31 de julho de 2025

Nordeste e Operação Navalha. Deputado diz que já tinha tratado dos problemas na DESO e que Tribunal de Contas do Estado é conivente.

A Política Real acompanhou.

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(Brasília- DF,22/05/2007) A Política Real teve acesso. O deputado Jackson Barreto(PMDB-SE) disse hoje no pequeno expediente, no plenário Ulysses Guimarães, que o caso de algumas obras pública no seu Estado “eram caso de polícia”. Deputado lembrou que foi ao plenário há duas semanas afirmar dos problemas na Companhia de Águas e Esgotos do Estado, a DESO, que cuida da adutora do São Francisco, estar cheia de problemas.

- São contratos acima de 200 milhões de reais, em que a imprensa local registrava fraudes e superfaturamento, bem como os escandalosos empréstimos bancários que a DESO assumiu, deixando um rombo para o Governo atual. O ex-Governador João Alves e sua família inviabilizaram a DESO – disse o parlamentar sergipano.

Veja a íntegra da falação do parlamentar:

“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há cerca de quatro semanas, denunciamos aqui da tribuna da Câmara Federal a estranha decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe que impedia, por decisão do Pleno, que o Governador Marcelo Déda, por meio de uma auditoria, investigasse as denúncias contra a DESO, empresa de água e esgoto do nosso Estado, encarregada inclusive pelas obras de construção e duplicação da adutora do São Francisco que abastece nossa Capital e diversos municípios.

Naquele momento, disse que o Tribunal de Contas de Sergipe era caso de polícia. Eu não errei. São contratos acima de 200 milhões de reais, em que a imprensa local registrava fraudes e superfaturamento, bem como os escandalosos empréstimos bancários que a DESO assumiu, deixando um rombo para o Governo atual. O ex-Governador João Alves e sua família inviabilizaram a DESO. A estranha decisão do Tribunal teve como Relator o Conselheiro Reinaldo Moura, que disse, em seu parecer, ser competência exclusiva do Tribunal de Contas a investigação, bem como a fiscalização das obras. O Relator parecia demonstrar preocupação com os custos da auditoria, mas a história provou o contrário. Hoje a população sergipana está vendo a navalha cortando em todas as direções, inclusive no próprio Tribunal de Contas. Imaginem que fui ameaçado de processo porque fiz a declaração de que o Tribunal de Contas de Sergipe era caso de polícia. A mim, não me incomoda. Seria mais um processo deles contra mim. Suas decisões são mais políticas do que técnicas, daí seu papel ser muito questionado pelo nosso povo.

Recentemente, o Tribunal de Contas queria manter na Presidência um Conselheiro atingido pela compulsória. Para isso, arranjaram um parecer jurídico do próprio Tribunal de Contas. Depois assumiu o novo Presidente, que denunciou que o Tribunal de Contas gastou irregularmente 2 milhões e 500 mil reais em compras de material de informática, que não chegou ao Tribunal.

Novamente, outro escândalo envolve o Tribunal de Contas de Sergipe. Se mais investigações realizarmos, mais denúncias encontraremos. Essa denúncia dos 2,5 milhões de compras está engavetada.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o grave é a vida de tantos nas mãos desses senhores que fazem o jogo político das velhas estruturas do poder em nosso Estado. O escândalo da Gautama revelou o envolvimento do ex-Governador João Alves Filho e sua família na Operação Navalha. Não quero aqui fazer prejulgamento de ninguém, mas, se compararmos a denúncia da adutora com o que foi gasto em Sergipe na companha eleitoral de João Alves, Maria do Carmo e companhia limitada, concluiremos que a denúncia é um pingo dágua diante da orgia que fizeram nos últimos 4 anos, gastando milhões de recursos do tesouro estadual que não serão investigados nunca.

Se o Tribunal de Contas de Sergipe quiser uma pista, comece pelos contratos das empresas de consultoria — uma verdadeira farra. Analisem as obras realizadas com recursos próprios, as licitações, as compras-net, os contratos de carro e o combustível. Vejam de forma detalhada todas as compras do Estado nos últimos 4 anos. Vejam as contas e pagamentos na área de publicidade. Analisem os preços de mercado de todas as obras de infra-estrutura realizadas. É bom analisar também todos os pagamentos feitos com recursos do tesouro estadual durante a administração João Alves e seu Governo partilhado com os familiares.

É aí que reside o nó da questão, Srs. Conselheiros do Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas é conivente, é um tribunal político, quando deveria ser técnico. Se você tem problemas pendentes no Tribunal de Contas e tem a simpatia dos seus conselheiros, tudo bem. Caso contrário, você pagará um preço muito alto — e sabemos como pagamos.
A melhor solução para que os Tribunais de Contas dos Estados voltem a ter o respeito da sociedade brasileira e, principalmente, sergipana é instituirmos concurso público para conselheiros e premiar a competência, colocando fora a subserviência e a incompetência. Aliás, com concurso público de provas e títulos, quantos dos atuais conselheiros seriam aprovados?

E agora, Srs. Conselheiros do Tribunal de Contas de Sergipe, vocês vão autorizar ou não a auditoria na DESO?

Era só, Sr. Presidente.”

( da redação com informações de assessoria)