Nordeste e Investimentos.
Alagoas vai ficar com R$ 820 milhões em obras voltadas para o setor hídrico dentro do PAC.
( Brasília-DF, 24/01/2007) O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, e o governador Teotônio Vilela Filho (AL), em Maceió, se reuniram nesta quarta-feira,24, em Maceió - quando foram detalhadas ações de infra-estrutura hídrica incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado na última segunda-feira pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também foram discutidos outros projetos de infra-estrutura hídrica em desenvolvimento em Alagoas, ações de revitalização do rio São Francisco e programas de desenvolvimento regional. No período de 2003 a 2006, o Ministério da Integração Nacional destinou R$ 210,1 milhões ao Estado.
O PAC beneficiou seis projetos prioritários de infra-estrutura hídrica para Alagoas, que totalizam investimentos de R$ 820 milhões, no período de 2007 a 2010. O programa de revitalização do rio São Francisco, que beneficiará o Estado de Alagoas, também ganhou prioridade. Passaram a fazer parte dos Projetos Pilotos de Investimentos (PPIs) do Governo Federal, o projeto de irrigação Rio Bálsamo; os sistemas de abastecimento de água de Pratagy, de Palmeira dos Índios e o de Coqueiro Seco; o perímetro de irrigação Marituba; e a adutora do Canal do Sertão Alagoano.
O projeto Rio Bálsamo, localizado em Palmeira dos Índios, inclui barragem, adutoras e sistemas de irrigação. Na obra serão investidos R$ 41,2 milhões e quando concluída, beneficiará 3.500 habitantes. O Marituba, em Penedo, é um projeto de irrigação e de drenagem com potencial para produção de etanol, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. O PAC garantiu R$ 17 milhões para este projeto que beneficiará 335 famílias de produtores rurais.
O eixo de integração hídrica no Canal do Sertão Alagoano faz parte do Projeto São Francisco. A obra já foi iniciada e beneficiará 2 milhões de habitantes, por meio do aumento da oferta hídrica e desenvolvimento das atividades hidroagrícolas. Estão previstos recursos na ordem de R$ 562,8 milhões para o projeto.
O sistema de abastecimento de Pratagy oferecerá água bruta à região metropolitana de Maceió (AL) e beneficiará 680 mil habitantes, com investimento de R$ 120 milhões. As obras incluem a Barragem Duas Bocas, ampliação da captação e duplicação da linha de adução de água bruta (1ª etapa). O sistema de abastecimento Palmeira dos Índios é outra ação que atenderá 120 mil habitantes, com investimento priorizados de R$ 67 milhões. Já o sistema de abastecimento Coqueiro Seco, para o qual foram garantidos R$ 12 milhões, será iniciado este ano pelo Programa Proágua Nacional do Ministério da Integração Nacional e beneficiará cerca de 31 mil habitantes.
Outras obras em andamento – O Ministério da Integração Nacional desenvolve mais 12 projetos de infra-estrutura hídrica em Alagoas: adutora do Agreste Alagoano; sistema adutor Estrela de Alagoas/Minador Negrão; recuperação de barragens nos municípios de Arapiraca, Campo Grande, Feira Grande, Craíbas, Delmiro Gouveia, Mata Grande, Jacaré dos Homens, Maravilha e Pariconha; macrodrenagem em Tabuleiros de Martins; projeto de irrigação Bananeiras, em Arapiraca; planos de integração de bacias hidrográficas e de adutoras; estudos de viabilidade de sistemas de abastecimento; e transferências de gestão de perímetros públicos de irrigação de Marituba, Boacica, Itiuba e Pindorama.
Revitalização - A revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco também está incluída no PAC, no qual os estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais serão beneficiados. As obras incluem saneamento básico e ambiental, coleta e tratamento de esgoto sanitário, macrodrenagem, resíduos sólidos, reflorestamento, recuperação de mata ciliar, contenção de desmoronamento de barrancas, controle de processos erosivos e melhoria da navegabilidade. O custo será da ordem de R$ 1,3 bilhão, beneficiando uma população de 12,8 milhões.
Programas Regionais - O Ministério da Integração Nacional também desenvolveu ações de desenvolvimento regional por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (Conviver), Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais (Promeso), Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões (Promover) e Organização Produtiva de Comunidades (Produzir) que juntos investiram R$ 10,5 milhões.
As ações de desenvolvimento regional foram realizadas na Mesorregião Xingó, que engloba 79 municípios de quatro estados, sendo 18 municípios em Alagoas, com população estimada em 1,7 milhão de habitantes. Outra região é a de Santana de Ipanema, que abrange 10 municípios, e foi eleita pelo Governo Federal como um dos nove espaços sub-regionais prioritários do Semi-árido.
Foram implementados quatro arranjos produtivos locais (APLs): artesanato e cultura (R$ 376 mil), ovinocaprinocultura (R$1,2 milhão), bovinocultura leiteira (R$ 807 mil), e aqüicultura e piscicultura (R$ 6,8 milhões). Também foram realizados eventos de organização produtiva e apoio ao primeiro emprego, que beneficiou cerca de 2.780 jovens e adultos, com custo de R$ 1,2 milhão.
Para este ano de 2007, o Ministério da Integração Nacional pretende promover a inclusão social das comunidades locais com programas de capacitação nos municípios de Pão de Açúcar, em atividades de piscicultura, e de Delmiro Golveia, em confecções.
( da redação com informações de assessoria)