Bahia.

 

(Brasília-DF, 24/10/2006) O deputado Luiz Carreira(PFL-BA), reeleito, atuante membro da Bancada do Nordeste, escreve sobre desenvolvimento e meio ambiente. Especialista na área de planejamento o parlamentar enviou através de sua assessoria artigo que a agência publica. Confira na íntegra:

  

 

“Vida ambiental qualificada

  

 

Desde que assumi a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, tenho procurado abordar temas relacionados à área, tais como a biodiversidade do País, a força dos biomas, a Lei da Mata Atlântica, a gestão de florestas, entre outros, buscando dar contribuição ao avanço das conquistas ambientais do Brasil. Hoje, quero tecer considerações a respeito do tema da gestão

ambiental, muito próprio a este momento de formulação de políticas públicas

voltadas para o desenvolvimento sustentável, assunto, aliás, afeto às agendas de

ambos os candidatos à Presidência da República e também às dos governos estaduais.

 

 

Nesse sentido, lembro que o termo desenvolvimento sustentável surgiu a partir da publicação, em 1992, do relatório da Comissão Brundtland, famoso organismo mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento.

 

 

Desde aquela época, vem-se afirmando o conceito e o apelo do desenvolvimento sustentável da preservação da herança cultural, que traduz a percepção internacional do provável esgotamento do estilo de vida até aqui adotado e que tem sido definido como socialmente injusto, politicamente incorreto e ecológica e culturalmente predatório.

 

 

Supera-se, assim, a visão tradicional, que tem oposto o desenvolvimento à melhoria da qualidade ambiental; consolida-se o entendimento de que as questões ambientais, culturais e sociais advêm da dinâmica de um estilo de crescimento econômico que não promove o desenvolvimento harmônico entre as partes e revela-se ineficiente na

apropriação e destino da riqueza natural, bem como incapaz de valorar e valorizar o patrimônio histórico e cultural.

 

 

Os atores políticos e os gestores governamentais devem rever o hábito

predominante de se trabalhar com passivos ambientais — sem, contudo, abandonar o zelo pelo

controle ambiental, de um lado, e pela recuperação do degradado, de outro — e devem treinar, técnica e estrategicamente, sua capacidade de percepção para ativos ambientais, até mesmo no que tange à valoração dos bens e serviços ambientais e ao desenvolvimento de indicadores universais e locais de qualidade ambiental. Isso tudo, fechando o ciclo,

implica em valoração ambiental da qualidade de vida, inclusive, com agregação de valor econômico ao patrimônio natural.

 

 

Uma floresta derrubada de forma torpe, um rio ofensivamente assoreado, um mar

criminosamente poluído, são situações de passivos, de balanços ambientais negativos, de

involuções.

 

 

Na verdade, não temos mantido, em nossas sociedades, a prática de proceder aos

“balanços ambientais”, confrontando a coluna dos ativos que a natureza nos proporcionou com a coluna dos passivos que nós geramos.

 

 

Talvez, em função desses mecanismos de balanço, a fartura de oferta de

commodities ambientais e a presença física dos passivos, as políticas públicas que propõem

gestão ambiental têm-se, até aqui, concentrado notoriamente nos passivos, seu resgate e

prevenção, a saber: recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas e licenciamento

ambiental. Que isso seja feito, porque necessário, porém que se faça também uma gestão voltada aos ativos ambientais - seu inventário, sua caracterização, a avaliação de suas potencialidades e o real planejamento de sua incorporação na fórmula socioeconômica de construção de futuros ambientalmente equilibrados e socialmente justos.

 

 

Em todos os estados do País, o patrimônio histórico, os recursos hídricos, os

ecossistemas costeiros, os recursos florestais e sua biodiversidade, a qualidade ambiental urbana estão sob a pressão desenvolvimentista.

As principais questões referentes ao ambiente estão associadas à urbanização

sem planejamento compatível, e ao crescimento econômico – notadamente ao desenvolvimento de atividades extrativistas, de atividades industriais e à ampliação expressiva do horizonte agrícola.

 

 

É preciso que se mencione, também, as intervenções de cunho governamental das

três esferas de poder, às quais, muitas vezes, além de impactantes, induzem novos

empreendimentos e atividades do setor privado que podem se dar sem planejamento adequado, a despeito da legislação ambiental e do sistema de licenciamento.

Devemos todos, parlamentares, governos, setor produtivo, setor acadêmico e setor

social absorver e praticar a preocupação ambiental, como regra absoluta de verdade e de ética, a fim de que o sinergismo de sua cooperação assegure, efetivamente, a possibilidade de existência de uma vida ambiental qualificada, para nós, nossos filhos e nossos descendentes, sempre!”

 

 

( da redação com informações de assessoria)