Nordeste e o Orçamento

(Brasília-DF, 09/05/2006) Em uma reunião entre líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado foi discutido uma mudança na resolução n º 1 que prevê a elaboração do orçamento. Uma Comissão vai ser formada para discutir duas propostas já existentes no Congresso. “ O objetivo é fazer mudanças na elaboração de emendas e nos mecanismos de acompanhamento da execução orçamentária federal e estadual”, informou o deputado Paulo Rubem (PT-PE) presente no encontro.
A Comissão para elaboração de mudanças na resolução nº 1 vai ser composta por três senadores e três deputados, que serão indicados pelos presidentes da Câmara e do Senado. “Vou me reunir esta noite com o presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para discutirmos esses nomes”, relatou Renan Calheiros (PMDB-AL). A Comissão deve apresentar proposta de mudanças na próxima semana para o colegiado de líderes e na quarta a matéria será colocada em votação no plenário do Congresso.
Segundo o presidente do Senado os principais pontos a serem modificados na resolução são: um maior envolvimento do Congresso na elaboração do Orçamento (promovendo maior participação das Comissões permanentes, 1); reavaliar contingenciamento de recursos; e evitar cemitério de obras inacabadas a partir de um planejamento nas ações contempladas pelo orçamento. “Defendo que parte desse orçamento seja impositivo, pois temos que assumir prioridades”, afirmou Renan Calheiros.
“È preciso fazer modificações na resolução de elaboração do orçamento, pois esta está sem validade. Mas é preciso deixar claro que essa crise de corrupção das ambulâncias é uma crise do executivo, e não do legislativo” disse o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). Segundo o parlamentar, os autores de emenda não cometeram crimes ao propor emendas, o crime foi feito na hora da execução do orçamento. “Se existem parlamentares que se envolveram devem ser punidos, mas não é um prblema sistemico de Congresso Nacional”, disse.
(por Liana Gesteira)