Nordeste e Orçamento
Manobra do governo conseguiu realocar recursos das emendas de bancada e de comissões do Orçamento 2006; Destaque de Walter Pinheiro (PT-BA) impediu o corte de R$ 900 milhões para ressarcir estados.
(Brasília-DF, 23/03/2006) A sessão da Comissão de Orçamento desta tarde foi marcada por mais uma queda de braço entre governo e oposição. Foi aprovado um destaque do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) que impedia o corte de 12,5 % das emendas de bancado de comissão, realocando os R$ 900 milhões para essas bancadas. O líder do governo na Comissão, deputado João Leão (PP-BA) comemorou o feito. “Agora o relator terá recursos suficientes para atender os 3000 destaques”, afirmou.
O PSDB foi o único partido a votar contra o destaque.“Essa gestão do PT não respeita os acordos, isso é muito ruim para o parlamento, que é a casa do dialogo. Como deputado, e cidadão, fico triste de ver acordo, assinado pelos líderes, ser quebrado”, declarou Bismarck Maia (PSDB-CE), em tom de decepção.
A aprovação do destaque rompe o acordo feito entre governo e oposição de ressarcir os estados pelas perdas resultantes da Lei Kandir. O relatório prevê recursos no valor de R$ 3,4 bilhões para compensação pela Lei Kandir, mas os estados exigiam os R$ 5,2 bilhões previstos no ano passado. Um acordo anunciado semana passada, previa o corte no Orçamento para possibilitar que R$ 900 milhões fossem destinados aos estados e o restante do dinheiro seria complementado ao longo do ano com a previsão de aumento da arrecadação de receita.
“Vencemos a primeira batalha. O orçamento está praticamente aprovado, agora só falta atender os destaques” declarou João Leão. “Vamos esperar para que terça eles apresentem outra solução para compensar os estados”, disse Bismarck insinuando que oposição não vai desistir.
