Nordeste e os Municípios. Unificação de mandatos foi aprovada pelo plenário do III Encontro Nordestino de Prefeitos.

( Brasília-DF, 22/05/2007) A Política Real teve acesso. A emenda constitucional pela unificação de mandatos eletivos em 2010, apresentada pelo deputado federal Flávio Dino( PC do B-MA) , tem o apoio oficial da União Nordestina de Prefeitos, reunida em caráter deliberativo em Recife, nesta terça-feira ,22. Sua proposta, que está aguardando a avaliação da Comissão de Cidadania e Justiça da Câmara dos Deputados, foi aprovada por aclamação dos participantes do III Encontro Nordestino de Prefeitos, após a exposição de motivos pelo autor da PEC 06/2007.


Segundo o deputado, a defesa do tema é está baseada em pontos fundamentais: redução da influência do poder econômica, coerência no sistema partidário e pelo fim da “paralisia” administrativa e legislativa por oito meses, a cada dois anos. Flávio Dino afirmou que a unificação de mandatos é uma certeza para o futuro do processo eleitoral brasileiro, dentro da reforma política que tramita no Congresso Nacional.


O deputado, porém, disse que o momento é de união de forças dos defensores de uma administração mais eficiente e menos onerosa para o país, sobretudo, os municípios que sofrem com as amarras do processo eleitoral. “A aprovação da matéria, em caráter de urgência, deve ser uma tônica das autoridades para evitar maiores prejuízos para a gestão pública. A reforma política, o novo Fundeb e até a transposição do rio São Francisco podem ser obstaculadas por uma eleição no próximo ano”, explicou.


O parlamentar, que deixou a magistratura federal para ser deputado, disse que não há nenhum impedimento legal para a confirmação da proposta. “Asseguro a todos, não temos obstáculos práticos para a implementação da unificação de mandatos. Já existe, inclusive, um parecer do Supremo Tribunal Federal favorável à realização de eleições gerais”, destacou.


Existem três possibilidades para levar à coincidência de mandatos, para ser iniciada em 2008. A primeira seria uma eleição para um mandato de 24 meses, algo inimaginável para os que zelam pela ordem pública, na opinião do parlamentar, ainda mais devido os custos de uma eleição, algo em torno de R$ 1 bilhão.



A segunda alternativa, seria estabelecer uma eleição para o mandato de seis anos, coincidindo os mandatos a partir de 2014 ou ainda, uma terceira, com duração de sete anos, unificando os mandatos em 2015.


De acordo com o deputado, a sua proposta é a maneira mais objetiva para liberar a pauta de mudanças que está acontecendo. “Estou propondo a forma mais coerente, pois, previne problemas, não há benefício exclusivo para este ou aquele partido. Por isso defendo como a melhor saída”, enfatizou.


Segundo o presidente da Unep Salomão Gadelha, a insituição vai fazer campanha para que a proposta seja confirmada no Congresso Nacional. "Vamos levar esse tema para as ruas, com o propósito de que a PEC seja implementada. O nosso trabalho, como órgão de articulação, será o de mobilizar os prefeitos para atura junto à bancada federal do Nordeste para a aprovação gloriosa desse benfício para a governabilidade e pelo bem da população nordestina", enfatizou.

( da redação com informações de assessoria)