Paraíba. Procuradoria anuncia apoio ao Vale dos Dinossauros.
MPF estuda a possibilidade de ajuizamento de ação devido à desatenção das autoridades na conservação do patrimônio histórico.
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( Brasília-DF, 02/08/2007) A Política Real teve acesso. A Procuradoria da República no Município de Sousa (PRM/Sousa) está conduzindo o Procedimento Administrativo nº 1.24.002.000014/2006-10 sobre a preservação do Vale dos Dinossauros, sítio de valor paleontológico localizado nesta cidade. Atualmente, estuda-se a possibilidade de ajuizamento de ação civil pública, com base nos fatos apurados neste procedimento administrativo, devidamente instaurado em janeiro de 2006.
Em reunião realizada com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), poder público municipal e membros da sociedade civil, foi acordada a necessidade de elaboração ou reformulação de plano de manejo, com o devido acompanhamento do Ministério Público Federal. Já foi abordada também a necessidade de construção (ou reforma) de canal de barragem de desvio para o funcionamento do canal de alívio, tudo para fins de conservação do local.
Em recomendação à Sudema, o MPF solicitou a tomada imediata de medidas adequadas à implementação do plano de manejo, sendo informado posteriormente pelo órgão ambiental que os trabalhos estavam em andamento. Também expediu-se recomendação para a adoção, em caráter de urgência, de todas as medidas necessárias à preservação do monumento, principalmente em relação à vigilância e limpeza.
O Ministério Público Federal na Paraíba também já realizou reunião para resolver, de forma amigável, a questão dos proprietários que colocam animais para pastar no parque. Ainda, com relação às medidas adotadas para conservação do Vale dos Dinossauros, a Sudema informou a celebração de convênio com Ministério do Turismo, a Secretaria de Educação do Estado e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), bem como de termos de adesão de serviço voluntários. Neste momento, a Procuradoria da República no Município de Sousa aguarda resposta à ofício encaminhado à Sudema, requisitando informações acerca da efetivação dos convênios e termos citados acima.
( da redação com informações de assessoria)
Em reunião realizada com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), poder público municipal e membros da sociedade civil, foi acordada a necessidade de elaboração ou reformulação de plano de manejo, com o devido acompanhamento do Ministério Público Federal. Já foi abordada também a necessidade de construção (ou reforma) de canal de barragem de desvio para o funcionamento do canal de alívio, tudo para fins de conservação do local.
Em recomendação à Sudema, o MPF solicitou a tomada imediata de medidas adequadas à implementação do plano de manejo, sendo informado posteriormente pelo órgão ambiental que os trabalhos estavam em andamento. Também expediu-se recomendação para a adoção, em caráter de urgência, de todas as medidas necessárias à preservação do monumento, principalmente em relação à vigilância e limpeza.
O Ministério Público Federal na Paraíba também já realizou reunião para resolver, de forma amigável, a questão dos proprietários que colocam animais para pastar no parque. Ainda, com relação às medidas adotadas para conservação do Vale dos Dinossauros, a Sudema informou a celebração de convênio com Ministério do Turismo, a Secretaria de Educação do Estado e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), bem como de termos de adesão de serviço voluntários. Neste momento, a Procuradoria da República no Município de Sousa aguarda resposta à ofício encaminhado à Sudema, requisitando informações acerca da efetivação dos convênios e termos citados acima.
( da redação com informações de assessoria)
