Nordeste e Gás Natural

 

(Brasília-DF,16/05/2006) A Câmara realizou uma audiência pública para discutir o impacto para o Brasil da nacionalização do gás natural boliviano. Participaram da discussão o Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; o presidente da  Petrobrás, Sérgio Gabrielli; o Ministro do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior, Maurício Texeira; e o representante do Ministério das Relações Exteriores, José Eduardo.

 

 

“Em 2003 já existia preocupação do governo em utilizar explorar gás natural no Brasil e utilizar gás nacional”, afirmou o ministro das Minas e Energia. Silas Rondeau explica que a Petrobrás já estava realizando rodadas de negócio para viabilizar exploração do gás no Brasil, antes mesmo do decreto anunciado em maio deste ano. Ele argumentou ainda que do mesmo jeito que o gás boliviano é importante para o Brasil, a exportação do gás pelo Brasil também é muito importante para Bolívia, e por isso a negociação diplomática deve ser mantida.

 

 

 

 

“O Brasil é o maior exportador da Bolívia. E o gás representa 88 % do comércio de exportação do Brasil com Bolívia.   Em 2005, a Bolívia recebeu US$ 700 milhões de venda de gás para o Brasil”, disse o Ministro Maurício Texeira. “ A energia é um produto importante para integração da América Latina”, complementou o desembargador José Eduardo.

 

 

 

 

O presidente da Petrobrás esclareceu sobre os contratos feitos pela empresa na Bolívia. Segundo Sérgio Gabrielli a Petrobrás tem 40 % da produção de gás do País e 100 % das refinarias. Esses dois negócios estão subordinados as decisões do país, pois são contratos feitos com Bolívia. “A situação das refinarias vai ser definido por um acordo entre acionistas da YPFB e Petrobrás, se não concordarmos com regras vamos retirar nossas ações e ser indenizados”, afirmou Gabrielli. Em relação aos contratos de transporte e distribuição de gás o presidente anunciou que a Petrobrás tem participação minoritária.

 

 

 

 

A situação da distribuição do gás está regida sob contratos de leis internacionais, por isso, caso não se chegue a um acordo entre os países, o assunto será decidido no Tribunal Arbitral de Nova Iorque. Mas, Sérgio Gabrielli, deixou claro que o preço final do gás natural para o consumidor não depende da Petrobrás, e sim das distribuidoras de gás no Brasil, que são empresas privadas. Por fim o presidente da empresa disse que vai defender interesses da empresa na negociação com  a Bolívia. “Vou usar todo esforço possível nas negociações. O Brasil tem demonstrado que sabe impor negociação em termos racionais e diplomáticos”, disse, defendendo também diplomacia para resolver a questão.

 

 

 

 

(por Liana Gesteira)