Nordeste e Operação Sanguessuga.

( Brasília-DF, 08/05/2006) O presidente da Câmara Federal, deputado Aldo Rebelo(PC do B-SP) anunciou, nesta tarde, em coletiva à imprensa, que vai enviar os 63 nomes de deputados federais que estão listados pelo juiz Jefferson Scheneider, da 2ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso, que encaminhou pedido para que seja analisada a abertura de investigação contra 63 deputados e um senador citados nas quebras de sigilo que desencadearam a Operação Sanguessuga. As informações do magistrado foi encaminhado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de Justiça  - no dia 29 de abril.

 

 

 

 

Aldo Rebelo determinou que, em ambas as instâncias, as investigações sejam realizadas com a maior rapidez possível, sem prejuízo do direito de defesa dos acusados. O presidente destacou que mesmo os três parlamentares acusados que integram a Mesa Diretora serão submetidos às apurações da Corregedoria. O documento enviado pela Justiça com a lista dos envolvidos já foi encaminhado ao corregedor, deputado Ciro Nogueira (PP-PI).

Antes de anunciar sua decisão, Aldo defendeu a autonomia de órgãos da Câmara para promover todo tipo de investigação. O presidente ainda comentou que vários deputados lhe entregaram manifestações estranhando a citação na Justiça. "Alguns afirmaram que nem fizeram emendas para ambulâncias."

 

 

CRIME E CASTIGO -  A “ Operação Sanguessuga” revela mais um momento da crise entre o Executivo e o Legislativo que tem como palco a Comissão Mista de Orçamento e Projetos, bem mais que só a sanha de corruptos e corruptores.  As emendas paramentares ao Orçamento, tanto a cota individual como a de bancada, são fruto, ainda, do momento de instabilidade econômica dos anos  de hiperinflação sob a égide do espírito constitucional de 1.988.  Com a estabilização econômica não tinha por que as emendas continuarem, porém as dificuldades do Governo Federal apresentar um orçamento adequado a uma Federação como a nossa e a aplicação tanto da lei de responsabilidade fiscal como dos infindáveis ajustes fiscais oriundos dos acertos com instituições multilaterais, tipo o Fundo Monetário Inatenacional, impediram que a estabilidade econômica permitisse tanto a aplicação à nível nacional de experiências tipo orçamento participativo como até o pretendido orçamento impositivo. É necessário informar que depois da aprovação da Desvinculação de Receitas da União, DRU, que retirou a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 29, da vinculação dos recursos para a saúde, ficou acertado por resolução da Câmara e do Senado, com aprovação do Governo Federal, que 30 % das emendas individuais seriam obrigatoriamente destinadas à saúde, como forma de compensação. Em tese, obrigatoriamente, todos os 513 parlamentares, entres deputados e senadores, encaminharam emendas para uma rubrica que inclui tanto “unidades móveis de saúde” como para “reforma de construção de centros de saúde”.

 

 

O senador Sérgio Guerra(PSDB-PE), que tem uma proposta de reformulação da Comissão de Orçamento que conta com o apoio do presidente do Senado, senador Renan Calheiros(PMDB-AL), pregam o fim da Comissão de Orçamento mas de nada adianta segundo especialistas, se não se criar reservas ao parlamento para que a Sociedade seja protegida dos equívocos do Executivo de aprovar um texto e depois simplesmente o contingênciar.

 

 

A Política Real divulga a lista com 64 parlamentares citados pelo juiz matogrossense que inclui o senador Ney Suassuna(PMDB-PB).   Na lista constam 14 parlamentares nordestinos, sendo a maioria de baianos. Constam dois líderes de partidos, PP e PSB, três membros da Mesa Diretora. Só o PT e o PC do B ficaram de fora.  O deputado cearense Pastor Pedro Ribeiro(PMDB-CE), que foi citado pela Polícia Federal como tendo um servidor envolvido com o caso, não consta da lista.  Dois membros da extinta “ CPMI dos Correios” e um membro da Comissão de Ética da Câmara Federal estão na lista :

 

 

1- Ney Suassuna (PMDB-PB, 1);

2- Alceste Almeida (PTB-RR, 1);

3- Aldir Cabral (PFL-RJ, 1);

4- Almir Moura (PFL-RJ, 1);

5- Amauri Gasques (PL-SP, 1);

6- Benedito de Lira (PP-AL, 1);

7- Benedito Dias (PP-AP, 1);

8- Cleonâncio Fonseca (PP-SE, 1);

9- Coriolano Sales (PFL-BA, 1);

10- Denise Frossard (PPS-RJ, 1);

 

11- Doutor Heleno (PSC-RJ, 1);

12- Edna Macedo (PTB-SP, 1);

13- Edson Ezequiel (PMDB-RJ, 1);

 

14- Eduardo Paes (PSDB-RJ, 1);

 

15- Eduardo Seabra (PTB-AP, 1);

16- Elaine Costa (PTB-RJ, 1);

17- Enivaldo Ribeiro (PP-PB, 1);

18- Fernando Estima (PPS-SP, 1);

19- Fernando Gonçalves (PTB-RJ, 1);

20- Irapuan Teixeira (PP-SP, 1);

21- Isaias Silvestre (PSB-MG, 1);

22- Itamar Serpa (PSDB-RJ, 1);

23- Jefferson Campos (PTB-SP, 1);

24- João Batista (PP-SP, 1);

25- João Caldas (PL-AL, 1);

26- João Correia (PMDB-MG, 1);

27- João Magalhães (PMDB-MG, 1);

28- João Mendes de Jesus (PSB-RJ, 1);

29- José Divino (PMR-RJ, 1);

30- José Militão (PTB-MG, 1);

31- Júnior Betão (PL-AC, 1);

32- Laura Carneiro (PFL-RJ, 1);

33- Lino Rossi (PP-MT, 1);

34- Marcelino Fraga (PMDB-ES, 1);

35- Marcelo Ortiz (PV-SP, 1);

36- Marcos Abramo (PP-SP, 1);

37- Mario Negromonte (PP-BA, 1);

38- Maurício Rabelo (PL-TO, 1);

39- Nélio Dias (PP-RN, 1);

40- Nelson Bournier (PMDB-RJ, 1);

 

41- Neuton Lima (PTB-SP, 1);

 

42- Nilton Capixaba (PTB-RO, 1);

 

43- Osmânio Pereira (PTB-MG, 1);

44- Paulo Baltazar (PSB-RJ, 1);

45- Paulo Magalhães (PFL-BA, 1);

46- Pedro Henry (PP-MT, 1);

47- Raimundo Santos (PL-PA, 1);

48- Reginaldo Germano (PP-BA, 1);

49- Reinaldo Betão (PL-RJ, 1);

50- Reinaldo Gripp (PL-RJ, 1);

51- Ribamar Alves (PSB-MA, 1);

52- Ricarte de Freitas (PTB-MT, 1);

53- Rogério Nunes (PFL-BA, 1);

54- Rodrigo Maia (PFL-RJ, 1);

55- Ronivon Santiago (PP-AC), já expurgado da Câmara por decisão da Justiça Eleitoral;

56- Severiano Alves (PDT-BA, 1);

57- Silas Câmara (PTB-AM, 1);

58- Telma de Oliveira (PSDB-MT, 1);

59- Wanderley Assis (PP-SP, 1);

 

60- Vieira Alves (PMR-RJ, 1);

61- Wanderval Santos (PL-SP, 1);

62- Wellington Fagundes (PL-MT, 1);

 

63- Wellington Roberto (PL-PB, 1);

 

64- Zelinda Novaes (PFL-BA).  

 

 

 

 

SEM RESULTADOS – A decisão do presidente Aldo Rebelo é vista como um tiro de morte nas mais que naturais pretensões do PC do B de manter a Presidência da Câmara Federal, a partir da reeleição do alagoano que é sempre eleito por São Paulo, na próxima legislatura. Até o início da Copa do Mundo se tem 32 dias, 40 dias para as festas juninas e mais 65 dias para o início das convenções partidárias – sem contar que já constam nessa cronologia datas marcantes para a aprovação da LDO, fundamental para o recesso de meio de ano.  Com essa agenda é praticamente impossível que a Corregedoria da Câmara Federal tenha condições de analisar cada um dos casos. É bom lembrar que faz mais de 40 dias que a Corregedoria vem analisando o caso dos deputados B. Sá(PSB-PI) e Domiciano Cabral(PSDB-PB), flagrados numa escuta mal-esclarecida, e ainda não apresentou soluções. 

 

 

Como dificilmente todos os citados terão condições de serem ouvidos e se defenderem Aldo Rebelo corre o risco de ter perdido eleitores preciosos um possível busca de reeleição à presidência da Câmara Federal.

 

 

( por Genésio Araújo Junior)