado para aquisição de equipamento multimídia em software livre, composto por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição e o que for importante para o Ponto de Cultura.
Atualmente existem 532 Pontos de Cultura no País. Desses, 191 estão localizados no Nordeste. O estado que tem maior Pontos é a Bahia com 48, em seguida aparece Pernabuco com 37 e o Ceará com 30. O estado de Alagoas tem hoje 21 Pontos, o Maranhão e Piauí têm 13 cada um. A Paraíba e o Rio Grande do Norte aparecem com 12 cada e por fim Sergipe tem 5 Pontos de Cultura.
Uma ação que vem fortalecendo o trabalho de preservação da cultura popular é o programa Ação Griô. O projeto visa complementar o trabalho dos pontos de cultura oferecendo uma bolsa de R$ 350 para os mestres populares repassarem seus conhecimentos a outros membros da comunidade. Essa iniciativa ajuda na manutenção das manifestações, garantindo verba durante um ano para esses artistas. Atualmente o programa esta financiando 50 mestres, dentre eles 21 se encontram no Nordeste.
As ações do Ponto de Cultura vêem sendo realizadas em articulação com outros ministérios como o da Educação, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, entre outros. Essa estratégia tem permitido uma política mais abrangente e com maior aporte de recursos. A Secretaria de Identidade Diversidade do Minc, responsável pelos Pontos de Cultura, não têm orçamento suficiente para suprir a demanda do setor, com uma verba por volta de R$ 6 milhões por ano. Desta forma a ligação com outras ações do governo tem conseguido estruturar uma política mais efetiva para cultura popular.
( por Liana Gesteira Costa com edição de Genésio Araújo Junior)
