Nordeste e o Fundo Partidário
Deputados aprovam projeto de redistribução do Fundo Partidário; Líderes dos grandes partidos alegam que TSE fez uma má intepretação da Lei.
(Brasília-DF, 15/02/2007) Os deputados aprovaram hoje novos critérios para a distribuição do Fundo Partidário, previstos no projeto de Lei 84/07. Segundo o texto aprovado, 5% dos recursos do fundo serão destinados de forma igualitária a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% serão distribuídos na proporção dos votos obtidos por partido na última eleição para a Câmara dos Deputados. O resultado da votação foi de 292 votos a favor, 16 contra e 6 abstenções.
A aprovação do projeto foi uma reação a decisão proferida pelo TSE na semana passada em que 42% do fundo seriam distribuídos por todos os partidos registrados. Esta medida foi uma consequência da derrubada da clausula de barreira. Os grandes partidos criticaram veementemente a decisão do TSE alegando que estimulava a criação de partidos de aluguel. "Desta forma criar um partido passa ser um bom negócio", alegou o líder Onyx Lorenzoni (PFL-RS).
O projeto foi apresentado pelos líderes dos quatro maiores partidos, PMDB, PT, PSDB e PFL, com apoio posterior de outros quatro, PP, PR, PTB e PDT. O relator da matéria, José Carlos Aleluia (PFL-BA) considera que a decisão do TSE na semana passada foi fruto de uma má interpretação da Lei. "Essa interpretação foi um equívoco", alegou.
Se aproposta aprovada no TSE fosse mantida grandes partidos, como o PT por exemplo, prederia cerca de R$ 1 milhão mensalmente. por outro lado, partidos como o Psol elevaria seus ganhos de R$ 3 mil para R$ 160 mil. Embora a proposta em análise rebaixe o percentual para 5%, ele já é maior que o valor anterior à mudança, que era de 1%. O projeto aprovado hoje prevê recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão mensal para o PT e R$ 135 mil mensal para o Psol. A proposição vai à análise do Senado.
(por Liana Gesteira)
